Idiossincrasia da Anomia

Constituição Federal versus Tratados Internacionais de Direitos Humanos: primazia da norma mais favorável

2010-05-13T21:27:00.000-07:00

O ministro Celso de Melo relata em caso do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão da infidelidade depositária. O ministro considera abolido o instrumento processual que causa a prisão do depositário infiel baseado nos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Estado brasileiro.
Foi deferido o pedido de Habeas Corpus preventivo pelo relator, anteriormente o caso havia passado pela 4ª Vara de Feitos Tributários em Belo Horizonte (MG) que julgou o impetrante Demétrios Nicolaos Nikolaidis como depositário infiel por não ter devolvido bens penhorados. O paciente alegou que os bens recebidos desapareceram e que não possuía verba para quitar a dívida com a Fazenda Pública do Estado de MG.
A defesa impetrou HC preventivo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais que foi denegado. Tentou no Supremo Tribunal de Justiça e foi indeferido. Chegando ao STF sustentando a inconstitucionalidade da prisão baseado no Pacto de São José da costa Rica e no artigo 5º, § 2º da Constituição Federal de 1988.
A Procuradoria Geral da República se posicionou contra o deferimento do HC defendendo a prevalência da Constituição Federal e expondo o caráter infraconstitucional do Pacto de São José da Costa Rica.
O voto do ministro Celso de Melo elucida a questão do papel dos Tratados Internacionais de direitos humanos relacionados ao direito interno brasileiro. O mesmo defende, com razão, que a CF e as declarações internacionais se adéquam através da interpretação. Para melhor atender as exigências das transformações da sociedade contemporânea e extrair a maior eficácia das normas internas e externas, serão aquelas mais favoráveis as escolhidas para o critério de interpretação.
A CF no artigo 5º, LXVII extingue a prisão por dívida, exceto nos casos de inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel. Já o artigo 11 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos dispositiva que ninguém será preso se apenas não cumprir uma cláusula contratual; a Declaração Americana de Direitos Humanos, em seu artigo 7º, §7º, versa a exclusiva prisão do devedor de alimentos.
Visto que a norma mais favorável que servirá como fundamento de interpretação, vê-se nas declarações citadas que elas são peças complementares e fundamentais para garantir a justiça social. Tratando-se de Direitos Humanos, o Estado que reconhece uma declaração que beneficia o sujeito humano garante à sociedade autonomia e atuação perante as normas internas e externas.
Foi a Declaração de Viena, em 1993, que entregou aos Estados o compromisso de promover o respeito universal e proteção dos Direitos Humanos. A prática da prisão por dívida vem sendo extinta desde a Roma Republicana, e hoje, no âmbito do direito comparado. É no espaço entre os tratados internacionais e a legislação interna que o intérprete fará um diálogo entre os dispositivos para deliberar uma decisão justa.
O ministro entende que a CF vedou a prisão por dívidas e deixou a possibilidade de o legislador deliberá-la nos casos de obrigação alimentícia e depositário infiel. A CF não estaria obrigando, mas permitindo a discrição do Poder Legislativo. Portanto, é legítimo o uso da normatividade dos instrumentos internacionais ratificados pelo país.
Os tratados e convenções internacionais de direitos humanos estão impregnados de constitucionalidade, podendo ser considerados supralegais e terão primazia hierárquica; eles não afrontam a CF e podem ser usados sempre para complementá-la, ampliá-la ou especificá-la nos direitos e garantias presentes.
Estes tratados, que versam sobre os direitos humanos, fazem parte do chamado bloco de constitucionalidade por formarem um conjunto normativo materialmente compatível com a CF, de acordo com sua função e princípios nela consagrados.
A partir da Emenda Constitucional 45 de 2004, os tratados internacionais de direitos humanos, que estiverem de acordo com o artigo 5º, §3º da CF, terão equivalência a emendas constitucionais.
O artigo citado diz que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos devem ser aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais.
É assim o regime jurídico misto que distingue os tratados em duas categorias: normais e de direitos humanos. Estes podem ser materialmente constitucionais (Tratados em que a República Federativa Brasileira faça parte – artigo 5º, §2º da CF/88) ou materialmente e formalmente constitucionais (artigo 5º, §2º e 3º da CF/88).
Entendendo o papel das declarações de direitos humanos em face da nossa Constituição Federal, fica claro, pelo exporto por Celso de Melo, que o diálogo entre as fontes internas e externas é necessário à interpretação judicial para atender as exigentes e difíceis demandas atuais. E o papel das convenções e tratados internacionais versarão sobre as decisões independentemente de seu caráter supralegal ou constitucional natural.

A (re) invenção dos Direitos Humanos - Joaquim Herrera Flores

2010-04-04T14:32:00.000-07:00

O autor do texto “A (re) invenção dos Direitos Humanos” considera os direitos humanos necessários para a formulação de uma base mínima de direitos que atinjam todos os indivíduos igualmente. Diz que o grande desafio do século XXI é esta formulação que já move todo o cenário internacional.

Foi a partir da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, que a comunidade internacional mobilizou-se para construir uma teoria desta nova perspectiva de direitos em conjunto com as práticas sociais emancipadoras.

Flores (2009) diz que o compromisso de “‘colocar frases’ às práticas sociais de indivíduos e grupos que lutam cotidianamente (...)” pertence a quem reflete sobre os direitos humanos. Estes grupos são resultados de um mundo desigual, marcado pela violência, discriminação e pela intolerância multicultural, as quais dificultam a convivência individual e social. Quando as “frases forem colocadas” algumas situações concretas serão transformadas em fatos mais justos. Ele também acredita que os
Direitos Humanos fazem parte de um ideal a conseguir. Este ideal se concretizará no momento em que os fatos sociais transformarem-se naqueles outros mais justos.

Com o nascimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pode-se deparar expresso logo no primeiro e segundo artigos, que a sociedade mundial ganha garantia dos direitos apenas por portarem a condição e existência humana.

Fora essa condição, são os processos e lutas sociais por direitos essenciais à vida que constroem paulatinamente uma garantia e eficácia jurídica para esses novos direitos.

Os bens exigíveis, - convicção religiosa, moradia, educação, cultura, saúde etc.- para se viver dignamente, são os objetivos das lutas sociais. E estas são os instrumentos construtores de uma nova condição de vida.

Flores justifica bem as lutas, apontando que sua causa é a inexistência de uma justa distribuição e acessibilidade aos bens exigíveis. E os motivos geradores de dificuldade no acesso dos bens por alguns grupos, seriam as divisões sociais, sexuais, étnicas e territoriais do ser humano.

Em conseqüência da definição e justificativa dos Direitos Humanos, o autor faz entender, claramente, que é “a dignidade igualitária” a finalidade de todo este processo de construção internacional.

Para alunos iniciantes do estudo dos direitos humanos, o conhecimento passado por Flores - que é claro, objetivo e com linguagem simples – é necessário para a abertura do interesse sobre a matéria.

Por fim, os leitores apreendem que os envolvidos neste novo saber jurídico precisam, ao mesmo tempo, abstrair e materializar a concepção de direitos humanos. E serão a reflexão e dinamização do assunto que darão instrumentos para que os atores sociais permaneçam em suas lutas.

Já numa visão geral do texto, o professor faz bem entender que a (re)invenção dos direitos humanos acontece por eles terem nascido com o homem - possuírem existência inerente a condição humana, bem mais antiga que a Declaração dos Direitos Humanos nascida posteriormente, em 1948. E toda esta nova invenção se faz importante na garantia de um parâmetro internacional mínimo de combate à violação dos direitos dos homens.

Uso Alternativo do Direito

2009-09-29T09:59:00.000-07:00

As críticas ao Direito surgiram no séc.XIX com Marx. Como as relações sociais tornaram-se mais complexas, surge a “Escola do uso Alternativo do Direito”. É dito alternativo por justamente fazer uso de um Direito Alternativo ao Direito Positivista. Ele vai criticar o dogmatismo do direito positivo, que apresenta verdades científicas - dogmático no sentido de não poder ser questionado. É uma crítica ao legado individualista do direito positivista, a uma suposta neutralidade da lei e a imparcialidade da lei. Os críticos desta corrente são na maioria aplicadores ou estudiosos do direito, diferente da corrente marxista neste aspecto.
A origem da Escola é a Europa Ocidental, surge no séc. XX entre os anos 60 e 70. Inicialmente a crítica surge na Itália, fortemente nas escolas de Direito, mas não fica limitada, se espalha pelos países de civil law na Europa, influenciando fortemente a Espanha, Portugal, França e até mesmo Alemanha. Essa crítica vai chegar a América Latina no anos 90 - chega ao Brasil, Argentina, México.
No Brasil chega entre os anos 80 e 90. O Uso alternativo do Direito. Muitos juristas gaúchos utilizam o uso alternativo do Direito a partir de sua chegada. Os anos 90 foram marcados no Brasil pela discussão do uso alternativo, portanto, é algo recente.
A proposta dos críticos juristas é usar um direito igual numa sociedade desigual, tendo ciência das diferenças sociais e das classes dominadas e dominantes. O Direito aqui tem caráter instrumental a favor das classes excluídas, ou seja, em prol da maioria.
Apesar da forte crítica ao positivismo acreditam ser impossível o rompimento com a legalidade. O que pregam é a utilização dos vazios deixados pela lei para construir um Direito Emancipador. Utilizar as próprias contradições legais para dar espaço as classes historicamente marginalizados.
Portanto, a Escola do Direito Alternativo procura construir um Direito Emancipador dos setores excluídos da sociedade pós-industrial através das lacunas deixadas pelo sistema normativo. Passa de direito individual para direito coletivo, de caráter social e amplo.
A partir da década de 30 do século passado este Direito começou a ser parcialmente e vagarosamente instrumentalizado com a criação do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Sindical e Ambiental. Alguns pela organização de movimentos sociais que reivindicaram melhorias na política dos seus respectivos setores.
No uso alternativo “o Direito e a lei têm que ser encarados a partir de uma percepção crítica em função da lei, do Direito e da própria sociedade. Ele tem que perceber que a lei é um espaço de embate politico e ideológico.”
Por isso as Universidades deveriam dar mais valor às cadeiras que levem à reflexão crítica da sociedade, como: Filosofia, Antropologia, Sociologia, etc. E o papel dos doutrinadores e jurisprudências deveriam ser obrigatoriamente privilegiados em relação a encimentada e fria legislação que não acompanha as constantes mudanças sofridas pela sociedade.
“O juiz, quando decide de forma casuística, observando a verdade, considerando as contradições, tende a dar uma função mais progressista e mais emancipadora. A idéia do uso alternativo é que as decisões jurídicas sejam com base no fato, na verdade. Desprezam o papel da abstração, da generalidade. Apostando numa solução jurisprudencial e doutrinar. “
Concluindo, o uso alternativo do direito nos dá espaço a intervir na realidade como sujeitos, construindo uma sociedade militante a favor de direitos emancipadores.

O SERTÃO DA UNIVERSIDADE

2009-09-17T19:22:00.000-07:00

Texto enviado, anonimamente, pelo perfil da Universidade Federal do Sertão e tendo como assinatura o nome de mais um Padre. O padre Renato. Que Deus nos tenha...

---------- Forwarded message ----------
From: Renato Moreira de Abrantes
Date: 2009/9/17
Subject: Pe Renato Artigo 18 09 09
To: (veio apagado)

O SERTÃO DA UNIVERSIDADE

Voamos em céu de brigadeiro. Parafraseando o “comandante-em-chefe”, nunca na história desse país, vimos tanto desenvolvimento. A tecnologia bate à nossa porta e invade as nossas casas quase que à nossa revelia. Num clique, estamos completamente informados do que está acontecendo no outro lado do mundo. E olhe que isto não é de agora. Sou um que já me considero ultrapassado frente às mais atuais tecnologias: pra falar a verdade, não sei bem ainda o que é um iPhode (é assim que se escreve?), nunca me aventurei a ingressar num ambiente de “virtual life”, nem sou seguidor de nenhum twitter. Não julgo que meu comportamento seja correto. Tenho que me adaptar aos tempos, apenas não estou tendo tempo para tal empreendimento.

Ora, isto se diz com relação às pessoas e o seu universo individual. O que dizer com relação à sociedade compreendida como um organismo complexo em que as relações deste mesmo organismo não podem ser consideradas mais isoladas? O raciocínio acima desenvolvido aplica-se perfeitamente ao corpo social. Assim como uma pessoa não pode isolar-se nos dias de hoje, fechando-se em suas convicções e em suas arcaicas concepções, a sociedade não pode se esquivar de abrir-se ao novo. Os desafios estão aí para serem assumidos e vencidos.

Etimologicamente, problema é um obstáculo colocado na frente do caminhante para que, de alguma forma, ele o supere. As pessoas têm que superar suas limitações e a sociedade também. Nem uma nem outra devem se auto-punir com um ostracismo tecnológico, social e educacional.

O adágio “quanto mais melhor” aplica-se ao conhecimento e às maneiras de adquiri-lo. Quanto mais próximo melhor. No interior da Paraíba, a mobilização em favor da criação da Universidade do Sertão goza do favor do bom senso. Ultrapassa os muros da academia e atinge todos todas as “rodas” onde haja cidadãos interessados na causa. Não é assunto de um pequeno grupo, mas de toda a sociedade.

Os posicionamentos favoráveis e contrários devem ser expressos e considerados, e a pauta de uma reflexão séria, madura, responsável e respeitosa deve ser aos poucos construída. Particularmente, vejo os empecilhos de quem se posiciona de forma contrária a este desafio se tornarem combustível para os que se propõem assumi-lo.

Quanto mais melhor! Produzir saber, quanto mais perto de nós, melhor! O avanço educacional não pode ser barrado. Aproximar o saber é um avanço, o resto é resto. Deixem o “menino” nascer, depois se pensa na roupa a se colocar nela.

Sim à Universidade do Sertão da Paraíba.

SERTANEJOS NA LUTA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL

2009-09-15T03:40:00.000-07:00

Olá, pessoal este e-mail foi enviado anonimamente pelo perfil da "Universidade Federal do Sertão" com um artigo do Padre Djacy.

Como o blog é democrático, creio que todos terão interesse em ler mais opiniões contrárias ao Não Desmembramento da UFCG do Sertão [para os que não acompanham sempre: A UFCG é uma universidade do sertão multi-campi com capacidade de se expandir mais... sim...é só querer].

"O Padre Djacy é um cidadão de altíssima respeitabilidade, pelo seu comprometimento na defesa dos mais pobres e paixão pelas causas populares." Anônimo - Universidade Federal do Sertão

SERTANEJOS NA LUTA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL

Utopia, bobagem, perda de tempo, maluquice? Que nada! Lutar pela implantação de uma Universidade Federal no sertão paraibano não é um sonho ou bobagem, já é uma realidade presente na mente e no coração de muitos sertanejos, a exemplo do Reitor da UFCG prof. Thompson Mariz, que com sua sabedoria, inteligência vem arregimentando adeptos em defesa desse projeto para nosso sofrido e esmagado sertão.

Não nos esqueçamos, que esse sonho pode tornar-se realidade concreta e existencial, quando houver a força da união de todos os sertanejos. Então, nossa luta tornar-se-á bobagem, maluquice para aqueles que não conhecem a realidade nua e crua do sertão; a braveza, coragem e determinação dos sertanejos e desejam que nosso sonho não se concretize. Talvez esses opositores pensem, que somos mais do que malucos, somos um bando de pessoas atrasadas, ignorantes, querendo que caia chuva de gelo em pleno deserto..

Numa lacônica retrospectiva, visando atiçar nossa consciência cidadã e cristã, para uma reflexão sociológica crítica e assim, tomarmos gosto por essa luta renhida, confesso que, por muito tempo, fomos humilhados, esquecidos, tratados como coisa ou objeto; tidos como mão de obra barata, por isso, explorados no sul do País; ignorados, vistos como seres inferiores,de inteligência atrofiada; e ainda hoje,muitos nos têm como homens e mulheres que só sabem o que é rapadura, farinha e carne seca.Quantas vezes os filhos do sertão foram tratados com desdém pelos governantes em tempo de seca.O povo sertanejo chamado de “cassaco” era tratado como bicho do mato: eram obrigados a come um arroz miserável chamado buga (nem bicho bruto comia). Em termo de educação, não havia a mínima preocupação em oferecer a essa gente sofrida uma formação intelectual capaz de tirá-los do atraso generalizado. Taxados de atrasados, eram visto como massa de manobra para deleite de uma elite podre, nojenta.E o sertão era visto como terra de gente não “lapidada”.

A partir dessa análise histórica, nós sertanejos, mal vistos e excluídos, temos que dar um grito de libertação, mostrarmos que somos um povo forte, heróico, trabalhador, inteligente e de alto potencialidade intelectual. Por isso, basta de humilhação, de gozação, de exploração. E vamos à luta, pois chegou a hora da redenção sertaneja. E essa redenção histórica no âmbito sócio-político-econômico e cultural passa, notadamente, pelo caminho da educação. Trata-se de uma luta pela criação de uma Universidade Federal no nosso sertão. Pois, afinal, temos toda uma capacidade para fazer funcionar a todo vapor, essa instituição acadêmica. Repito: homens e mulheres de alto gabarito profissional é o que não falta. Ate diria, sem medo de errar, que o sertão é exportador de grandes cérebros em diversas áreas profissionais, brilhando em todo recanto deste País.

Tenho ouvido muito, nas minhas andanças pela capital do Estado, que os sertanejos são os alunos que melhor se esforçam para o estudo. São mais estudiosos, dedicados e não medem sacrifício para realizar o sonho de ter um curso superior. São estrelas brilhando no mundo acadêmico, para orgulho da nossa região. E isso comprova o que tenho afirmado anteriormente. Lamentavelmente, são poucos os que têm a oportunidades de realizar o sonho de freqüentar uma Universidade pública. Até diria, com muita convicção, que são os filhos da elite, que tomam os lugares dos pobres nas universidades. E digo: os pobres pagam para os ricos estudarem.

Voltando a Universidade Federal [NO SERTÃO], creio que seja imprescindível que nos unamos em defesa dessa idéia, desse projeto. Pois tudo é possível, quando há união e interesse em torno de uma causa. O advogado e professor de direito Joaquim Alencar está coberto de razão, quando diz, com muita propriedade, que “apenas 1,6% dos nossos jovens com idade de estar em universidade estão no estudo superior... 98,4% estão excluídos...isso é um crime que clama a Deus”.

Abracemos essa causa, com espírito determinista e persistente, acreditando que um dia, com a nossa luta, à custa de sacrifício, humilhação e gozação, poderemos celebrar a festa da libertação no nosso querido povo sertanejo, pois, educação é sinônimo de progresso, consequentemente, de qualidade de vida. É isso que nós desejamos para a futura geração deste abençoado torrão.

Unamo-nos ao Professor Thompson e a tantos outros que, por amor ao povo sertanejo, estão à frente dessa empreitada, para o bem e felicidade da nossa futura geração sertaneja.

“Sonho que se sonha só, fica na ilusão, mas um sonho que sonhamos juntos, começa sua encarnação”. Disse Dom Hélder Câmara.

Santa Cruz, 09 de setembro de 2009

Padre Djacy Brasileiro, apaixonado por causas sociais.

Tel. 83-3536-1119

É só mais um discurso politiquíssimo-brevíssimo-espirituosíssimo-enrolador-rizíssimo

2009-09-10T13:33:00.000-07:00

E contentando-se com apenas discursos deste tipo ...vamos longe! Então para não quebrar o clima já instaurado pelos ares sertanejos... lá vamos nós com o meu discurso:

Nasci no Sertão, em Cajazeiras. Saí para estudar, voltei... aqui constitui família, trabalho, vivo... e se tiver que morrer, quero morrer aqui.

Não é um início muito romântico para o meu discurso, é apenas a verdade. Meus laços com a minha terra sertaneja e o meu povo esforçado me magnetizam com uma força tão grande, que, com a mesma intensidade de força quero magnetizá-lo com meu discurso.

Considero o Sertão como o local que Deus quis me colocar para que pudesse servir, ajudar a transformar a realidade: 1,6% dentro e 98,4% dos jovens fora da Universidade!

Pq Deus decidiu que meu caminho só seria certo e que eu só conseguiria ajudar se estivesse a frente da universidade! Decidindo com a graça Dele! E passando por cima da opiniao daqueles que não estão sendo guiados por Sua luz, e que portanto, não sabem qual o melhor para Minha terra e Minha Universidade. Vou transformar a minha realidade dirigindo a universidade do meu sertão! Tenho certeza que todos os sertanejos querem uma universidade só NOSSA.

Há poucos Sertanejos na universidade.

É uma situação criminosa, que clama aos céus... creio que você também chegará a entender que isso é uma prioridade e, convencido da justiça da causa, defenderá a criação da Universidade Federal no Sertão da Paraíba.

Temos que criar uma Universidade Federal no Sertão da Paraíba. Já existem os campi da UFCG e da UFPB espalhados, MAS NÃO É A MESMA COISA! Podem perguntar para o ferreiro que faz os letreiros da placa da universidade. Ele vai dizer que nem o preço seria o mesmo!

Não há solução ! Só há um caminho! Que nada de melhorar o ensino fundamental e médio! Que cargas d'agua é essa de priorizar a educação de crianças e jovens pra a partir daí eles terem condições de fazer a prova do vestibular sem medo! Isso não é solução. Solução é a UFSERT! Tenho certeza! Voces devem acreditar em quem é daqui! Em quem nasceu aqui, em quem quer o meu...o nosso bem!

E como eu sou bom para o meu povo, vou agilizar! Pra quê demorar
construindo outra universidade? Vamos desmembrar! Aprendam meu povo: DESMEMBRAR !
Usar o mesmo prédio antigo, os mesmos alunos e os mesmos professores!
Pra quê novas vagas para novos alunos e novos funcionários? Meu povo merece uma UNIVERSIDADE DO SERTAO! É só mudar o nome. Eu prometo aumentar as vagas, CRIAREI DOIS OU TRês novos cursos! Sem problema!

Ajudem na campanha! Quem sabe eu não ajude vocÊ amiga sertaneja que está me ajudando nessa nova ERA do Sertão PAraibano! A gente conversa depois ...

Creio na capacidade dos nossos professores, alunos e funcionários. Por onde ando afirmo isso, digo e escrevo. Que mais posso fazer? Estou colocando as idéias de forma honesta e transparente, sem ofender e nem ferir a ninguém.

Que o Divino Espírito Santo (Ele é quem convence - e não eu ) possa iluminar, ainda mais, a sua alma que é, percebo, buscadora do bem, do justo e do belo.

Conhecereis a verdade e ela vos libertará... ame e faça os atos de solidariedade que o amor lhe inspirar.

Beijos e me add ;*

Toetano Russo - Candidato a Reitor da nova UFSERT

E a coisa continua...

2009-09-04T18:47:00.000-07:00

Meus caros amigos, essa postagem é bem mais um desabafo do que qualquer outra coisa. Gostaria de compartilhar com vocês meu enorme pesar em olhar à minha volta e perceber como tudo se encontra. Nesses ultimos dias os debates a respeito do Desmembramento da UFCG têm sido intensificados: vereadores, Diretores de Campi, "Jornalistas"... toda sorte de pessoas que se dizem "interessadas" na matéria utilizam dos mais variados argumentos e artificios para fazer transparecer o quão boa é a idéia, convencem através da popularidade e do "dom da palavra".

Mas o que me deixa demasiadamente triste não é isso, já que todos possuem o direito de expor suas idéias e objetivos. O que me entristece é parar e atentar para aquelas pessoas que nos representam: eleitos através de incontestável democracia instrumentalizada por nosso voto, detentoras de credibilidade e de nossa confiança, responsáveis pela administração de bens extremamente importantes para toda a sociedade como educação e saúde. Entretanto, por detrás desse lado poético e "perfeito" da coisa existem outras que poucas pessoas conseguem observar. E é através dessa falta de observância por parte da população que nossos amigos políticos e politiqueiros conseguem absolutamente tudo que tencionam.

É impressionante como estamos deixados pessoas que nem sabem o real significado de uma UNIVERSIDADE fazer o que bem entendem da UFCG e de tantos outros bens públicos. Pessoas que nem sabem o que significa uma FEDERAÇÃO, que acreditam que porque a reitoria da UFCG está localizada em Campina Grande, ela pertence à mesma. Pessoas que não possuem o minimo entendimento do que seja educação, do que seja ensino de qualidade, do que seja mestrados, doutorados, mestres e doutores; que acreditam que para criar uma nova universidade (ou melhor desmembrar. Sim, porquê sabe-se lá o motivo, ninguem fala em criar, apenas desmembrar) basta abrir o bocão e dizer "eu quero", como um menino buxudo pedindo brinquedos à mãe sem se importar se ela realmente tem condições ou não de tirar o da comida pra botar na compra de brinquedos.

O mais preocupamente de tudo é que eles acham que estão na maior RAZÃO de todas, que são detentores de todo o conhecimento do mundo, que sabem como o processo funciona, quais suas conseguências, vantagens e desvantagens. Os estudantes que estão ocupando cadeiras para assistir aulas sobre Metodologia da educação, Introdução à Sociologia e Direito Administrativo é que não sabem de nada. Nós, meus caros colegas, só temos vergonha do nome sertão, que diga-se de passagem é muito forte, segundo brilhante colocação de um vereador sousense. "Temos que ter uma universidade do sertão, uma universidade de sousa". Claro, esse é o discurso de quem sabe plenamente o que diz e de quem tem capacidade de conduzir a administração de nosso país. Realmente a UFCG é de Campina, ela tem FEDERAL no nome, mas pertence a campina, viu?E a FEDERAL do sertão pertencerá a Sousa, Cajazeiras, Patos e Pombal.

É assim que estamos sendo representados, meus caros amigos, por politicos que se fazem de doidos ou que realmente não sabem de nada! É segregando o país que eles querem elevar o nome do sertão, é imaginando que a "nova" universidade pertence ao sertão que eles querem que o mesmo cresça.O sertanejo por vezes faz papel de coitado porque aqueles que estão no poder querem que pensem que ele é coitado. Povo do sertão, desperte para a realidade, vocês não são deficientes, não precisam de cuidados especiais, não precisam passar por excluídos e frágeis. Nos EUA na época da escravidão existiam escolas só para negros, daqui a pouco no Brasil do Sec XXI existirão universidades só para sertanejos porque o povo do sertão não pode se misturar. Tem que haver uma faculdade com o nome SERTÃO para que possam estudar. Isso não existe, caros amigos! Cuidem do que já é de vocês... UFCG, UFPB! A UFCG ainda pode proporcionar infinitas possibilidades para o sertão, ela possui força e reconhecimento até mundial. Não deixem que conversas de politicos que não sabem de nada iludam vocês.

O menino e o Ovo Mágico

2009-08-29T18:01:00.000-07:00

Havia perto dali uma linda fazenda, não havia muito verde – por conta do sol que castigava, tinha uma estábulo, uma casa grande - com cadeiras enormes e acolchoadas e um chiqueiro- ou galinheiro se preferirem.

Não sei porque na verdade não tinha muito verde, só um belo jardim na entrada (quem não gosta de manter a frente da casa bem aparentável para os de fora?), umas árvores pingadas no meio e chão seco. Talvez a família que morava ali não tivesse condições de preservar melhor o seu lar, nunca se sabe.

Apesar disso os moradores eram felizes! O estábulo era o local mais cheio da fazenda. Lá estavam os cavalos, as éguas, os bodes, cabras, burros e alguns cães espertos. Todos viviam em harmonia realizando suas funções e contribuindo cada um como podia para o crescimento da fazenda.

Do outro lado, na casa grande, moravam 3 pessoas: Senhor Caio Jario Zento Iran Sá, conhecido como Cajá – apelido que herdou da infância, Dona Sara Olinda Urtiga Soares Almeida e o filho Joca - preferimos não dizer o nome todo que de tão comprido o menino tem raiva quando o perguntam, sabe como é, mania de família abastada querer o nome de todos os poderosos avós, tataravôs, tatatataravós ....

Na frente do estábulo estava o chiqueiro: grande, preservado e conservado chiqueiro. Dali vinha toda renda do Seu Cajá. Ali estava a grande produção de ovos que eram enviados para todos da cidade. Era difícil encontrar alguém que não comprasse ovos de Seu Cajá. Também, se não comprassem já eram olhados meio assim, com os olhos espremidos por uma cabeça entortada.

Joca garoto muito esperto, vivia de conversa no estábulo. Na casa grande, por ser filho único ou não - nunca se sabe, era sempre elogiado por Sara. Era respeitadíssimo por seu forte caráter e inteligência espantável. Conversava sempre com todos no estábulo e era querido por todas as galinhas.

Quando ia dormir, toda noite, Joca ficava pensando em coisas grandes. Muito difíceis para que qualquer garoto de seu tamanho pudesse pensar. Então ele sonhava com o dia em que ele ia crescer! Provavelmente neste dia a fazenda já seria sua! E ele imaginava a fazenda grande! Com o mato alto, com vacas pastando e dando leite e muitos bois, touros, talvez plantações de algodão, milho! Se perdia em tantos sonhos.

E então ele adormecia.

Nesse dia, sua imaginação já estava tão além que ele tivera um sonho no mínimo estranho. Sonhou que seu pai o dissera em segredo que o que faz sua fazenda ter sucesso e render um dinheiro para sobreviverem, era um ovo mágico. Joca fez cara de quem não entendeu, então seu pai o levou até o chiqueiro.

- Está vendo Joca? Ali no alto atrás daquela madeira. Vamos! Faça um esforço para ver! Então Joca se pôs nas pontas dos pés e conseguiu ver a ponta de algo brilhante.

- Mas pai! Está brilhando?

- Sim meu filho, é mágico. Recebi de um velho roceiro a quem ajudei dando abrigo na estalagem por uns dias, diziam que e ele sua mulher eram ciganos, nunca acreditei.
Ele me deu por gratidão, disse algumas coisas que a princípio não entendi.

Joca fez um silêncio, olhou para o ovo, olhou para o pai e se perdeu nas suas idéias de grandeza e de mágicas.

- Joquinha, filhinho, esse ovo não traz só a nossa renda, ele mantém a harmonia dessa fazenda. Antes dele só havia aqui o que eu não tinha estragado da herança da família. Depois que ele chegou, seguindo o conselho do velho de apenas conserva-lo, tudo começou a ir bem, e tudo que eu pedia moderadamente – aquilo que não ajudasse apenas a mim - acontecia! Então passei a vigiá-lo diariamente e limpa-lo quando necessário. Uma vez sua mãe estava muito doente, resolvi testar o ovo. Pedi que ela melhorasse e deu certo! Foi a única vez que pedi algo. Fora isso, tudo ocorre sempre maravilhosamente bem na fazenda. Os animais trabalham bem, eu trabalho bem e vivemos felizes.

Joca encheu os olhos de uma mistura de sentimentos e desejos inexplicáveis e indecifráveis. Enquanto o pai falava ele não conseguia parar de imaginar as divinas coisas que o ovo faria por ele! Ele estava num transe de férteis possibilidades, onde as palavras do pai passavam como pequenas formigas diante dos gigantes pés dos homens. E ele só conseguia estar acima dos homens para enxergá-los!

Quando voltou a si, Joca escutava as últimas palavras do pai de despedida. Não sabia se estava triste com a perda ou muito feliz com o ganho. Foi dormir.

No outro dia bem cedo Joca foi até o ovo de águia. Levou toda sua vontade, e quando o alcançou fechou os olhos bem forte e desejou bem forte muita coisa, pra enfim ver a terra da sua família crescer. Correu pra casa e ficou olhando para janela, esperando algo novo. E esperava. Esperou um tempão.

Já era quase fim da tarde quando escutou um barulho vindo do estábulo. Olhou na janela, parecia uma revolta dos bichos. Eles estavam fazendo barulho e não estavam em suas atividades normais. O jardim da frente estava terrivelmente mal tratado e estava vindo um cheiro horrível do chiqueiro.

Então, quando Joca desceu daquele seu sonho, caiu em si. Nada estava indo bem na fazenda, nada em harmonia. Tudo havia desandado desde o dia que Joca resolvera sonhar grande e esperar grande. Ele esquecera de cuidar da fazenda de verdade, para que ela por fim crescesse o tanto que merecia.

Prof. Paulo Henriques contra o desmembramento:

2009-08-29T07:44:00.000-07:00

Graça e paz car@s amig@s de aprendizagem!!

Apreciando o interesse de vcs pelo debate sobre a criação/desmenbramento da nova Universidade, tenho alguns pontos para considerar com vcs pois creio que o debate deve envolver a comunidade interna em diálogo com a comunidade externa, a sociedade civil. Nunca o contrário: a sociedade local indefinida e manipulável capitanear as discussões. Todos nós sabemos as inconsistências da esfera local na gestão projetos estratégicos como uma Universidade.

Um preliminar que deve ficar clara é a credibilidade dos dirigentes da UFCG que realizaram uma espetacular tarefa de erguer uma Universidade confiável, dinâmica e promissora no Sertão (que inclui Campina Grande). A começar, inegável a capacidade de articulação e condução do Reitor Thompson Mariz, a sinergia dele com os amplos segmentos da Universidade. A começar pelo risco que ele assumiu de iniciar os debates do modo mais democrático possível nessa forma tão imperfeita, mas a melhor para cimentar decisões válidas: com dados iniciais e preliminares aparentemente frágeis. Ponto para a administração: acusada ao mesmo tempo de trazer dados insuficientes (me filio a essa corrente) e ao mesmo tempo de trazer um projeto acabado e definitivo!!!

A nova Universidade precisa de discussão madura. E se decidirmos todos pela reflexão sobre a Universidade que já temos e queremos melhorar, melhor ainda. O Sertão é milenar nos seus ciclos, pode sempre esperar melhor momentos de ver surgir algo efetivamente a seu favor e de seu povo. Já são pelo menos um século e meio de um perverso pacto em que o poder central se sustenta na miséria do Sertão/Nordeste em troca da manutenção de suas elites subservientes em Brasília e despóticas nas suas bases. Os escândalos desde Collor, Sarney, Severinos e Inocêncios da vida (menos prejudiciais ao Brasil que os escândalos sulistas, faça-se o registro) denuncia a ausência ou fragilidade da esfera pública em nossa Região sertaneja.

Por isso a conquista para a Universidade mesmo é realizar o serviço público federal com toda a sua possibilidade ampliada de promover cidadania, democracia, responsabilidades públicas, resultados efetivos e possibilidade de controles e planejamento mais racionais, impessoais, eficientes e com a publicidade necessária ao que é público e oficial.

1-O Nome: se toda Universidade quisesse mudar de nome, ótimo. Não haveria então porque desmembrar. Mas convém levantar o lamentável histórico de manipulações das expressões "Semi-árido", "Nordeste" e "Sertão" desde a seca de 1877.. junto com a fome, retirantes e secas etc esses nomes serviram para criar os maiores bolsões de irresponsabilidade com os recursos públicos e para desculpar toda sorte de desvios e falta de resultados. Além de contribuir para os grupos privilegiados do Nordeste se enriquecessem com a famosa "indústria da seca". Ou seja: na poesia de Catulo e Gonzaga o "Sertão" é glamuroso (sou apaixonado por ele) mas nas políticas públicas tal nome escondeu as maiores lesões aos direitos da população nordestina. Basta ver o histórico de SUDENE, DNOCS, PROINE (enriqueceu muito rico nordestino...empobrecendo mais ainda o povo.). Para mais informações acessem "Durval Muniz de Albuquerque Júnior" e se informem. Celso Furtado também tem belas páginas sobre essa mistificação desfavorável ao povo sertanejo.

2-Os requisitos mínimos. Os dados (incompletos) sobre os requisitos mínimos para a criação de uma nova Universidade apontam para uma realidade crítica. Se a Universidade é uma instituição em contínua tensão e crise, pois tem que administrar interesses muito diversos do seu público interno, imagine a criação de uma a partir de um mínimo legal sem a garantia de manutenção de seus cursos e programas de pós-graduação!! Com o mínimo sobrevive uma parcela do povo brasileiro por falta de partilha da herança social. Assim não vamos aceitar o argumento do mínimo como suficiente. Ele ao contrário depõe contra a criação da nova Universidade. Temos vários cursos ainda em consolidação em todos os Campi, Campus como o de Sousa ainda em construção...Um velha construção da filosofia clássica metafísica reza que "apenas o que é, pode continuar a ser ou pode mudar", pois "o que está ainda em vias de ser, na medida do que muda, ainda não é, e portanto não pode mudar". Quem quiser se informa melhor, lei Boaventura de Sousa Santos, "Pela mão de Alice" a bela descrição que ele faz sobre a Universidade.

3-Falta de foco na essência da vocação universitária. O ensino, a pesquisa e a extensão, ou seja, as atividades e dimensões acadêmicas é que dão vida a uma Universidade e mesmo a configuram constitucionalmente. Sabemos dos avanços nessa área da UFCG, mas com a criação da nova Universidade, os investimentos na estruturação administrativa, a demanda burocrática de atender às exigências de um setor do serviço público super-regulado lança dúvidas sobre a utilização de recursos humanos, físicos e financeiros para as atividades meio (burocracia) em detrimento das sofridas atividades fins (ensino, pesquisa e extensão, capacitação docente.). Basta ver, por exemplo, quantas viagens e quantas diárias são pagas em virtude das atividades burocráticas e quantas são destinadas a custear viagens mais orientadas para as atividades fins precipuamente.

São muitas outras indagações: porque lançar numa guerra quatro cidades irmãs que se digladiarão mais uma vez não cicatrizadas as feridas da última disputa feudal por um curso "prestigiado"? Porque não re-estruturar a UFCG para que ela seja mais republicana e menos imperial, com decisões discricionárias mais confiáveis e transparentes? Porque não alavancar a qualidade do ensino, a gestão de qualidade das ações acadêmicas, a racionalização do uso de recursos de modo mais sustentável (evitando os desperdícios)? Porque não expor para a comunidade o nome de todos os docentes e servidores e seus horários de trabalho ou linhas de atuação? Porque não conseguimos segurar doutores e mestres nos nossos Campi? Será que não é falta de reconhecimento e incentivo das atividades acadêmicas-fim e concentração de poder e decisão na gestão? Como estabelecer um pacto meritocrático de modo a termo excelência acadêmica ao invés de muitas "Suas Excelências" de uma rotina institucional privatizada?

Temos um longo caminho a percorrer como UFCG.

Prof. Pe. Paulo é professor de IED I e II na UFCG, formado em letras, historia, artes, física, mestre em Direitos Humanos, advogado de matérias civis, combatente de injustiças contra moradores de zonas rurais, um grande sábio das vivências humanas e por fim grande pregador da palavra de Deus.

Ao professor Joaquim Alencar, já que n podemos deixar recados em seu orkut

2009-08-28T19:03:00.000-07:00

Não, professor, nosso medo não é quem será ou quem deixará de ser o Reitor. Até pq sabemos que tanto o senhor quanto Tompson tem boas intenções. Mas cmo sabemos de boas intenções o inferno está cheio. Oq nos preocupa e nos entristesse são suas constantes declarações publicas que parecem tencionar nos colocar contra a comunidade civil. Esse n parece ser o comportamento de um democrata q o senhor diz ser. N somos contra a criação de novas universidades... o governo federal tem a proposta de criar 17 e se for da vontade do presidente e do congresso que uma delas esteja no sertão, ótimo. Somos plenamente a favor da criação de uma NOVA universidade e sabemos que o governo tem verbas para tanto. Por todos os motivos que ja dissemos, somos contra o desmembramento e não entendemos a dificuldade que o senhor tem em abandonar essa idéia, assim cmo TOmpson diz ter feito. O senhor, juntamente com a comunidade, quer uma universidade "DO" sertão? Ótimo, apoiamos... mas deixe a UFCG cmo está e tente tomar cuidado em não transparecer que somos contra a criação de universidades. Somos contra sim à deterioração da UFCG. O senhor cmo respeitável cidadão e professor sertanejo deve se juntar à luta dos politicos e galgar o caminho que nos levará à criação de uma outra universidade... a UFCG ainda tem muito o que evoluir antes de pensar em abrir mão da excelência que vem construindo. Esperemos que não esqueça de que para todos os efeitos é um REPRESENTANTE eleito por nós, agradeceremos se nas discursões sobre o assunto o senhor demosntrar seu carater democrata ao não deixar que pensem que somos burqueses e filhinhos de papai que tem vergonha do nome sertão, pois sabemos todos que os fatos não são esses. Temos argumentos perfeitamente compreensíveis por qualquer um e entre eles não está a vergonha de ser sertanejo. Gostariamos por ultimo de lembrá-lo de que iremos até onde for preciso para alcançar nosso intento.

PS: tomamos a liberdade de comentar em seu blog em resposta ao seu comentário no nosso

171

2009-08-26T13:00:00.000-07:00

Quando as situações fáticas parecem nos ter dado descanço, eis que surgem novos acontecimentos!! Parece que cada vez mais a comunidade acadêmica da UFCG tem sido sabiamente posta contra a comunidade civil diretamente interessada no Desmembramento...

O que me deixa extremamente decepcionado é ver como um País tão rico e cheio de oportunidade como o Brasil insiste em sempre começar tudo de maneira equivocada. Fomos colonidazos pela parcela mais prostituída que poderia haver em Portugual, não soubemos criar uma identidade e deixamos que nossos recurmos mais preciosos fossem levados como se nossos não fossem; uma das ultimas nações a notar que a escravidão não era vantajosa (e mesmo que fosse, logicamente nunca foi nada racional e sim extremamente... sei lá o que), nosso crescimento se deu com dinheiro emprestado, deixamos que o populismo evoluísse para uma ditadura em uma época que a "moda" era a democaria! E aqui eu poderia ficar citando vários e vários exemplos que só me fariam ser odiado pela população brasileira mais nacionalista. uhashusuhas. Por isso prefiro trazer o debate para a realidade atual...

Na humanidade sempre existiram duas maneiras de se fazer as coisas: a correta e a errada. Com a descoberta do Novo Mundo e conseguentemente por uma questão de herança advinda de fatores que citei a cima, foi estabelecida aqui incrivelmente uma terceira maneira de se fazer as coisas: "O jeitinho brasileiro"! É interessante notar como igrejas, prefeituras, câmaras de vereadores, ministérios e tantos outros exemplos se tormam instrumento de fonte de renda (para aqueles que só vão junto com a maré e que acham que isso é perfeitamente normal por uma questão de criação mesmo) ou de enriquecimento (para aqueles que comandam o processo). A tendência agora é fazer uso também das Universidades. As instituições de ensino num futuro bem proximo não serão mais locais onde o indivíduo aprende os valores e lições mais apreciáveis de sua vida... serão locais onde se pode arrumar empreguinhos advindos do candidato que ganhou as eleições! Hoje não se vota mais porque se tem fé no canditado, porque o município existem diversos problemas a serem resolvidos, ou porque o dito canditado é um homem de bem. Hoje se vota porque o futuro prefeito irá colocar nossas mães, pais, irmãos, colegas de partido e afins nos cargos de secretarias de educação, de saúde, nas dretorias de escolas... etc! E incrivelmente querem transformar o ensino superior no mesmo bacanal! É a velha estória do imediatismo: os políticos não tem interesse em fazer com que a população perceba que a qualidade da educação é o FUTURO, que uma nação forte depende disso. NÃO! Não é isso que eles querem, já que as eleições são de 4 em 4 anos e não de 50 em 50. A idéia é se eleger ou eleger alguem da família nas proximas eleições. E com esse entra e sai dos empregos a cada vez que o seu candidato perde, como você poderá ser capaz de votar em quem lhe der na telha?

Nós, comunidade acadêmica da UFCG não somos contra a criação de novas universidades. Muito pelo contrário, como disse a educação de qualidade é o futuro. Nós somos contra a deterioração de uma universidade que tem um futuro muito promissor, já que foi considerada a melhor da paraíba em 2008. Esse é o veidadeiro legado do povo sertanejo... e não um empreguinho político ou uma promessa utópica de desenvolvimento regional que mascara promossões e aumentos salariais. Se a idéia é criar uma nova universidade, que se crie! Mas que não se destrua a UFCG. Ela precisa dar seus próprios passos rumo a excelencia.

Somos filhos de pais ricos e burgueses? É dificil responder à uma pergunta como essa à quem nem sabe o que significa ser burgues! Não-burgueses são aqueles miseráveis marginalizados pela população que pagam impostos quando conseguem malmente comprar um saco de arroz, para que espertinhos com um nível maior de instrução utilize o dinheiro que provém deles ao seu bel prazer. Aqueles realmente não são burgueses! Mas estes que se acham solidários e estão atrás de noticiários ou das diretorias da vida são sim tão burgueses quanto nós... e até muito piores por utilizar o conhecimento que possuem para tentar enganar a sociedade civil! Talvez nós sejamos burgueses, mas como não ser? Como estar numa universidade e não ter vindo de uma escola particular em um país como o brasil em que tudo é feito pelo jeitinho brasileiro? Difícil, mas existem aqueles que por mérito proprio foram capazes e por sinal também são contra o desmembramento!

Abraço a todos

Vencemos! Vencemos!

2009-08-25T23:09:00.001-07:00

Antes de concluir o ciclo de debates programados para discutir a viabilidade de criação da Universidade Federal do Sertão, a partir do desmembramento dos campi de Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o reitor Thompson Mariz, presidente da comissão institucional responsável pelos estudos e condução das discussões públicas, resolveu encerrar os trabalhos no decorrer do debate diurno no campus Cajazeiras, na última sexta-feira, 21, por entender que já dispunha de elementos que demonstravam de forma cabal a rejeição à proposta.

“Consideramos que a amostragem era representativa de todo um conjunto, pois se os principais interessados, aos nossos olhos, não se posicionavam favoráveis, por que haveríamos de estender essa discussão?”, comentou Mariz. Tomando como exemplo um dos debates no campus Sousa, disse que apenas dois representantes da sociedade e três alunos se pronunciaram a favor da proposta de criação da “Universidade do Sertão”, num plenário lotado.

--------------

Galera, muitíssimo obrigado, em especial aos acadêmicos de Sousa e de Cajazeiras!

Isso prova que não somos egoístas, filhos de papais ou burgueses públicos!

A UFCG ganha com isso! O Sertão também!

O mais importante agora é continuar a luta, por uma melhor qualidade de ensino, sobretudo no que concerne a educação de base, ou seja, um melhor repasse dos recursos nessa área.

Eu tô muito feliz, a luta não foi em vão!

E que nós continuemos juntos sempre!

Abraço a todos!

Mais informações: http://www.ufcg.edu.br

Sobre voar alto...

2009-08-22T11:29:00.000-07:00

Uma fábula: a águia e a galinha...
“(...) Se alguém não é capaz de sentir-se e saber-se tão homem quanto os outros, é que lhe falta ainda muito que caminhar, para chegar ao lugar de encontro com eles. Neste lugar de encontro, não há ignorantes absolutos, nem sábios absolutos: há homens que, em comunhão, buscam saber mais.”
(Paulo Freire)

Minha resposta:
Já antevemos onde tudo isso vai dar.
Se passe, não, Caro MESTRE!
Faço das palavras do reitor as minhas [no último debate no CCJS 20/08/2009 - Manhã]: "a galera de ciências socias e direito é a que mais movimenta qualquer universidade". Acredito que assim como eu, ele não esteja desmerecendo os demais cursos, ressalte-se.

Porque será que somos assim, hein?
Inclusive você, caro MESTRE, estudamos horrores história, ciências políticas e sociologia. Alguns, não, tendo em vista na Academia dá-se bastante valor a outras que não essas, sonham no dia que vão abrir o Código Penal e os de Processo. No entanto, a despeito disso, será que não estamos sendo educados pra ter um olhar além? Não sabemos de tudo tampouco de menos: fato!

E é por entender um tantinho que nossa vontade é não deixar que erros sejam repetidos na forma de farsa, mais precisamente: uma boa farsa. Benevolência demais, já falei disso aqui, aliás, o que já foi feito na época do imperialismo. Não que eu espere que uma I ou II Guerra venham eclodir no sertão paraibano, mas exemplos como estes nos permite perceber alguns interesses por trás dessa palhaçada.

Bato na tecla: o desmembramento não é o melhor caminho. Aliás, não sei se vc se lembra da falta de qualidade da maioria dos cursos aqui no Brasil. Lembra, tem muita quantidade, muitas oportunidades sendo oferecidas. Porém, e a qualidade nisso tudo fica onde? Recorda-se você do número imenso de faculdades particulares existentes e o de pessoas humilhantemente disputando vagas de gari?

Pra que mais uma universidade na Paraiba? Eu pergunto, pra quê? Se estudamos numa é porque fizemos por onde estar nesse local. Com certeza, não estávamos bebendo numa mesa de bar em época de vestibular! Os que estão não passam no vestibular nem que a galinha tussa, com o perdão do trocadilho! Questão de mérito, sabe? Não querer trazer questionamento como estes para seara acadêmica, como o próprio reitor nos incentivou, é nos chamar de alienados, é querer que nós enquanto futuros advogados neguemos a função social do nosso trabalho, que visará sempre à sociedade, nosso alicerce. Além do mais pra que jogar mais profissionais desqualificados no mercado, quando nem ele mesmo oferece vagas pra tanto? Isso não cabe a nós resolver, claro.

------

Muita gente disse que a UFCG vem ganhando reconhecimento só agora, porque durante muito foi só sombra da UFPB e de outras melhores Brasil afora. E essa história não foi construída da noite para o dia, assim como o Sertão até agora não virou mar. Ahhhm, e não venha com estorinha de coragem, mas não venha mesmo, pois há uma diferença muito grande em bater no peito e dizer que é sertanejo de verdade e outra coisa é fazer com que o mesmo sertanejo fudido admita essa dignidade camuflada que desejam incutir na consciência do mesmo.

Vc, a outra, o reitor, vereadores [hilário demais aquele homem dizendo que ia lutar pra Reitoria ser em Sousa: sonha, ALICE!] e cia. limitadíssima em detrimento de todo corpo discente quererem convencer uma porrada de gente de que isso é certo? Poupem-nos, não somos cegos, e essa luta é sinal de que buscar o conhecer mais ainda mesmo sem encontrá-lo realmente é o que mais desejamos, varrendo o que há de sujo, sobretudo quando rastros de titica invadem o quintal de nossa mente.

Talvez o único interessado nisso seja vc mesmo, MESTRE, ou o próprio reitor, possivelmente candidato a não sei o quê nas próximas eleições. Isso não sou eu que falo, é a imprensa já especulando acerca, viu? Imagino a demagogia toda: Eeeeeeeuuuu trouxe mais uma Universidade pro Sertão, dando a oportunidade para que vocês sertanejos abandonem a miséria de vez..." O blá-blá-blá e aquela mão batendo no peito, numa atitude que jura digna, mas cujo agir corresponde nada mais que a abrigação de todo político, sabido demais pro meu gosto a ponto de subjugar pessoas lascadas e esperançosas com promessas falsas.

Ademais, tem Cajazeiras na jogada (maior número de funcionários). Isso significa alguma coisa pra vc, MESTRE?! Um grande colégio eleitoral com poder de veto, não? A reitoria seria onde? Quem seria o reitor? Você vive em que cidade?

Enquanto pensa nesses questionamentos, a águia aqui vai alçar mais voos [sabe-se lá até onde] ajudandando outras a voar de fato.

Infelizmente nos chamam na rádio de um bando de burguesinho, filhinho de papai. Muito triste isso, porque eu, sobretudo, assim como muitos outros estamos pensando no futuro desses pobres enganados, não por nós, mas por quem deveria de fato representá-los. Ahh, entretanto, parabéns aos feras e os demais que compareceram ao debate e fez daquilo um momento muito bonito pra UFCG, o que é raro de se ver, já que dessa vez não teve Gilson e Mania de Pagodear pra agitar geral. Parabéns mesmo, fiquei tão emocionado, que percebi o quão vale a pena continuar lutanto. Sabe por quê? Porque não tô sozinho. Obrigado!

Abraço!
--------------------------------
Valfredo Mateus Santana ou Mateus ou Pulserinha, estudante do 6º. de Direito, no CCJS. Sim, eu uso pulseirinhas, muitas. Agora está, não como uma galinha doida e saltitante, mas como uma águia voando, voando... [m4theuzz@hotmail.com] p.s: texto parcialmente modificado - medida de segurança, blza?!

Comentário de alguns alunos a respeito do desmembramento

2009-08-09T10:58:00.000-07:00

José Fagny, Nutrição (P2) - UFCG/CES - Cuité:

Não há necessidade de um desmembramento, mas sim, de uma nova universidade!!!

É verdade que como ocorreu o desenvolvimento da UFCG pelo desmembramento da UFPB, mas a diferença dessa vez: o desmembramento ja vai contar com cursos, alunos, predios e funcionarios ja existentes, o que não geraria novos empregos nem novas vagas, e sim, um talvez distante de novos cursos. É louvável a ideia de uma nova universidade pra o SERTAO (sou de la e sei o qnt é dificil morar fora ou pelo menos longe de casa), mas se esta permitir novos acessos, novos cursos e nao continuar no mesmo lugar, mudando apenas de administração... Porque dessa forma, continuará a mesma concorrencia, ou ate maior pra os cursos de la, e assim, podará de forma indireta o desenvolvimento da prorpia instituição que a tanto luta pra crescer e ampliar seus beneficios! Quando a UFCG se desmembrou da UFPB, a UFPB ja possuia uma grande estrutura e cursos q satisfizessem a grande Joao Pessoa, ampliando assim, pra CG ( e so agora para outras cidades da PB), mas ao contrario dos dias atuais, a UFCG ainda está criando novos cursos e fora de CG (embora esta nao possua os mesmos cursos que está criando nos outros campus, a UFCG está apostando alto pra perder tudo tao faclmente), beneficiando a toda a paraiba em geral, mas ainda é pouco mediante a tanta necessidade. Por isso, melhor que desmembrar é inovar, criar!

Clécida Simone estudante de Direitp (P4) - Sousa:

Eu li as postagens. Muito bem elucidadas. Espera-se que a comunidade acadêmica seja consciente quanto ao debate, de modo a esclarecer que para as melhoras... não necessita haver desmembramento.

É como a conversa do marido que acha que gasta muito quando casado, ai decide se separar concebendo que vai viver melhor e com mais recursos financeiros... vai morar com a mãe, busca ficar mais pertinho (união), alegando que a esposa, a grande companheira, que o ajudou a crescer está impedindo que ele avance... que tenha liberdade, autonomia...

Wanderley estudante de Direito (P2) - Sousa:

Eu não sabia da existencia do blog caixinha de leite, mas gostei; Quando aconteceu o desmembramento da UFPB e a criação da UFCG eu estava cursando história no campus de Cajazeiras, realmente por lá nada mudou até hoje nos cursos já implantados, as nossas salas de aula são um luxo em comparação com as salas dos cursos de licenciaturas em Cajazeiras, lá é ventilador, forro caindo na cabeça, paredes rachadas, não tem cadeira e os livros da biblioteca estão perto de serem tombados como patrimônio histórico, ao passo que estão tentando montar uma mega estrutura para os cursos de medicina e enfermagem, laboratórios foram construídos, mas ainda falta muito pra adequar os novos cursos, eu veja que o desmenbramento foi salutar para alguns cursos, inclusive o nosso, porque nessa mesma época a UFPB tava querendo fechar o curso de direito em Sousa por falta de professores e estrutura e esse problema foi resolvido, mas prejudicial para outros como as licenciaturas em Cajazeiras que estão desprezadas;

Eu defendo a expansão do ensino superior, mas com qualidade, os debates vão começar, precisamos participar, a opinão de vocês é relevante, estamos numa democracia, é necessário que os alunos sejam ouvidos, afinal somos o produto final da instituição, ou seja, futuros profissionais e não meros fantoches, dizem que a decisão é puramente política e já está tomada, mas eu acho que a banda não deve tocar dessa forma, tão desafinada com os princípios democráticos, contudo sou sousensse e a proposta de expansão é boa pra cidade, a questão é; Será necessário dividir pra crescer? Eu defendo a proposta de um plebiscito com a comunidade universitaria, após os debates...

Não, não e NÃAAOO!

2009-08-01T19:33:00.000-07:00

Então, eu estava cortando o cabelo quando recebi uma ligação histérica, pedindo pra que eu fosse ligeiro para faculdade, pois “a faculdade ia pegar fogo”. Isso era mais ou menos começo do semestre passado.

A chamada vinha do celular de minha amiga Lizi. Num primeiro momento hesitei, entretanto, quando soube que era contra um possível desmembramento da UFCG (Universidade Federal de Campina Grande), foi só o tempo de tirar os pelos do corpo e correr pra faculdade.

O porquê de eu ter aderido imediatamente ao movimento reside no fato de antever a politicagem existente numa ação benevolente como esta, que dentre outros motivos, "visa ao desenvolvimento de uma região semi-árida como a que estudamos".

Claro que esmola demais até o pobre desconfia, parafraseando adágio popular. No mais das dúvidas, acredito ter muito mais razões escusas por trás dessa criação de uma nova Universidade (“Unida do Sertão” ou “Federal do Sertão”?). Isso é ridiculo, até porque os comentários rolam soltos: tudo já está amplamente decidido e que esses de debates nos dias finais de agosto são apenas para tentar fazer do processo algo escrotamente democrático. Tipo, passou pelo crivo popular, sacou?

As querelas internas, apenas entre o alto escalão administrativo da UFCG, já se estendem faz um tempinho, à revelia do corpo discente. Aí, vos pergunto, há alguma votação para decidir isso tudo? Será que nos perguntaram se de fato queremos isso? Por que realizar reunião de esclarecimento só agora? Tentarão nos convencer com argumentos chulos. O mais comum deles: “os investimentos”. “Ahhh, vai ter dinheiro pra isso”, “Ahh, vamos ter cachê pra atualizar nossas bibliotecas”, “Ahhh, o quadro de professores vai aumentar, vamos dar mais oportunidade para novos alunos”. E o ensino realmente vai melhorar?! Acordem!

Diante desta maracutaia, negar o que acontece diante da gente é o mesmo que admitir uma possível tentativa de perpetuação do poder no Sertão por parte dos reitores, pró-reitores, coordenadores ou a uma tentativa de "arrumadinho" para que professores continuem no posto que já ocupam, outros ingressem sem formação adequada e alunos sem prestar ou passar no devido vestibular. Algumas situações como estas já desconfiadas em escolas da região e em alguns campi da própria UFCG. Coronelismo? Quem aí habilita a dizer que se lembra das aulas de história?

Só para constatar que cenas corruptas como estas podem ser efetivadas facilmente basta lembrar que somos afastados de qualquer centro midiático, como a própria Campina Grande, não temos nenhum jornal local de grande circulação, que permita a verdadeira publicidade do que realmente se vê. O que existirá decerto são emissoras de rádios, já controladas por poderes regionais ou sedentas por marketing barato à troca de favores. E aí, onde ficará nosso desejo de um ensino melhor? Onde?!

Desse modo, usar argumentos que glorifiquem o valor do dinheiro e a possibilidade de retorno deste é a maneira mais simplória e vil de vencer uma batalha nos dias de hoje, sobretudo numa região como a nossa, esquecida dos grandes centros de investimentos industriais e comerciais. Seria a criação de uma nova Universidade, a partir de outra, a solução de todos nossos problemas? Sinceramente, isso está mais, tragicamente, pra conversa de Antônio Conselheiro ou, mais comicamente, para propaganda das Organizações Tabajara!

Então, minha gente, vamos raciocinar! É bom desacreditar de argumentos como “investimentos” ou “assumir a dignidade (camuflada) de ser sertanejo”, não permitam que “domestiquem nossos anseios”, citando música da cantora Céu. Por isso, continuo insistindo: vamos fomentar o debate e nos organizar em prol de uma transparência na administração dos campi. Não deixem que sejamos "independentes" sem que tenhamos nos empenhado para tanto! Vencer sem luta é uma tremenda covardia. Não sejamos egoístas, não pensemos que o fato de estarmos nos formando logo em breve nos isenta de tomar algum posicionamento. Não sejamos acomodados, moles, preguiçosos. Engoliremos mais esta comida podre que colocam a nossa frente, de preferência a mais fácil de ser digerida? Melhor não, né?!

Portanto, contra essa tentativa demofascista de empurrar comida em nossa goela abaixo, NÃO, NÃO E NÃO AO DESMEMBRAMENTO DA UFCG!

-------
Valfredo Mateus Santana ou Mateus ou Pulserinha, estudante do 6º. de Direito, no CCJS. Sim, eu uso pulseirinhas, muitas. E estou muito Indignado! [m4theuzz@hotmail.com]

----------------------------------------------------
P.s: Isso aqui é realmente democrático. Caso tenha uma opinião totalmente diferente da nossa, deixe um comentário abaixo do post ou envie e-mail pra gente, com o seu texto. O endereço é: cxdeleite@gmail.com. Sua opinião é muito importante e é ela que nos incita a manter isso aqui. Ah, sai espalhando também para os amigos. E quem tiver papagaio melhor ainda, que cena ele divulgando nosso movimento para o vizinho! Hehehehehe... ABRAÇO!

Não há necessidade de um desmembramento, mas sim, de uma nova universidade!!!

2009-08-01T14:20:00.000-07:00

Tendo impacto ou não as minhas palvras, elas serão processadas e ouvidas nas discursões em que estiver presente...

A Paraíba, como qualquer outro estado, tem defasamento na educação, e esse problema nao será resolvido mudando o nome de uma instituição nem juntando predios e alunos já existentes.

Precisamos talvez, de uma nova universidade que beneficie alunos de uma determinada regiao, pois muitos querem cursar uma universidade pública, mas poucos possuem condições de se manterem em Joao Pessoa, Campina Grande, ou ate mesmo, nos demais campus espalhados. Entretanto, seria otimo uma nova instituição federal ou estatal que abrangesse a carencia de tal região, que no caso é o SERTÃO.

Para promover emprego e gerar renda, devemos construir ou ampliar, e nao fragmentar o ja existe, porque o desmembramento nao facilita o acesso, talvez so a concentração de informações ao corpo doscente.

Ao criar uma nova universidade, esta promoverar empregos, novas vagas, novos cursos, novos professores, novos alunos, novos predios, novos locais, em fim, promoverá circulação de capital e de oportunidades. Dessa forma, se estaria dando um ponta pé ate mesmo na economia da Paraíba.

A UFCG nao tem necessidade de desmembramento nao, pois ela tem otima referencia nacional e internacional. Isso ja conta muito pro curriculo... Além do mais, é uma universidade que investe, que qualifica e que desenvolve. Se o governo quiser mais, ou ele investe mais na UFCG ou entao, abra uma outra universidade que venha por si só, buscar o credito que temos na UFCG e UFPB...

São opniões de quem é do SERTÃO e mora fora pra estudar, são opniões de quem não disponhe de muitas condições financeiras, mas são opniões de quem sabe o a realidade de um povo que luta e que nao quer ver seu trabalho ser fragmentado em vez de ser ampliado...

José Fagny, aluno da UFCG - CES no campus de Cuité

Pq não ao Desmembramento da UFCG?

2009-08-01T08:00:00.000-07:00

Antes de tudo, quero deixar claro que as palavras a seguir podem não ter embasamento com a realidade ... pois .. eu como mera estudante - ou manipuladora de opiniões - não estou numa posição hierárquica boa para torná-las reais mesmo que imaginárias [ou não, né J.J.?] - eles sim! :P

Quem quiser expor sua opiniao concordndo ou não com a minha sinta-se a vontade de fazer um novo post, é só enviar para: cxdeleite@gmail.com

Se forem incoerente, incongruentes, incorretas, imbecis ... não importa. As imagens literais a seguir fixaram-se em minha mente, mas podem tentar me corrigir... sempre há uma esperança não é?

-----------> Texto retirado das página de recados do Fera Noturno Wanderley quando o mesmo me perguntou o pq eu sou contra o desmembramento já que "só traz coisa boa"

olá! :)
bom wanderley, eu não sei o motivo dos outros. Na minha opinião - e se eu estiver errada um dia me arrependerei das idéias atuais - não há criação de novo campus. Há destruição.

Pq? Pq o projeto de lula é de Criaçao de novas universidades.
Desmembrando a Ufcg e transformando-a não vai trazer beneficios a ngm.
Pq ngm ?
Pq o projeto visa a abertura de novas vagas universitarias, novos processor de inclusao da populaçao na vida academica. Transformando a ufcg em "a new universidade" haverá aumento de vagas? não. novas pessoas vao ingressar ? não.

Eu seria de acordo com a efetiva criaçao de uma nova universidade. O q estao fazendo é apenas uma transformação.
Não há nada de evoluido nisto. Apenas estão mudando o nome, desmembrando, e ilusoriamente abrindo uma nova nstituição, a qual não terá nenhum gasto com construção do prédio e nem com a seleção de novos alunos e professores.
Não gerará emprego nem desenvolvimento estudantil. Quanto ao doutorado e mestrado sendo da ufcg ou da ufpb ou da usp ..o campus pode ficar a 2h ou 7h de distancia do centro universitario ... os professores receberão a mesma dotaçao financeira para terem seus estudos.
Cada aluno vale 15.000 (quinze mil) reais por ano para o estado, mudando ou não o nome da faculdade continuará o mesmo valor. Se a direção do campus ufcg recebe tal quantia e a mesma direção se repetirá na nova instituição ... haverá realmente diferença? Sou muito cética, não só quanto a isso. Além do mais, eu adoro a produção cientifíca e minha vaidade impede trocar a ótima colocação da ufcg no requisito cientifico do CNPQ (q é maior ate que o da ufpb) por o de uma faculdade que vai começar a engatinhar.
Se ela der certo... ótimo! Fico feliz :) mas isso não será imediato... e a minha vida é imediata, ja planejo o fim do meu curso e preciso de uma instituição forte para eu caber na profissao q desejo.
Além do mais, transferencia de poder em cidade de interior ...ainda é coronelismo.

2009-07-30T11:03:00.000-07:00

Universidade Unida do Sertão ?

2009-07-30T08:59:00.000-07:00

Definidas datas dos debates sobre a criação da Universidade Federal do Sertão

De 18 a 21 de agosto acontecem as discussões nos campi envolvidos

A Comissão de Estudo da Viabilidade Técnica de Criação da Universidade Federal do Sertão, a partir do desmembramento dos campi Cajazeiras, Patos, Pombal e Sousa da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), redefiniu as datas para os ciclos de debates com a comunidade acadêmica. O novo calendário mantém as datas de 18 a 21 de agosto para as discussões nos campi envolvidos, e antecipa o encontro no campus Cuité para o dia 25. Os trabalhos serão encerrados em Campina Grande, no dia 26.

Nos debates, com a participação dos professores, técnico-administrativos e estudantes, serão apresentados o histórico e as motivações para a criação de uma nova universidade federal no estado. Numa avaliação qualitativa, com as dimensões acadêmica, física e social analisadas, serão apresentados os dados e a possível configuração da pretensa Universidade do Sertão.

O vice-reitor Edilson Amorim, secretário da comissão, antecipou que um novo circuito de discussões pode ser agendado, dependendo dos resultados. “Sentiremos como a comunidade acadêmica absorve a idéia do desmembramento, como reagem, e como as contribuições surgidas, sendo incorporadas, modificariam o projeto de criação. Assim, indecisões e indefinições significativas poderão ser rediscutidas para uma equalização da proposta”, disse.

Calendário dos debates

Módulo 1 – campi diretamente envolvidos
(professores, técnico-administrativos e estudantes)

18 de agosto - campus Patos (manhã e noite)
19 de agosto - campus Pombal (manhã)
20 de agosto - campus Sousa (manhã e noite)
21 de agosto - campus Cajazeiras (manhã e noite)

Módulo 2 – campi consequentemente envolvidos
(professores, técnico-administrativos e estudantes)

25 de agosto – campus Cuité (manhã e noite)
26 de agosto – campus Campina Grande (manhã e noite)

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG)

Passaram estes últimos 6 meses se preparando para convencer-nos a apoiar essa desconstrução universitária.
Mas e agora?
Nos entupirão com bom argumentos ... quem se preparou? quem está preparado?
aceitaremos assim ? Ainda há tempo! É só pensarmos juntos.
Não acham?

Resumo - Direito Penal, dos princípios até tempo do crime

2009-07-15T08:45:00.000-07:00

Direito Penal
Fonte: Curso de Direito Penal/Parte Geral – Fernando Capez

• No Estado Democrático de Direito, todos são iguais porque a lei é igual para todos e nada mais;
• Dignidade da Pessoa humana;
• O direito penal exerce uma função de ordenação dos contatos sociais, estimulando praticas positivas e refreando as perniciosas.
• A função da norma é a proteção dos bens jurídicos a partir da solução dos conflitos sociais, razão pela qual a conduta somente será considerada típica se criar lesão real para a coletividade.

1. Princípios penais limitadores decorrentes da Dignidade Humana
a) Insignificância ou bagatela: a tipicidade penal exige um mínimo de lesividade ao bem jurídico protegido; não aplicado a o plano abstrato.
b) Alteridade ou transcendentalidade: proíbe a incriminação de atitude meramente interna; o fato típico pressupõe um comportamento que transcenda a esfera individual do autor e seja capaz de atingir o interesse do outro (altero).
c) Confiança: requisito para a existência de fato típico; todos devem esperar que os outros sejam responsáveis e ajam de acordo com as normas da sociedade, visando a evitar danos a terceiros. * se o comportamento do agente se deu dentro do que dele se esperava, a confiança é permitida; quando há abuso de sua parte em usufruir da posição que desfruta incorrerá em fato típico.
d) Adequação Social: todo comportamento que socialmente aceito, e reprovado penalmente, não afrontar o sentimento social de justiça não deve ser considerado criminoso.
e) Intervenção mínima: a lei só deve prever as penas estritamente necessárias; o direito penal atuará apenas nos casos típicos em que a lei descreve um fato como crime; as descrições penais por serem impessoais, abstratas e objetivas alcançam situações diversas.
f) Proporcionalidade: a criação de atividades incriminadoras deve ser compensador para a sociedade; demonstração e utilidade da incriminação e defesa dos bens jurídicos protegidos.
g) Humanidade: vedação constitucional da tortura e do tratamento desumano ou degradante a qualquer pessoa.
h) Necessidade e idoneidade: necessidade de definição de bem jurídico; só pode ocorrer incriminação quando a tipificação for necessária.
i) Ofensividade, princípio do fato e da exclusiva proteção do bem: não há crime quando a conduta não tiver oferecido ao menos um perigo concreto, real, efetivo e comprovado de lesão ao bem jurídico.
j) Princípio da auto-responsabilidade.
k) Responsabilidade pelo fato: o direito penal só pune fatos exteriorizados.
l) Imputação pessoal: o direito penal não pune os inimputáveis.
m) Personalidade: ninguém é responsabilizado pelo crime de outra pessoa.
n) Responsabilidade Subjetiva: o resultado não pode ser atribuído aquele que cometeu sem dolo nem culpa.
o) Co-culpabilidade ou co-responsabilidade: compartilhamento da infração entre o agente e a sociedade quando esta não o tiver oferecido oportunidades.

• Função seletiva do tipo: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.”

2. Fontes do Direito Penal
• Espécies
a) de produção, material ou substancial: é produzida pela União;
b) Formal, de cognição ou conhecimento:
- imediata: lei.
- mediata: costumes, princípios.
Norma Lei
Mandamento de um comportamento legal, retirado do senso comum de justiça; é uma regra proibitiva extraída do senso de justiça do povo. É regra escrita pelo legislador que expressa o comportamento indesejável e perigoso; é, portanto, descritiva.

2.1 Fonte formal imediata: Lei
Preceito Primário + Preceito Secundário
Descrição + Sanção
• Classificação:

a) Leis incriminadoras: descrevem crimes e cominam penas;
b) Leis não incriminadoras: nem descrevem nem cominam;
c) Leis não incriminadoras permissivas: tornam legitimas algumas condutas tipificadas. Ex: legitima defesa.
d) Leis não incriminadoras finais, complementares ou explicativas: esclarecem o conteúdo de outras normas. Ex: parte geral – excludentes.

• Características:

a) exclusividade;
b) anterioridade;
c) imperatividade;
d) generalidade;
e) impessoalidade.

• Normas penais em branco (cegas ou abertas): conteúdo da norma está indeterminado.

a) em sentido lato ou homogêneas: o complemento vem da mesma fonte formal;
b) em sentido estrito ou heterogêneas: o complemento vem de fonte diversa;
c) ao avesso: a cominação de pena fica a cargo de uma norma complementar e a descrição está completa.

2.2 Fontes Formais Mediatas: Costume e princípios gerais do direito.
a) Costume: consiste no complexo de regras não escritas, obedecidas com freqüência pela necessidade de sua observância.
• Elementos do costume:
-Subjetivo: convicção da obrigatoriedade jurídica.
-Objetivo: constância e uniformidade dos atos.
• Espécies de Costumes:
-Contra legem: inaplicabilidade por desuso
-Secundum legem: traça regras de aplicação
-Praeter legem: preenche lacunas
b) Princípios Gerais do Direito: usados por analogia quando a lei for omissa.

• Formas de Procedimento:
- Equidade: solução mais justa;
- Doutrina: especialistas estudam o Direito;
- Jurisprudência: reiteração das decisões judiciais.

3. Interpretação da Lei Penal
• Espécies:
1. Quanto ao Sujeito que Elabora:
a) Autentica ou legislativa;
b) Doutrinaria ou cientifica;
c) Judicial;
2. Quanto aos meios empregados
a) Gramatical, literal ou sintática;
b) Lógica ou teleológica

3. Quanto ao resultado:
a) declarativa;
b) restritiva;
c) extensiva.
• O princípio “in dubio pro reo”: interpretação mais favorável ao acusado.

4. Analogia
 “Onde há a mesma razão, aplica-se o mesmo direito.”
Analogia Interpretação Extensiva Interpretação Analógica
Não há norma reguladora para a hipótese. Existe uma norma regulando a hipótese, mas o interpretador deve ampliar o seu significado. Existe uma norma genérica regulando a hipótese, tornando necessária a interpretação.
 Espécies
a) legal ou legis
b) jurídica ou júris
c) In bonam partem
d) In malam partem

5. Princípio da Legalidade
Compreende: Reserva Legal + anterioridade da lei penal
 Não a crime sem lei que o defina, nem pena sem cominação legal.
 Lei em vigor no momento da infração.
 Protege o homem de arbítrios.
 Princípio da Reserva Legal: somente a lei pode definir crimes e cominar penas. Veda o uso de analogia em matéria de norma penal incriminadora.
 Princípio da anterioridade da Lei Penal: a lei deve ser anterior ao fato; irretroatividade da lei penal.

6. Irretroatividade da lei penal
 A lei só retroagirá em benefício do réu.

o Vigência da Lei:
- a lei começa a vigorar em todo o país 45 dias após sua publicação;
- a entrada em vigor = ao nascimento da lei;
- leis de pequena repercussão entram em vigor no dia de sua publicação;
o Revogação: morte da lei.
- expressa
- tácita
*Extra-atividade da lei mais benéfica: a lei regula situações fora de seu período de vigência (passadas ou futuras)/(retroage ou ultra-age).
o Hipóteses de lei posterior
a) abolitio criminis: lei posterior revoga crime penal, fato torna-se atípico;
b) Novatio legis in mellius: a lei posterior traz benefício para o agente. Competência do juiz de primeiro grau.
c) Novatio legis in pejus: lei posterior que agrava a situação do agente no caso concreto.
d) Novatio legis incriminadora: lei posterior que cria um tipo incriminador.

 Restrição do Jus puniendi = ampliação dos direitos de liberdade do indivíduo, a lei é mais favorável.
 Combinação de leis: criação de nova regra; o juiz estaria legislando.
 Tempo do crime para a fixação da lei aplicável:
a) Crimes permanentes: aplica-se a nova lei, ainda que menos benigna, pois a conduta se renova no tempo.
b) Crimes continuados: aplica-se a nova lei, ainda que mais grave a toda série continuada.

7. Leis de Vigência Temporária
 Leis auto-revogáveis
a) lei excepcional: feita para vigorar em períodos anormais, guerra e calamidades.
b) Lei temporária: vigora num período previamente fixado.
- Características:
a) são auto-revogáveis; exceção: lei temporária.
b) são ultra-ativas: a lei se adere ao fato cometido durante sua vigência e continua mesmo após sua revogação; as leis de vigência temporária continuam mesmo que prejudicando o agente.
* elas perderiam toda sua força intimidativa se não tivessem a ultratividade.

O Caso dos Denunciantes Invejosos - Resumo * eu juro que só precisa saber disso

2008-11-15T15:25:00.000-08:00

O Caso dos Denunciantes Invejosos apresenta a situação de um país que, há muito tempo, teve o privilégio de viver sob o regime pacífico, constitucional e democrático. Mas, após algum tempo, começou a enfrentar alguns problemas, onde a vida normal das pessoas foi interrompida por uma profunda crise econômica.
Com esta crise, a figura que apareceu como salvadora da pátria, foi a do chefe de um partido político, conhecido como Camisas-Púrpuras, que, após uma série de conflitos, foi constituído presidente do país.
Porém, estes acima citados governavam a seu modo, não respeitando a Constituição, nem mesmo o Código Civil e Penal do país, criando leis de seus interesses e desrespeitando as leis vigentes na época.
Criaram leis que condenavam determinados comportamentos, considerados plenamente legais.
Diante de tal ditadura, um tanto desgovernada, várias pessoas, denominadas de Denunciantes Invejosos, começaram a denunciar seus inimigos, sabendo que estas infrações, mesmo consideradas inócuas, levariam estas pessoas a pena capital.
Após a extinção deste partido, formaram-se movimentos que exigiam que estes denunciantes fossem responsabilizados por estas condenações, após a restauração da democracia.

PODER CONSTITUINTE

2008-11-04T04:36:00.000-08:00

PODER CONSTITUINTE

Conceito:

Poder de elaborar ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais.

Poder Constituinte X Teoria do Poder Constituinte

A Teoria do Poder Constituinte:

Surgimento: fins do séc. XVIII;
Deriva do movimento racionalista dos pensadores franceses, nomeadamente Sieyès;
Legitimidade do Poder Constituinte: Nação;
Titularidade: Estado;
Separação entre o Poder Constituinte e os poderes constituídos

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

Conceito:

É aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.

Natureza Política

Características:
Inicial;
Autônomo;
Ilimitado juridicamente;
Incondicionado e soberano na tomada de suas decisões

Poder constituinte formal e material

Formas de expressão

PODER CONSTITUINTE DERIVADO

Conceito:
É o poder criado e instituído pelo poder originário.

Natureza jurídica

Limitado e Condicionado: cláusulas pétreas

Espécies:

*Reformador
*Decorrente
*Revisor

Poder constituinte derivado reformador:

-Modifica a Constituição por meio de um procedimento específico;

-EMENDAS CONSTITUCIONAIS: arts. 59, I e 60 da CF/88

Poder constituinte derivado decorrente:

-Poder dos Estados-membros de elaborarem suas Constituições;

-Fundamento legal: art. 11, caput, ADCT c/c art. 25, caput, da CF/88;

-Limitação: princípios constitucionais

Poder constituinte derivado revisor:

-Atualização e adequação da Constituição às realidades apontadas como necessárias;
-Fundamento legal: art. 3º, ADCT;
-Limitação: cláusulas pétreas (art. 60,§ 4º, da CF/88);
-Elaboração de seis Emendas Constitucionais de Revisão

PODER CONSTITUINTE DIFUSO

Conceito:

É um poder de fato que se manifesta através das mutações constitucionais.

Não está vinculado a uma previsão constitucional;

Decorre de novos fatores sociais, políticos e econômicos;

Alteração informal de uma norma da Constituição

mudança da norma
mantido o texto

Limites: princípios constitucionais

PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL

Busca estabelecer uma Constituição supranacional legítima;

Fundamentos:

Cidadania universal;
Pluralismo de ordenamentos jurídicos;
Vontade de integração;
Soberania remodelada

Aula da Monitora:Joama Cristina
Professora: Márcia Glebyani

A atuação do professor medalhão

2008-08-30T09:36:00.000-07:00

Para os apreciadores de Machado de Assis, segue um poema feito com base no conto "Teoria do Medalhão".

Por Clécida Simone do Rêgo.
Graduanda do curso de Direito-UFCG/Sousa/PB

Um dia me falaram de tal medalhão
Que atua na educação.
Achei interessante essa denominação
Pedi que me dessem uma explicação
Quis saber de que se tratava
E o que é esse tal medalhão.

Disseram-me que é uma pessoa
Que aparenta ser o que não é.
Leva a vida numa boa
Não se importa com o que é.
Atua no ensino fundamental,
Médio e mobral,
Leciona na universidade achando-se o tal.

Anda sempre com muitos livros
Até porque faz parte e é normal.
É um profissional bacana
Às vezes é sedutor durante a semana.
Fez especialização, mestrado e até doutorado.
Mas lhe falta repassar um pouco
Do que aprendeu para o alunado

Não tem muito tempo pra planejar as aulas
Disfarça sempre sorrindo
Pra parecer bonzinho
Mas coitados dos alunos
Se perderam no caminho

Dá poucas explicações das suas exposições
Os alunos não entendem ele diz que é assim:
- Que o tempo está curto que ele ganha pouco
Que está angustiado, que a vida é um sufoco.
Mas fala sutilmente parecendo inocente
Tentando fazer com que
Os alunos não se descontentem.
Que achem ele o tal e digam que é legal.

Diz aos alunos que estudem mais
Mostrando claramente o que ele não faz
Deixando transparecer o seu sofrimento
De não ter aproveitado todos os momentos
De quando era estudante, porque brincou demais.
Ele diz aos alunos que leiam muito
Por que ele lê tudo e muito mais,
Mas não expressa com clareza
O trabalho que ele faz.

Exige o que não explorou
E até o que o pensou em explicar
O aluno não sabe como estudar
Ele diz não se angustie você é um aprendiz,
Não se sinta um infeliz

Fala isso porque sabe
Que a maioria do alunado
Não gosta de labutar
Pois preferem mais brincar a estudar.
Porém tem cuidado pro aluno não se enraivar.

Conduz as aulas da maneira que convém
Quando o aluno reclama não se sente bem
Arranja pretextos para se redimir
Faz com delicadeza querendo rir.
Se perceber que o aluno não é bajulador
Maltrata o coitado e age como opressor.

Às vezes acusa esse aluno de ser perturbador
Coloca a turma contra o aluno que reclamou
Que reclama porque não ver
Nesse tipo de professor
Valores altruísticos com um toque de amor,
Que assuma sua função
Com dignidade e temor
Que respeite o aluno porque ele tem valor.

2008-08-24T13:58:00.000-07:00

Professor: Pe. Paulo
Texto I : Rizzato Nunes

A RELAÇÃO JURÍDICA

Todas as relações estão submetidas a algum tipo de norma, mas não necessariamente jurídica.

Numa relação jurídica há pelo menos duas pessoas inter-relacionando-se efetivamente, sendo reguladas pelo ordenamento jurídico.

Relação jurídica é o vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico, cuja amplitude relacional é regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de efeitos jurídicos.

OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA

Sujeito ativo: titular do direito subjetivo. Faz valer seu direito contra o sujeito passivo.

Sujeito passivo: respeita o direito do sujeito ativo, praticando ou abstendo-se a certos atos.

A PESSOA FÍSICA

Tem capacidade jurídica. Tem personalidade jurídica, que não se confunde com personalidade natural (complexo físico e psíquico).

A capacidade jurídica é uma medida limitadora ou delineadora da possibilidade de adquirir direitos e de contrais obrigações. Subdivide-se em:

a) De fato e de de direito: exercida pelo titular do direito ou dever subjetivo.
b) Apenas de direito: o titular é substituído ou assistido por um terceiro.

A PESSOA JURÍDICA

Pessoa jurídica é a entidade ou instituição que, por força das normas jurídicas criadas, tem personalidade e capacidade jurídicas para adquirir direitos e contrair obrigações.

Ela nasce de instrumento formal e escrito que a constitui (DIREITO PRIVADO), ou diretamente da lei que a institui ( DIREITO PÚBLICO).

ENTES DESPERSONALIZADOS

São aqueles que embora possam ser capazes de adquirir direitos e de contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de algum requisito ou pela situação jurídica sui generis.
São entes despersonalizados:

a) a pessoa jurídica "de fato": pessoas que não constituíram adequadamente e legalmente seu negócio.

b) a massa falida: surge na declaração judicial de falência de alguma sociedade.

c) o espólio: patrimônio originado da arrecadação dos bens, direitos e obrigações de pessoa falecida.

O OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA

I) Objeito imediato: PRESTAÇÃO

Ato que o sujeito ativo tem direito de exigir do passivo. Divide-se em positiva e negativa.

a) positiva: consiste em fazer, dar ou entregar alguma coisa.

b) negativa: consiste numa abstençãopor parte do sujeito passivo que pode ser exigida pelo sujeito ativo.

II) Objeto mediato: bens jurídicos (coisas e pessoas)

"Bens jurídicos" são as coisas móveis caracterizadas como aquelas que têm movimento próprio, ou as removíveis por força alheia.

A CLASSIFICAÇÃO FUNDADA NO OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA

OS DIREITOS OBRIGACIONAIS

São conhecidos como direitos pesoais ou direitos de crédito. Obrigações de dar, fazer e não fazer.

OS DIREITOS REAIS

São os direitos que o sujeito tem sobre as coisas.

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

São aqueles ligados diretamente a personalidade jurídica do sujeito.

O NASCIMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA

Fatos jurídicos são os acontecimentos através dos quais as relações jurídicas nascem.
Os fatos naturais são os alheios à vontade e à ação humana. São ordinários: quando dependem da passagem do tempo para as figuras juridicas. São extraordinários: quando cados de fortuito ou força maior.

ATOS JURÍDICOS LÍCITOS
Preenchem os requisitos legais exigidos pelas normas jurídicas.

ATOS JURÍDICOS ILÍCITOS
Infringem as normas legais instituídas.

A responsabilidade subjetiva nasce do dolo ou da culpa do agente causador do dano.

Dolo é a intenção ou vontade consciente, que sustenta um ato capaz de causar dano a outrem, ou assuma o risco de dano.

Culpa é a execução de ato danoso por negligência, imprudência ou imperícia.

Negligência: causa dano por ação;
Imprudência: causa dano por ação;
Imperícia: quando profissional que não age com o cuidado e conhecimento que dele se espera.

O ABUSO DO DIREITO

Define-se como sendo resultado do excesso de exercício de um direito, capaz de causar dano a outrem.

Obras literárias - Vestibular 2009 UFCG

2008-07-06T00:54:00.000-07:00

A caixinha esta muito feliz com sua visita =)

Segue abaixo o link de alguns dos livros indicados para o vestibular 2009 da UFCG:

1º e 2º ano:

3 Os bruzundangas – Lima Barreto (Há várias edições)
http://www.4shared.com/network/search.jsp?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=2&searchName=Os+bruzundangas&searchmode=2&searchName=Os+bruzundangas&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

5 Bom crioulo – Adolfo Caminha - Adolfo Caminha (Ed. Ática)
http://www.4shared.com/network/search.jsp?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=2&searchName=Bom+crioulo&searchmode=2&searchName=Bom+crioulo&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

3º ano

1. O santo e a porca – Ariano Suassuna; (Editora José Olympio)
http://www.4shared.com/network/search.jsp?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=2&searchName=O+santo+e+a+porca&searchmode=2&searchName=O+santo+e+a+porca&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

2. Boca do Inferno – Ana Miranda; (Ed. Companhia das Letras)
http://www.4shared.com/network/search.jsp?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=2&searchName=Boca+do+Inferno&searchmode=2&searchName=Boca+do+Inferno&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

Estamos trabalhando para melhor atende-lo. Assim que pudermos voltamos com mais atualizações.

Equipe caixinha de leite.

Artigo sobre O Príncipe de Maquiavel

2008-06-30T12:44:00.000-07:00

MAQUIAVEL UM MESTRE QUE NÃO ENSINOU O MAL, APENAS REFLETIU SOBRE O LADO VIL DO HOMEM.

CLÉCIDA SIMONE DO RÊGO.

Graduanda do curso de Direito – UFCG – Sousa/PB

“Maquiavel teria sido obrigado pelas circunstâncias a disfarçar o amor pela liberdade, simulando dar lições aos reis, quando na verdade as dava ao povo”.

Nascido aos 3 de maio de 1469, em Florença, na Itália, filho de Bernardo e Bartolema, Nicolau Maquiavel, secretário florentino durante o governo dos Médicis, dedicou sua obra mais conhecida, O Príncipe, a Lourenço II, duque de Urbino (1419-1519), no entanto o soberano recebeu com frieza o presente e não teve tempo para aprender as lições, pois faleceu pouco tempo depois.

Dentre os vários escritos de Maquiavel, suas principais obras são A primeira Decenal, (1506), A Arte da Guerra, (1521), A Mandrágora, estas publicadas em vida; Os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, (1531), O Príncipe (1513), na edição de Bernardo Guinta deu-se, além disso, O Retrato das Coisas da França, e O Retrato das Coisas da Magna, As Histórias Florentinas, (1532), O Asno, O Demônio que se casou, A Vida de Castruccio, estes últimos editados em memórias póstumas além de vários discursos dedicados a papas e soberanos.

No ano de 1498, Nicolau Maquiavel é nomeado secretário da República florentina, ocupa-se em direcionar a guerra contra Pisa, e em 1500, realizou sua primeira missão diplomática.

Em 1503, a política interna de Florença se fortalece e Maquiavel é designado para uma nova missão junto com César Bórgia, o “Príncipe que inspirou o célebre texto”. Este era filho do papa Alexandre VI e representa para Maquiavel o homem ideal para unir a Itália e criar barreiras contra as invasões estrangeiras.

Segundo Rousseau, (1712-1778), “Maquiavel teria sido obrigado pelas circunstâncias a disfarçar o amor pela liberdade, simulando dar lições aos reis, quando na verdade as dava ao povo”, (Maquiavel vida e pensamento), 2002. O próprio Maquiavel, quando escreve “Se ensinei aos príncipes de que modo se estabelece a tirania, ao mesmo tempo mostrei ao povo os meios para dela se falar”.

Aos 44 anos Maquiavel é preso e torturado, sob suspeita de participar de uma conspiração contra os Médicis; comprovada sua inocência, tenta reconquistar a atenção dos Médicis, os quais tinham voltado ao poder, e escreve O Príncipe, um legado repleto de idéias elaboradas durante os seis anos que esteve exilado.

Ao escrever O Príncipe, Nicolau Maquiavel tinha como um dos seus objetivos ensinar aos governantes quais as astúcias e os métodos empregados por eles para conquistar e conservar o poder. Em suma, uma manual para os que governam, com base na então Europa medieval durante os séculos XV e XVI, principalmente a real condição e situação especial da Itália, pátria dele. Escritor renascentista, Maquiavel pretendeu através de O Príncipe enxergar verdadeiramente o caráter humano e exibir o lado mais indecoroso do homem diante de várias histórias de ardis, homicídios e espoliações de muitos governantes, num contexto econômico, social e político no qual ele procurou entender, entre outros, como seria possível fazer com que a Itália se tornasse uma nação poderosa e unificada.

No capítulo XXIII, de O Príncipe, Nicolau Maquiavel, aconselha ao Duque Lourenço II, que é bom evitar os aduladores e orienta o soberano dizendo como este deve fazer para se livrar dos bajuladores, alegando que estes podem fazer com que o Príncipe passe a agir diversamente, tomando atitudes contrárias, além de correr o risco de ver os planos fracassarem de tanto comunicar suas estratégias e ouvir as opiniões dos outros. Para Maquiavel, é importante evitar os aduladores porque quando o Príncipe “[...] começa a agir, todos começam, a saber, e a criticar e ele, complacente, muda de idéia. Assim, as coisas que faz em um dia destrói no outro. Nunca se entende o que quer nem o que planeja, nem se pode confiar em suas decisões”, O Príncipe (Cap. XXIII, p. 118).

Para Maquiavel, é bom que o Príncipe tenha conselheiro e que este fale a verdade, mas só a respeito do que lhe for perguntado, para depois aquele tirar suas conclusões. “Portanto, um Príncipe deve sempre se aconselhar, mas quando ele quer e não quando querem os outros”. “Cada conselheiro pensará em seus problemas e o Príncipe não saberá corrigir nem ajuizar a respeito”, O Príncipe (Cap. XXIII, p. 118-119).

Muito se falou e se escreveu sobre Maquiavel, por alguns ele é mal-entendido, no entanto, aos poucos está sendo possível levar à tona o que realmente propunha o secretário florentino quando escreveu O Príncipe. Por não terem conhecimento do contexto histórico, na qual foi a obra foi escrita, muitos erroneamente modificam o que tem de mais perspicaz e relevante inserido na história das concepções desse escritor. Dentre os seus objetos de análises, destaca-se a eficiência dos atos humanos com relação á busca e a conservação do poder, no entanto Maquiavel não é um mestre no ensino do mal, haja vista que nessa obra ele atenta para a importância da generosidade, clemência, estima, bem como quais atitudes devem ser tomadas por um príncipe para não ser odiado e desprezado. Ele apenas refletiu, entre outras coisas, sobre a malvadez nas conquistas de muitos governantes.

Piada curta HAHAHAHAHHA

2008-06-30T12:20:00.000-07:00

O que a caixa de leite falou para o leite em saquinho?

R: Vêm pra Caixa você também!

Produção de mercadorias e modo de produção capitalista

2008-06-04T19:39:00.000-07:00

Sandra Belchior
2º Estágio

MERCADORIA E PRODUÇÃO MERCANTIL

Mercadoria: é um objeto externo ao homem, algo que satisfaz uma necessidade humana qualquer, material ou espiritual.

A existência da sociedade sempre depende da produção de valores de uso. Só constituem mercadorias aqueles valores de uso que poder ser reproduzidos. A mercadoria é um valor de uso que se produz para a troca, para a venda. Ela sintetiza o valor de uso e o valor de troca.

Para que haja produção de mercadorias, duas condições são absolutamente necessárias:

A existência da divisão social do trabalho;
A articulação da propriedade privada aos meios de produção.

Apenas o modo de produção capitalista caracteriza-se como um modo de produção de mercadorias.

A PRODUÇÃO MERCANTIL SIMPLES E PRODUÇÃO CAPITALISTA

A produção mercantil supõe a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos meios de produção.

A produção mercantil simples não implicava relações de exploração, existia o trabalho pessoal dos artesãos e camponeses que eram os proprietários do meio de produção, a qual destinava-se basicamente a um mercado restrito, de âmbito local.

Processo de circulação característico do Modo de Prod. Mercantil Simples:

M -> D -> M ( MERCADORIA – DINHEIRO – MERCADORIA)

O dinheiro servia exclusivamente como meio de troca.

Depois, houve a ampliação dos mercados e bla bla bla.

Os comerciantes já não controlavam a produção: compravam mercadorias a um preço menor e as revendiam por um preço maior, é a base do capital comercial : o lucro.

D -> M - > D+ ( DINHEIRO – MERCADORIA – DINHEIRO ACRESCIDO)

Já no século XVIII veio a produção mercantil capitalista. Nela, desaparece o trabalho pessoal do proprietário, surge um capitalista que compra a força de trabalho e é dono dos meios de produção, que vão produzir a mercadoria. A diferença assenta na exploração da força de trabalho, que é comprado mediante salário

D -> M -> D’ ( DINHEIRO – MERCADORIA – DINHEIRO ACRESCIDO)

D’ = dinheiro + mais-valia

As classes fundamentais do modo de produção capitalista são: os capitalistas e o proletariado.

Está posta a possibilidade de mercantilizar o conjunto das relações sociais quando até a força de trabalho se converte em mercadoria.

O surgimento desse modo de prod. teve como condições um alto grau de desenvolvimento da produção de mercadorias e um correspondente aumento do papel do dinheiro nas trocas.

A ACUMULAÇÃO PRIMITIVA

A acumulação primitiva é um processo histórico que se operou do final do séc. XV até meados do século XVIII, ela criou a condição fundamental para o surgimento do modo de prod. capitalista: a relação capital/trabalho.

É ainda nas entranhas da sociedade feudal que, no séc. XVI, começa a se constituir a sociedade burguesa.

VALOR E DINHEIRO

O valor de uma mercadoria é a quantidade média de trabalho exigida para sua produção, tal valor só pode manifestar-se através do valor de troca.

O dinheiro é a mercadoria especial pela qual todas as outras expressam seu valor. O valor de uma mercadoria expresso em dinheiro é o seu preço.

O dinheiro funciona como:

Equivalente geral: equipara todas mercadorias oferecidas;
Meio de troca: possibilita a circulação de mercadorias;
Medida de valor: oferece padrão de mensuração para todas mercadorias;
Meio de acumulação: pode ser guardado para uso posterior;
Meio de pagamento universal: serve para quitar qualquer dívida.

A LEI DO VALOR

Lei do valor: as mercadorias são trocadas conforme a quantidade de trabalho socialmente necessário nelas investido. Essa lei passou a regular as relações econômicas quando a produção mercantil, sob o capitalismo, se universalizou. Ela comparece no mecanismo das crises econômicas.

Essa regulação aparece através da concorrência no mercado, encarecendo as mercadorias que faltam e barateando as mercadorias que abundam.

O FETICHISMO DA MERCADORIA

As relações sociais dos produtores aparecem como se fossem relações entre as mercadorias. A mercadoria passa a ser , então, a portadora e a expressão das relações entre os homens. A mercadoria domina os homens, esse poder autônomo que as mercadorias exercem é chamado de “fetichismo da mercadoria”.

CATEGORIAS DA ECONOMIA POLÍTICA

2008-06-04T18:55:00.000-07:00

CATEGORIAS DA [CRÍTICA DA] ECONOMIA POLÍTICA

A Economia Política extrai da análise histórica categorias, as quais são compreendidas em duplo sentido:

Ontológicas: existência real; são formas, modos de existência, que operam na vida em sociedade, independentemente do conhecimento que os homens tenham a respeito dela. Ex: Sabemos lidar com o dinheiro, sabemos que ele expressa valor, que é a categoria ontológica.

Reflexivas: Através da reflexão, do pensamento racional, da análise teórica, os homens conseguem apreender a estrutura fundamental, a essência, através de meios conceituais, como produtos do pensamento: são categorias reflexivas. Ex: Se fosse pedido que explicássemos as funções econômicas do dinheiro, suas relações com o trabalho, seu dinamismo... Isso seria a parte reflexiva que não impede que tenhamos a categoria ontológica. São independentes.

A COMUNIDADE PRIMITIVA E O EXCEDENTE ECONÔMICO

Na Comunidade Primitiva as atividades eram comuns e os resultados eram repartidos. Não havia propriedade privada de nenhum bem. Imperavam a igualdade resultante da carência generalizada e a distribuição eqüitativa do pouco que se produzia.

Essa Comunidade foi dissolvida por 2 elementos primordiais: 1) a domesticação de animais; 2) o surgimento da agricultura.

Os resultados da ação do homem sobre a natureza permitiram uma produção de bens que ultrapassava a necessidade imediata de seus membros. Estava surgindo o excedente econômico ( é a diferença entre o que a sociedade produz e os custos dessa produção ). Com ele, aparece na história a possibilidade de acumular os produtos do trabalho. Um outro efeito é a maior divisão e distribuição do trabalho.

Assim, produzem-se bens que, não sendo utilizados no autoconsumo da sociedade, destinam-se à troca com outras comunidades. É o nascimento da mercadoria, com o comércio. Há agora, a capacidade e a “necessidade” de exploração do outro. A comunidade divide-se. A comunidade primitiva entra em dissolução, sendo substituída pelo escravismo.

FORÇAS PRODUTIVAS, RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E MODOS DE PRODUÇÃO

Elementos do processo de trabalho:

Meios de trabalho: o que o homem usa para trabalhar ( instrumentos, ferramentas, etc.) junto com a terra, que é o meio universal.
Objetos de trabalho: tudo sobre o que se aplica o trabalho. Ex: artesão usa argila; marcineiro usa madeira; matérias brutas ou modificadas.

Força de trabalho: capacidade dos homens de operarem os meios de produção

Meios de produção: meios de trabalho + objetos do trabalho
Forças produtivas: elementos do processo de trabalho

O crescimento da produtividade do trabalho depende da força de trabalho.

Na medida que se desenvolve a capacidade produtiva da sociedade, esta divide as ocupações necessárias à produção de bens entre seus membros – instaurando a divisão social do trabalho.

O trabalho é um processo social, ainda quando realizado individualmente, as forças produtivas operam dentro das relações determinadas entre os homens e a natureza e entre os próprios homens.

Regime de Propriedade > Relações Sociais > Relações Técnicas de Produção

As relações técnicas de produção dependem das características técnicas do processo do trabalho, e se subordinam às relações sociais de produção que são determinadas pelo regime de propriedade dos meios de produção fundamentais.

Modo de produção: articulação entre forças produtivas e relações de produção.

Enquanto as forças produtivas tendem a um desenvolvimento cumulativo e intenso, as relações de produção modificam-se muito mais lentamente. Existe a correspondência assinalada quando as relações de produção favorecem o desenvolvimento das forças produtivas.

No modo de produção encontra-se a estrutura econômica da sociedade.

Superestrutura: é o conjunto de instituições e de idéias que são compatíveis a base econômica da sociedade.

Em cada modo de produção as relações entre estrutura e superestrutura dão igualmente particulares. Dois pontos esclarecem o exame dos modos de produção:

Leis de desenvolvimento: objetivas, isto é, operam independentemente da consciência dos homens e dos juízos de valor que delas se façam. As leis econômicas possuem um caráter tendencial (dada a extrema complexidade do ser social, são tendências que podem ser travadas por contratendências); elas têm validade limitada ( não são suprahistóricas).
Possibilidade de transformação estrutural e substantiva de um modo de produção: na transição de um modo de produção a outro, os resquícios do velho modo de prod. se associam aos novos, e subordinam-se a eles. No caso da ocorrência de combinação entre eles, dá-se o nome de formação econômica social, para designar a estrutura econômico-social específica de uma sociedade determinada, em que um modo de prod. pode coexistir com outros precedentes.

PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO

Valor de uso: algo que tem a finalidade e a qualidade de satisfazer uma necessidade qualquer.

Produto social global: o conjunto de bens produzidos numa sociedade determinada, num lapso de tempo também determinado.

Distribuição: consiste na forma pela qual o produto social global é dividido entre os diferentes membros da sociedade.

A repartição do produto social global está conectada ao regime de propriedade dos meios de produção fundamentais, as relações de distribuição são determinadas pelas relações de produção.

Consumo produtivo: o consumo dos meios de produção no processo produtivo;

Consumo improdutivo: o consumo de valores de uso que não contribui para a continuidade do processo produtivo;

Consumo individual: o consumo direto de um valor de uso por uma membro da sociedade;

Consumo coletivo: o consumo de um valor de uso por um conjunto de membros da sociedade.

O ESCRAVISMO E O FEUDALISMO

Com o excedente surgiu a possibilidade de o homem produzir mais do que consome. As apropriações das forças produtivas levaram ao escravismo. Só vale a pena ter escravos se o seu proprietário puder extrair deles um excedente.

Como parte do excedente econômico toma a forma de mercadoria, o comércio começa a se desenvolver, implicando o aparecimento do dinheiro (meio de troca) e de um grupo social dedicado a atividade mercantil.

O escravismo significou um passo adiante na história da humanidade.

“Desde que a civilização se baseia na exploração de uma classe por outra, todo seu desenvolvimento se opera numa constante contradição. Cada progresso é, ao mesmo tempo, um retrocesso na condição da classe oprimida, isto é, da imensa maioria. Cada benefício para uns é necessariamente um prejuízo para outros; cada grau de emancipação conseguido por uma classe é um novo elemento de opressão para a outra.” Marx

Feudos: base territorial de uma economia fundada no trato da terra.

O feudalismo consistia numa classe de produtores diretos, os servos, que já então gerava um excedente agrícola significativo, expropriado pelos senhores feudais.

O surgimento do comércio e desenvolvimento, estimulará o surgimentos das cidades. É nelas que os núcleos das redes comerciais se localizarão. Um grupo social começa a ganhar importância : comerciantes/mercadores, representantes do capital mercantil, movidos pelo lucro. Essa classe derrota a feudalidade... é a burguesia.

DEPENDE ! SOMOS UMA CORRENTE!

2008-05-26T19:36:00.000-07:00

Galera do Depende !

Porque o dinheiro é mercadoria! Mas, o dinheiro também não é mercadoria!
DEPENDE!

Direito, Justiça e Cultura

2008-05-26T19:01:00.001-07:00

Prof. Pe. Paulo
Introdução ao Estudo do Direito
IIº Estágio

REALE → Realidade: - Natureza: "dado" ; "o que é"

- Cultura: "construído" ; "dever ser"

DIREITO → Cultural

Relação entre direito e outros elementos da realidade

1.1 Gerais:

Coordenação: o direito se articula;
Subordinação: o direito se regula;
Restrição: o direito se reduz ou exclui;
Ampliação: o direito se legitima.

1.2 Específicas: Direito e ...

1.2.1 Política

Legitimação jurídica do Estado;
Formação da norma: processo estatal-plítico;

→ Formalidade

o poder elege o conteúdo jurídico

→ Materialidade

Estado garante o direito: COAÇÃO → atual: sanção

→ potencial: coerção
→ Efetividade

MAIS: Territorialidade - Imperatividade
(Legitimidade → + "moral política")

1.2.2 Moral - normatividade humana básica

→ Valor/Valoração: Certo x Errado

Legal x Ilegal

(ANALOGIA)

→ Princípios > norma ordinária

→ Boa fé, intenção

→ Probidade, boa vontade

→ "Bom pai de família"

→ Honra, boa fama - bens jurídicos

→ Tribunal do Júri → Direito: senso moral comum

1.2.3 Ciência: Direito Conhecimento

meio: racionalidade instrumental

→ Aplicação

método- esquema -razão

1.2.4 Sociologia: interação social

Direito: conservação x mudança
Fato: Questão: jurídica x não-jurídica
Sociedade: Dinâmica > progresso x Estática > ordem

MAIS: Dominação cultural - Diferenças e etc ...

1.2.5 Religião: → Transcendência da lei escrita
→ Primeiras leis: éticas/sociais
→ Entidades Jurídicas: - Igreja
-Santa-Sé

"Jus Jussum" : Juramento

Cisão Moderna( Locke): → Direito: exterioridade
→ Religião: interioridade

1.2.6 Economia:

→ Boa ordem: segurança p; acumulação

→ Bens econômicos: Jurídicos

→Interesse econômico legitimado

→ “Lex mercatoria” : 1º direito

→ Estado regula p/ direito estatizado

1.2.7 Arte:

→ Retórica e convencimento

→ Estética Jurídica: Belo > Forte

→ Direito: criação > repetição

(*Poiésis e tekné)

1.2.8 Comunicação:

→ Publicidade e fim coletivo

→ Valorização dos fatos: mídia

→ “Fatos Públicos” e “notório”

→ MCS ( Meios de Comunicação Social): Regulação estrita pelo direito positivo do Estado.

LC 35: Juízes
Lei 8906/94 – Advogados
PLC 208/2004 – “Lei da Mordaça” – Ministério Público

Relação Direito – Justiça

Direito – “Lex” – meio – razão – forma ...

Justiça – “Jus” – fim – realização – matéria ...

2.1 Direito Romano: Justiça Aequos ( Eqüitativo)

(Razoabilidade)

Só cidadãos privados.

2.2 Direito Natural: Justiça: ser conforme a razão universal – essencial

Pessoas e coisas

2.3 Direito e Contrato Social: Justiça: → Igualdade

→ Segurança

→ Liberdade

Cidadãos coletivamente

2.4 Direito Positivo:

Justiça:

· Observância da lei

· Realização

Entes juridicamente reconhecidos pela lei: personalidade jurídica “legal”:

- pessoa física

- pessoa jurídica

→ Direito Positivista: Exclui

Justiça como sentimento coletivo: injustiça pode ser “legal”

Lumia (2003)

Direito: legalidade: - poder com justo título

Justiça: legitimidade: - poder com justo exercício

Justiça → Valor

2.4.1 Justo = Útil : - Individual

- Coletivo

2.4.2 Justo = Racional – natural/universal

Kant: “Lei justa é a que permite a coexistência de duas ou mais liberdades.”

Montoro(2000)

Justiça = virtude social (geral)
Justiça → Sto. Tomás : (Jurídico)

“Dar a outrem” → Alteridade

O que lhe é devido segundo uma igualdade

→ Débitum: Exigibilidade / Atribuitividade

Identidade → essência

Semelhança → qualidade

Conformidade → quantidade

2.5 John Rawls(2003)

2.5.1 Neo-contratualismo: -Racional

- Razoável

- Justo

- Bom

2.5.2 Concepção de Justiça: Liberal

→ Política: Justificação pública ( diferente de privado)

→ Independente de compromissos doutrinários/sistemático

→ Consensual: respeito às doutrinas razoáveis

Unidade + Estabilidade

Princípio da Tolerância

→ Moral: convicção política = convicção moral

Justiça: igualdade de oportunidades e equidades; repartição eqüitativa das vantagens; desigualdades postas a serviço de todos, poupança justa para todas gerações futuras.

Procedimentalismo: justiça é a garantia/aplicação de formas e meios para atingir a razoável coexistência de interesses e liberdades.

1º Príncipio de Rawls

“Cada pessoa deve ter um direito igual ao mais abrangente sistema de liberdades básicas iguais, que seja compatível com o sistema semelhante de liberdades para as outras.”

2º Princípio

“As desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas de tal modo que sejam ao mesmo tempo consideradas como vantajosas para todos dentro dos limites do razoável e; vinculadas a posições e cargos acessíveis a todos.”

Danton, o Processo da Revolução

2008-05-26T18:50:00.001-07:00

TÍTULO DO FILME: DANTON, O PROCESSO DA REVOLUÇÃO (Danton, FRA/Polônia 1982)
DIREÇÃO: Andrzej Wajda
ELENCO: Gérard Depardieu, Wojciech Pszniak. 131 min. Pole Vídeo

RESUMO

Durante a fase popular da Revolução Francesa, instala-se o período do "terror", quando a radicalização revolucionária dos jacobinos encabeçada por Robespierre inicia um violento processo político com expurgos, manipulação de julgamentos e uma rotina de execuções pela guilhotina.
Danton, líder revolucionário, critica os rumos do movimento, tornando-se mais uma vítima do terror instalado por Robespierre.

CONTEXTO HISTÓRICO

Na segunda metade do século XVIII, a história ocidental vive a passagem da Idade Moderna para Contemporânea, quando a crise do Antigo Regime foi agravada pela difusão dos princípios iluministas que marcaram as revoluções burguesas (Industrial, Americana e Francesa).

A Revolução Francesa foi o principal movimento político e social do século XVIII. Seu caráter democrático e liberal é representado pela ascensão política da burguesia e pela participação de camponeses e artesãos, na luta contra os vestígios feudais do Antigo Regime.

O principal período da revolução, foi a fase popular (1792-940) quando o país foi governado por uma nova assembléia denominada Convenção. Essa etapa conhecerá o chamado "terror", a ditadura dos jacobinos (corrente política liderada pela pequena burguesia aliada ao povo, que defendia um caráter mais popular para a revolução).

Esses, comandados por Robespierre e Saint-Just, instalaram o "terror" após o assassinato do líder jacobino Jean Paul Marat. Era junho de 1793, o ano I da recém proclamada República. Com o Comitê de Segurança Nacional, que garantia a segurança interna, e o Tribunal Revolucionário, encarregado de julgar supostos contra-revolucionários, o terror revolucionário se espalhou por toda França.
Robespierre liderou o movimento, mantendo-se no poder com apoio dos grupos mais extremistas de esquerda, como os hebertistas, seguidores de Hébert, que defendiam a ampliação das medidas de violência.

Apesar da ditadura, é nessa fase que ocorre uma série de avanços populares, como a abolição da escravidão nas colônias francesas, o sufrágio universal, a obrigatoriedade do ensino, o aumento dos impostos dos ricos e o confisco de bens dos nobres e dos emigrados. Esses avanços provocaram uma reação contra-revolucionária, contida com milhares de julgamentos, onde o Tribunal Revolucionário dominado pelos jacobinos era a lei. Em menos de um ano, foram condenados à morte na guilhotina mais de 20 mil suspeitos.

No início de 1794, o Terror atinge os próprios membros da Convenção. Os indulgentes, grupo revolucionário chefiado por Georges Danton, pediam o fim das perseguições, temendo que a onda revolucionária pudesse envolvê-los. No início de 1794, Robespierre, contra sua vontade pessoal, condenou Danton à morte visando eliminar todas oposições. Após alguns meses, fragilizado e isolado politicamente, Robespierre foi aprisionado juntamente com Saint-Just, sendo em seguida, ambos condenados à guilhotina. Iniciava-se uma outra etapa da Revolução Francesa, representada pelo restabelecimento da alta burguesia (girondinos), no poder.

Obs: Esse não é o trabalho passado por Epifânio, mas, uma ajuda àqueles que de qualquer forma recorreriam ao google por uma luz. O que se pede no trabalho é uma resenha, isto é um resumo. ;)

O que é pós-moderno - adaptação do texto de Jair Rodrigues

2008-05-26T18:29:00.000-07:00

.Para esclarecer um pouco mais as apostilas de Mário.

.Para esclarecer um pouco mais as apostilas de Mário.

O QUE É PÓS-MODERNO

(trechos do livro: O que é pós-moderno, Jair Ferreira dos Santos, Ed. Brasiliense, 1987)

(sublinhado, subtítulos e seleção dos trechos: Laerte Moreira dos Santos)

Há qualquer coisa no ar. Um fantasma circula entre nós nestes anos 80: o pós-modernismo. Uma vontade de participar e uma desconfiança geral. Jogging, sex-shops, mas gente dizendo: "Deus está morto, Marx também e eu não estou me sentindo muito bem." Videogames em casa, auroras de laser na danceteria. Nietzsche e Boy George comandam o desencanto radical sob o guarda-chuva nuclear. Nessa geléia total, uns vêem um piquenique no jardim das delícias; outros, o último tango à beira do caos.

Pós-modernismo é o nome aplicado às mudanças ocorridas nas ciências, nas artes e nas sociedades avançadas desde 1950, quando, por convenção, se encerra o modernismo (1900-1950). Ele nasce com a arquitetura e a computação nos anos 50. Toma corpo com a arte Pop nos anos 60. Cresce ao entrar pela filosofia, durante os anos 70, como crítica da cultura ocidental. E amadurece hoje, alastrando-se na moda, no cinema, na música e no cotidiano programado pela tecnociência (ciência + tecnologia invadindo o cotidiano com desde alimentos processados até microcomputadores), sem que ninguém saiba se é decadência ou renascimento cultural.

Mas apertemos o cerco ao fantasma. Imaginemos uma fabulazinha onde o herói seja um certo urbanóide pós-moderno: você. Ao acordá-lo, o rádio-relógio digital dispara informações sobre o tempo e o trânsito. Ligando a FM, lá está o U-2. O vibromassageador amacia-lhe a nuca, enquanto o forno microondas descongela um sanduíche natural. No seu micro Apple II, sua agenda indica: REUNIÃO AGÊNCIA 10H/ TÊNIS CLUBE 12H/ ALMOÇO/ TROCAR CARTÃO MAGNÉTICO BANCO/ TRABALHAR 15H/ PSICOTERAPIA 18H/ SHOPPING/ OPÇÕES: INDIANA JONES-BLADE RUNNER VIDEOCASSETE ROSE, SE LIGAR / SE NÃO LIGAR, OPÇÕES: LER O NOME DA ROSA (ECO) - DALLAS NA TV - DORMIR COM SONÍFEROS VITAMINADOS/.

Seu programa rolou fácil. Na rua divertiu-se pacas com a manifestação feminista pró-aborto que contava com um bloco só de freiras e, a metros dali, com a escultura que refazia a Pietá (aquela do Miguelangelo) com baconzitos e cartões perfurados. Rose ligou. Você embarcou no filme Indiana Jones sentado numa poltrona estilo Menphis - uma pirâmide laranja em vinil - desfiando piadas sobre a tese dela em filosofia: Em Cena, a Decadência. A câmera adaptada ao vídeo filmou vocês enquanto faziam amor. Será o pornô que animará a próxima vez.

Ao trazê-lo de carro para casa, Rose, que esticaria até uma festa, veio tipo impacto: maquiagem teatral, brincos enormes e uma gravata prateada sobre o camisão lilás. Na cama, um sentimento de vazio e irrealidade se instala em você. Sua vida se fragmenta desordenadamente em imagens, dígitos, signos - tudo leve e sem substância como um fantasma. Nenhuma revolta. Entre a apatia e a satisfação, você dorme.

A fabulazinha, claro, não tem moral nem permite conclusões, mas põe na bandeja os lugares por onde circula o fantasma pós-moderno.

1. Para começar, ele invadiu o cotidiano com a tecnologia eletrônica de massa e individual, visando à sua saturação com informações, diversões e serviços. Na Era da Informática, que é o tratamento computadorizado do conhecimento e da informação, lidamos mais com signos do que com coisas. O motor a explosão detonou a revolução moderna há um século; o chip, microprocessador com o tamanho de um confete, está causando o rebu pós-moderno, com a tecnologia programando cada vez mais o dia-a-dia.

2. Na economia, ele passeia pela ávida sociedade de consumo, agora na fase do consumo personalizado, que tenta a sedução do indivíduo isolado até arrebanhá-lo para sua moral hedonista - os valores calcados no prazer de usar bens e serviços. A fábrica, suja, feia, foi o templo moderno; o shopping, feérico em luzes e cores, é o altar pós-moderno.

3. Mas foi na arte que o fantasma pós-moderno, ainda nos anos 50, começou a correr o mundo. Da arquitetura ele pulou para a pintura e a escultura, daí para o romance e o resto, sempre satírico, pasticheiro e sem esperança. Os modernistas (vejam Picasso) complicaram a arte por levá-la demasiado a sério. Os pós-modernistas querem rir levianamente de tudo.

4. Enfim, o pós-modernismo ameaça encarnar hoje estilos de vida e de filosofia nos quais viceja uma idéia tida como arqui-sinistra: o niilismo, o nada, o vazio, a ausência de valores e de sentido para a vida. Mortos Deus e os grandes ideais do passado, o homem moderno valorizou a Arte, a História, o Desenvolvimento, a Consciência Social para se salvar. Dando adeus a essas ilusões, o homem pós-moderno já sabe que não existe Céu nem sentido para a História, e assim se entrega ao presente e ao prazer, ao consumo e ao individualismo. E aqui você pode escolher entre ser:

a) a criança radiosa - o indivíduo desenvolto, sedutor, hedonista integrado à tecnologia, narcisista com identidade móvel, flutuante, liberado sexualmente, conforme o incensam Lipovestsky, Fiedler e Toffler, alegres gurus que vamos visitar logo mais;

b) o andróide melancólico - o consumidor programado e sem história, indiferente, átomo estatístico na massa, boneco da tecnociência, segundo o abominam Nietzsche e Baudrillard, Lyotard, profetas do apocalipse cujo evangelho também vamos escutar.

Assim, tecnociência, consumo personalizado, arte e filosofia em torno de um homem emergente ou decadente são os campos onde o fantasma pós-moderno pode ser surpreendido. Ele ainda está bastante nebuloso, mas uma coisa é certa: o pós-modernismo é coisa típica das sociedades pós-industriais baseadas na Informação - EUA, Japão e centros europeus. A rigor nada tem a ver com o Brasil, embora já se assista a um trailer desse filme por aqui.

Aqui é só uma parte pra vocês terem idéia da sacada do autor, o texto é ótimo, gostoso, de fácil compreensão, e o leitor ainda dá umas boas risadas ;]

Tá aqui o link pra quem quiser ler a parte que nos interessa:

http://www.4shared.com/file/49062734/4c6e7528/oqueposmodernojair.html

Obs: aconselho ler esse texto antes de iniciar a leitura das apostilas de David Harvey.

A Ciencia do Direito

2008-04-10T08:30:00.000-07:00

Introdução ao Estudo do Direito I

Pe Paulo Henriques

Resumo: A ciência do direito

Conceito moderno: Conhecimento ordenado, sistêmico, com métodos, objetivo e campo epistemico próprio, adequado.

Antigo:

*Sabedoria

*Prudência

Características:

· Aplicado: Decidir/Compor

2.1 Formas:

· Sistematização: Totalidade/Ordenada

· Criatividade: Suportar teste do erro

· Validez, segurança

2.2 Materiais:

2.2.1 Oposição :

Direito => Jurídico/Não Jurídico

Não Direito

N. Luhman: Legal X Ilegal (Superado)

2.2.2 Distinções: Dogmática Analítica

Pessoal X Real

Publico X Privado

Subjetivo X Objetivo

Furto X Roubo

**Ocorrem dentro da fronteira do direito

2.2.3 Superações: Ex. Direitos Humanos

Propriedade: Material >> Imaterial
Sujeito atual >> Nascituro >> Futuras Gerações
Direitos “ Absolutos” >> “Relativos”
Cidadania Nacional >> Internacional
Gestão de Conflitos >> Violações/Exclusões

Meta/Fim: Ciência com propósito modernidade

3.1 Sistema (poder):

Racionalidade – “Autoreferenciada”
“Autopoiese” – Direito = Razão

3.2 Problema

Razoabilidade – “Heteroreferenciada”
Direito “construção” – Relação com o saber

Diálogos

2008-03-28T11:24:00.000-07:00

Em uma de suas andanças pelas calçadas semi-desérticas de Sousa, Sócrates se depara com um sofista discursando na Ágora de João Pequeno. Fica atento e analisa cada palavra embreagante que o orador emprega. Depois de certas reflexões Sócrates dirige-se ao pequeno, tarrancudo e cover de Chico César:
SÓCRATES: Tu que falas sem descanso, podes me dizer qual o teu objetivo?
EPIFÂNIO: Claro digníssimo...digníssimo...digníssimo Sócrates, meu objetivo nada mais é que convencer a todos que o meu BLOG é o maior de todos os BLOGS que este povo já viu!
SÓCRATES: Mas o questionamento verdadeiro não é esse caro Epifânio, o verdadeiro questionamento é compreender qual o sentido de criar um blog.
EPIFÂNIO: Não há mistério, ou obscuridade que te deixe encabreado. O sentido de criar um blog é de criar um blog!
SÓCRATES: E no seu fiel saber o que seria um blog?
EPIFÂNIO: UM BLOG É UM BLOG ORAS!
SÓCRATES: Se tu não sabes explicar ao certo, por que tentar convencer o povo? Se você não tem a resposta, me digas: quem poderá me ajudar a entender este mistério tão profundo que é o blog?
EPIFÂNIO: PUTA QUE PARIU MERMÃO, TU TÁ TIRANDO ONDA DA MINHA CARA! Perainda que já vem quem te explique. MÁÁÁÁÁÁÁARRRIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIO !!!!
MÁRIO: Diiiiiiiiiiiiiiiz ABENÇOADO! Tava ali virando uma lapada de cana na base do aperto de mão! Ô tira gosto booom! E aí quem é esse bixo?
EPIFÂNIO: Mário, em primeiro lugar 'abençoado' é a mãe, em segundo lugar você fale direito que quem está aqui é o Sócrates.
MÁRIO: Opa vei! Tem um real pra inteirar minha conta de João Pequeno?
SÓCRATES: Claro! Mas antes terás que me explicar o real sentido da criação de um blog.
MÁRIO: Fácil demais! É o seguinte: a unidade capitalista fortemente laqueada por traços hegemônicos de sua extensa profusão do real e virtual trouxeram a margem da criação de um certo sentido, pelo EUA, da ferramenta mais fodástica do mundo: O BLOG.
SÓCRATES: Sim amigo, entendo que o EUA tem um profundo aspecto de unidade, é um país completo. Mas queria saber qual o sentido do blog.
MÁRIO: Se você começar lendo Weber, você vai detestar Marx, você tem que ler mermo é Reinaldo Azevedo bixo .. já visse o blog dele ? Só não é melhor que o nosso! Isso sim que é blog!
SÓCRATES: Então tu afirmas que o sentido do teu blog é maior que o sentido do blog de Reinaldo Azevedo ?
MÁRIO: Sim! Sem sombra de dúvidas.
SÓCRATES: Mas então, agora tu poderás me dizer qual o sentido do teu blog?
MÁRIO: PUTA QUE PARIU MERMÃO, TU TÁ TIRANDO ONDA DA MINHA CARA! Eu to perdendo a paciência, só um homem santo pra te aguentar! Já sei! PADREEEEEEEEEEEEEEEE!
SÓCRATES: Enfim alguém que me responda. Padre, o senhor pode me ajudar?
PE. PAULO: Diga meu filho, qual pecado te atormenta ?
SÓCRATES: Padre, eu não consigo entender qual o sentido de um blog, o senhor pode me ajudar?
PE. PAULO: Claro meu filho! VocÊ só tem que dar entrada num requerimento junto à coordenação administrativa de João Pequeno que nós agendamos um horário.
MÁRIO: PORRA PADRE! Quebra o galho do Sócrates pra ele ir embora logo! Não aguento mais.
PE. PAULO: Certo, já que você não tem o direito subjetivo de ser atendido por mim neste momento, vou apelar para o direito natural.
SÓCRATES: É um bel prazer ter o senhor como o dirigente da resposta que eu tanto almejei.
PE. PAULO: O blog tem sentido, viu? Porque muita gente quando termina o curso de direito sai achando que sabe de tudo. É só colocar o código debaixo do braço e se achar o doutor!
SÓCRATES: Sim Padre, mas qual o sentido do blog?
PE. PAULO: O sentido do blog nada mais é que compactar a chatice das apostilas.
SÓCRATES: Mas porque compactar?
PE. PAULO: Porque nem todo mundo é desocupado como você, que sai por aí perambulando e dizendo que não sabe de nada pra vir atormentar quem realmente tem o que fazer. Tome meu filho, aqui está, um real pra você tomar mais um lapada de cana e ficar sabendo menos ainda. Agora eu tenho que ir resolver um caso. O boi do meu vizinho cobriu a vaca da vizinha.
SÓCRATES: HÃ ? ...

FIM

História do Pensamento Econômico - Uma abordagem introdutória

2008-03-27T17:44:00.000-07:00

Carlos Roberto Vieira Araújo

Professora: Sandra Belchiorr

A escola clássica

Os principais representantes da escola clássica são Adam Smith, Ricardo, Malthus e John Stuart Mill. Sucedem aos fisiocratas e mercantilistas, correntes que não constituíram escolas por não apresentarem um corpo doutrinário completo e coerente. Os clássicos davam importância ao crescimento da indústria e tinham a necessidade de maior liberdade comercial, diferentemente dos fisiocratas e mercantilistas, respectivamente. Esses canais de pensamento já não se ajustavam às necessidades da expansão econômica.
Os fisiocratas acreditavam que a riqueza das nações estava na agricultura. A indústria não criava, apenas transformava insumos em produtos.Os mercantilistas preocupavam-se com a política econômica (saldos favoráveis, metalismo, poder do Estado). A política mercantilista exacerbou o nacionalismo, estimulou as guerras e uma maior presença do Estado na economia.
A escola clássica é definida a partir de suas preocupações fundamentais e pelo tipo de abordagem dos problemas. Ela preocupou-se com o crescimento econômico a longo prazo e como o modo de distribuição da renda entre as classes sociais influenciou este crescimento. Os clássicos estavam preocupados com uma teoria de crescimento econômico. O crescimento se dá graças à acumulação do capital.
Para os clássicos, a sociedade dividia-se em trabalhadores, latifundiários e capitalistas. Os trabalhadores destinam toda sua renda para subsistência; os latifundiários com seu consumo supérfluo, ao desviarem parte da renda para si, diminuem o excedente econômico a ser reinvestido; os capitalistas têm a função de acumular, criando as bases da expansão econômica.
Os fisiocratas acreditam que todas as classes, exceto a dos agricultores, eram improdutivas. Os termons produtivo e improdutivo não trazem em sim um julgamento de valor nem conotação negativa, são apenas categorias para a análise da realidade econômica. Os clássicos defendiam que os trabalhadores produtivos eram todos os que criavm a riqueza material da nação.
O declínio da escola clássica é explicado em dois pontos:

Incapacidade de dar resposta satisfatória a alguns problemas importantes no campo teórico;
a não adequação das explicações clássicas aos interesses da classe dominante.

Os clássicos preocupavam-se com a distribuição do produto entre as classes e com o papel de cada classe na geração da riqueza. Acreditavam que a ciência econômica era regida por leis naturais que levavam o sistema à auto-regulação e equilíbrio. Ou seja, as forças econômicas levavam-no a uma situação ideal e à harmonia entre classes, desde que sem interferências estranhas. Laissez-faire: não intervenção do Estado nas leis do mercado. As intervenções ou regulamentações governamentais impediam o pleno funcionamento do sistema.

Principais características:

preocupação com o crescimento econômico a longo prazo;
preocupação com o destino do excedente e com o modo pelo qual a sua divisão entre as classes afeta o crescimento;
afirmação de que a economia é regida por leis naturais, auto-reguladoras que levam à harmonia social. Não há necessidade de intervenção do Estado. (laissez-faire).

Adam Smith(1723-1790)

Autor de A riqueza das nações, através de críticas mostra que é contra as regulamentações e a intervenção excessiva do governo na economia, contra as leis que dificultavam a mobilidade da força de trabalho. Argumentando sempre em favor da livre iniciativa.

A causa da riqueza das nações é o trabalho humano. A divisão do trabalho resulta da tendência inata do homem para a troca e traz consigo uma série de sequências positivas, como economia de tempo e condições mais favoráveis para que os trabalhadores inventem ou aperfeiçoem máquinas e instrumentos que lhes poupem esforço. É preciso ampliar mercados para aumentar a produtividade e a riqueza. A acumulação aumenta as forças produtivas da nação. O ser humano é levado a agir pelo seu espírito de recompensa. A teoria da mão invisível de Smith diz que quando nos dirigimos a alguém "nunca lhe falamos de nossas necessiddes e sim de suas vantagens." Essa busca pelo interesse próprio leva à competição que traz a harmonia social; a não intervenção nas leis do mercado, ou o liberalismo econômico.
Para Smith o Estado deveria: proteger a sociedade contra ataques externos; estabelecer a justiça; manter obras e instituições não lucrativas necessárias à sociedade. O Estado controlaria a emissão de papel moeda, a taxa de juros e protegeria insústria nacional. Embora a situação da classe oeprária não fosse boa naquela época, acreditava no determinismo das leis naturais, uma vasta visão otimista de que a riqueza só podia crescer.

DAVID RICARDO (1722-1823)

Um dos maiores economistas clássicos que nunca frequentou a universidade. Sua principal obra foi Princípios de economia política e de tributação. É nessa obra que Marx e os socialistas vaõ se ater aos estudos da distribuição do produto entre as classes e vão encontrar um ponto de partida para o desenvolvimento de novas teorias.
Para Ricardo, o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho nela incorporada. O valor é dado pelo seu custo em trabalho,o qual é calculado pelo trabalho mediato e imediato. Custo do trabalho do trabalhador (imediato), custo do trabalho incorporado à máquina (custo mediato). Por fim, todo custo pode ser decomposto em sua expressão mais simples que é o trabalho humano.
A utilidade não tinha certo peso na determinação dos preços para os clássicos. A oferta e a procura explicam as oscilações dos preços em torno de determinado patamar, não os preços.
O custo em trabalho só explica o valor quando se trata de bens que "a indústria humana pode reproduzir de maneira praticamente ilimitada". Toda mercadoria tem dois preços: o preço natural, equivalente ao valor e o preço de mercado, que oscila em torno do valor, conforme a oferta e a procura.

Teoria da Repartição

O problema central da economia política, para Ricardo, é explicar as leis que regulam a repartição do produto nacional entre as diversas classes sociais. A composição de classes foi considerada por ele como um fator tão condicionante do crescimento econômico que tal crescimento não poderia ser explicado se não se partisse do estudo de como o produto social se distribui entre as classes. Em seu esquema existem três classes: a latifundiária, a capitalista e a operária. Os proprietários de terras não a cultivam. É o capitalista que se dedica à produção e para isso aluga a terra do latifundiário e contrata operários para cultivá-la. A renda é a diferença entre o produto obtido pelo emprego de duas quantidades iguais de capital e trabalho. Percebendo o conflito de interesses entre as classes, toma partido em favor dos capitalistas contra os latifundiários, porque, em sua teoria, o motor do crescimento econômico é o lucro.

Modelo de Formação de Renda

Em um país onde a terra é livre e só a melhor terra é cultivada, porque a população não é suficientemente grande, não se tem renda. Renda é a parte do produto que vai para o latifundiário.
Levando em consideração que existe uma terra A que produz 1 tonelada de trigo, com quantidade fixa de trabalho e capital, cairemos na conclusão de que o preço da tonelada deve cobrir ao menos os custos de produção.
Supondo que a população cresça e que terras menos férteis sejam incorporadas à estrutura produtiva, teremos um aumento no preço do trigo.

A terra A mais fértil tem um custo X na produção, enquanto a terra B menos fértil tem um custo maior ( X + Y) de produção.

Como a terra B tem mais custo para produzir a mesma quantidade de trigo que A, o preço do trigo vai aumentar. E, a terra A que teve um custo menor venderá o trigo pelo mesmo preço que B. Assim foi criada a renda, e a terra B só terá renda quando uma terra menos produtiva entrar em concorrência com ela. Mas a renda criada não vai continuar nas mãos do capitalista, pois este deverá pagar ao latifundiário pelo uso da terra. Há um conflito de interesses. Ricardo se posiciona ao lado dos capitalistas, pois para ele o motor do crescimento econômico é o lucro (excedente disponível para investimento) .

TEORIA DA EVOLUÇÃO ECONÔMICA

Os componentes do preço mínimo são os salários e o lucro natural. Lucro é um resíduo. Salário divide-se em: natural e de mercado. Salário natural é aquele que permite a aquisição de uma cesta mínima de bens que possibilite os operários subsistirem sem aumento ou diminuição. É o mínimo que proporciona a sobrevivência dos operários. Salário de mercado é o determinado pela oferta e procura de trabalhadores. Se a mão-de-obra for abundante, o salário cai. Se for escassa, aumenta. O salário de mercado sempre estará próximo ao salário natural, se os salários sobem a população aumente e teremos muitos trabalhadores. A abundância provocará quedas de salários de mercado, a população vai cair e o salário aumentar, e assim vai ... No estado estacionário, a economia não cresce nem diminui, é o estado onde o lucro tende a zero.

TEORIA DAS VANTAGENS COMPARATIVAS

Mostra que mesmo no caso de um país ser superior a outro na produção de dois bens, ainda sim o comércio entre eles é compensador. Os países devem especializar-se naquilo que são mais capazes de produzir. A falha desta teoria se estabelece no fato de se considerar o mundo econômico de maneira estática.

THOMAS MALTHUS (1766-1834)

Malthus torna-se conhecido após a publicação do livro Ensaio sobre o princípio da população. Acreditava que as causas dos males era a fertilidade humana. Para ele a guerra era um dos mecanismos da natureza capaz de impedir o excessivo crescimento da população. Rejeitava a lei de Say (a oferta gera uma própria demanda), onde encontrava dois problemas: a exclusão da demanda efetiva e da poupança e do investimento ou da "teoria dos excessos gerais".
Sua obra voltava-se para a defesa dos proprietários de terra e das classes não produtivas em geral. Preocupava-se com a superprodução, achava que poderia resolvê-la aumentando a demanda de bens de consumo. Defensor dos rentistas, colocava-os como indispensáveis na solução dos problemas de superprodução. Era favorável ao protecionismo.

KARL MARX (1818-1883)

CONCEITOS IMPORTANTES

Capital não é uma coisa. É uma relação social. É a relação de produção que surge com o aparecimento da burguesia, classe social que se aproveita privadamente dos meios de produção e se firma definitivamente após a dissolução do mundo feudal. Capital é uma relação que se caracteriza pela compra e venda da força de trabalho, ele surge quando tudo se torna mercadoria, inclusive a força de trabalho. É a partir dessa relação que os meios de produção se tornam capital e a força de trabalho, mercadoria.O capitalista vai ao mercado e compra mercadorias(força de trabalho e meios de produção) com a finalidade de aumentar o dinheiro. Marx fala de capital constante ( relacionado às máquinas e equipamentos) e capital variável (relacionado à força de trabalho).

QUATRO CONCEITOS

A classe social para Marx é definida objetivamente pela posição que a pessoa ocupa na estrutura de produção.
Mercadoria é o produto que se destina à troca no mercado.
Bens e produtos são os produzidos para o autoconsumo.
Trabalho produtivo é aquele que é comprado com o capital dinheiro, sendo capaz de produzir um excedente, ou qualquer forma de trabalho que crie mais-valia. Trabalho improdutivo é o trabalho contratado como serviço pessoal ou como artigo de consumo.

VALOR E MAIS-VALIA

Valor de uso: é a serventia do bem;
Valor de troca: qualidade de um bem ser equivalente a outro com o qual pode ser trocado.

O valor de uma mercadoria é igual ao tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la.

Trabalho concreto: é o trabalho considerado em sua forma específica.
Trabalho abstrato: é o trabalho abstraído de suas modalidades específicas. É o puro dispêndio de energia gasto na produção de um bem.

O trabalho concreto cria o valor de uso . O trabalho abstrato cria o valor, aquela qualidade que permite a comparação entre bens. Marx diz que todos os fatores que entram no custo de produção de um bem são redutíveis ao trabalho e que só este cria o valor.
No custo de produção entram o preço da matéria-prima, a depreciação das máquinas, o preço da enerigia, do óleo, dos lubrificantes etc., assim como o trabalho imediato. O valor de um bem equivale a seu custo em trabalho. O trabalho qualificado, é considerado por Marx, o trabalho simples exponenciado.
A oferta e a procura fazem oscilar o preço do mercado em torno de determinado patamar. Este patamar é o preço natural, o valor do bem. Segundo Marshal, o preço de um bem não pode ser determinado apenas pela oferta e pela procura imediata. Os custos de produção devem fazer parte essencial deste preço.

O VALOR DA FORÇA DE TRABALHO

Se o valor é medido pela quantidade de trabalho incorporado a um bem, o princípio deve ser aplicável também ao mercado de trabalho.

Força de trabalho: são as aptidões físicas e mentais que o trabalhador possui e que vende ao capitalista mediante um contrato. O valor da força de trabalho é igual ao valor da cesta de bens que possibilita a sobrevivência do trabalhador na sociedade em que ele opera; é o tempo necessário à produção da cesta de bens para o sustento do trabalhador, pode cobrir apenas uma parcela da jornada de trabalho.

O valor que excedeo valor da força de trabalho e que vai para as mãos capitalistas, Marx denomina mais-valia. É aquele valor que o trabalhador cria além do valor de sua força de trabalho.

MAIS-VALIA ABSOLUTA E MAIS-VALIA RELATIVA

Mais-valia absoluta: é a mais-valia que se obtém pelo prolongamento da jornada de trabalho.
Mais-valia relativa: é a mais-valia que se obtém mediante a diminuição do tempo de trabalho necessário. (ex: o trabalhador deixa de gastar 8 horas para produzir seu susteto, passando a gastar 6h).

O esforço capitalista em aumentar a produtividade não visa à diminuição da jornada de trabalho, mas à diminuição do tempo de trabalho necessário. Ao diminuir o tempo de trabalho necessário, sem diminuir a jornada de trabalho, consegue-se mais trabalho excedente.
A essência do capitalismo é a formação do valor e a apropriação da mais-valia pelo capital.

OS COMPONENTES DO VALOR

Capital constante(c): parte do capital destinado À construção de fábricas, compra de máquinas e equipamentos, matérias prims, energia, etc.
Capital variável(v): parte do capital destinado à compra da força de trabalho(salários). No fim deste, o capitalista obtém um acréscimo de valor (m).

Valor Total = c + v + m ( os 3 componentes do valor), isto não aparece no plano visível, só no plano da análise.

TAXA DE MAIS-VALIA

É a razão entre a mais valia(excedente) e o capital variável(salário).

m'= m/v
Esta taxa pode ser elevada pelo aumento da jornada de trabalho, ou pelo umento da produtividade, ou pela redução do salário real, ou por uma combinação dos três.

COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL

É a relação entre capital constante e capital total.

q = c / c + v

TAXA DE LUCRO

É a razão entre mais valia e capital total.
l = m/ c + v
Ela leva em contao trabalho passado que se cristalizou em máquinas, equipamentos, etc., que é transferida pouco a pouco, ao produto final.

A relação entre taxa de lucro, taxa de mais valia e composição orgânica é dada ´por:

l = m'(1-q)

Com o crescimento da composição orgânica do capital, a taca de lucro tende a cair. Este é um dos problemas dessa teoria de Marx.

O EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA

O nível salarial oscila acima e abaixo do nível de subsistência, mas essas oscilações são causadas pelo excedente populacional relativo, ou seja, por um excesso de trabalhadores que não consegue emprego. Este é o exército industrial de reserva. O processo que leva à substituição de homens por máquinas cria uma parecela do exército. O sistema produtivo é incapaz de absorver toda a população que chega ao mercado.

ACUMULAÇÃO DE CAPITAL

A força motriz do sistema capitalista é a acumulação de capital. O excedente é criado e apropriado: a conhecida mais-valia.

Forças produtivas: são os elementos que entram no processo produtivo: força de trabalho e meios de prodção.
Relações de produção: estabelecidas entre os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores.
Superestrutura: é a base econômica que condiciona a forma do Estado, o direito e a ideologia de um povo.

A acumulação cessaria se desaparecesse a diferença entre o valor da força de trabalho e o valor do produto criado por esta força. Para que o sistema funcione, é necessário que o valor do produto seja maior que o valor da força de trabalho.
O que caracteriza o sistema capitalista é a maneira pela qual este excedente é criado e apropriado pelos que detêm o monopólio dos meios de produção. O capital tem origem na acumulação primitiva, que é o processo em que a aprorpiação do excedente é levada a cabo pela força.

DAS FILOSOFIAS DA HISTÓRIA AOS PRECURSORES DA SOCIOLOGIA

2008-03-27T14:05:00.001-07:00

Sociologia geral

Mário Ramos

"O Iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do Iluminismo". (Kant)

As filosofias da história – termo forjado por Voltaire – se esforçam por formalizar o progresso de sociedades que acumulam conhecimento e sabedoria. Dois homens tomam lugar de destaque nesta prática: Giambattista Vico e Marquês de Condorcet.

Vico, verdadeiro inventor de uma “teologia leiga da providência divina”, divide a trajetória da humanidade em três idades: idade divina(dos poetas, teólogos, criadores legendários); idade heróica ( fase de Aquiles e Rômulos, homens considerados heróis); idade humana (“os homens aí conhecem a igualdade diante da lei”). Caracteriza-se esta última pelo espírito igualitário, o pensamento, a razão e o sendo do dever.

Autor de Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano, Condorcet discorre sobre as dez etapas pelas quais a humanidade passou em busca da felicidade e da verdade. A Revolução Francesa seria a nona etapa e o ultimo momento é o do estado social, o da igualdade, dos direitos humanos.

Charles-Louis de Secondat, senhor de La Brède ou barão de Montesquieu é considerado o verdadeiro precursor da sociologia por se mostrar livre de qualquer ponto de vista normativo e afirmar que o conhecimento das sociedades é tema de ciência, e não questão de crença. Montesquieu acredita que a realidade social é ordenada e segue uma lógica, independente de fé ou de moral. Do lado da ortodoxia católica, mais precisamente segundo as idéias de Bossuet, a ação dos humanos não é guiada pelo capricho, mas por um plano providencial (“O que é acaso diante de nossos conselhos incertos, é um plano concertado em um conselho superior...” – escreve Bossuet).

Montesquieu, em sua obra O espírito das Leis, tenta mostrar que as leis possuem um espírito e defende que elas estão sujeitas a fatores determinantes como: clima, a forma de governo, a natureza do terreno e a demografia. Por outro lado, como a seu ver “sobretudo uma sociedade não seria capaz de subsistir sem um governo”, ele opta por compreender o mundo a partir de sua organização política e distingue três espécies de governo: republicano, monárquico e despótico. Para evitar o despotismo deve haver uma fragmentação do poder em executivo, legislativo e judiciário.

A seu lado se impõe igualmente o nome de Rousseau. Denuncia vigorosamente as desigualdades e afirma que se a vida em sociedade produziu certamente coisas boas, o estado civil foi quem gerou tais desigualdades juntamente com servidões, leis e outras guerras que dividem e sufocam a liberdade dos seres humanos. É nesse contexto que propõe o contrato social afim de que, cedendo todos os seus poderes ao soberano, todos sejam livres e se submetam a uma mesma lei.

Em completa oposição às luzes, depois da Revolução Francesa, surge um discurso reacionário. As opiniões que convergem no intuito de denunciar a ruptura política de 1789 diagnosticam, todas, um verdadeiro traumatismo.A primeira crítica de peso vem de um conservador inglês, Edmund Burke: “a Revolução Francesa é senão a prostituição da própria razão. Joseph Maistre e Bonald também se inscrevem nesta linguagem anti-revolucionária e antiindividualista. Exigi-se um retorno ao Ancien Régime.

Entre 1818 e 1840 surge uma doutrina globalizante que exalta os direitos do homem como indivíduo: o Liberalismo. Ao lado de François Guizot e de Benjamim Constant, os filósofos Victor Cousin e Théodore Jouffroy são muitas vezes apontados como porta-bandeiras desse tipo de liberalismo.

Alexis de Tocqueville pode, de certa maneira, ser incluído nesta corrente individualista, mas é, antes de tudo, um teórico da democracia. Para ele, na democracia, os seres humanos estão inseridos em um sistema onde existe a mobilidade social. Tocqueville não ignora a fragilidade desse sistema político, por isto vai procurar no modelo norte-americano a resolução para esta fragilidade.

Augusto Comte, inventor do neologismo “sociologia” também se mostra sensível às mutações da Europa do séc. XIX. Percebe neste movimento de conjunto a passagem de uma sociedade “militar e teocrática” a uma sociedade “industrial e científica”. No intuito de resolver esta crise social augura uma nova ordem social, com base em “crenças teológicas” mas nas conquistas da filosofia positiva. Comte está convicto de que combinando ordem e progresso o positivismo vai superar a teologia e a revolução.

Comte postula que o desenvolvimento do espírito humano passa por três estados: o primeiro estado é o teológico ou fictício (fenômenos produzidos pelo sobrenatural); o segundo é o estado metafísico ou abstrato (o sobrenatural dá lugar a forças abstratas); e por fim o científico ou positivo (consideração dos fatos e suas leis). No plano histórico, este estado está em conformidade com a sociedade industrial.

Equipe Caixinha de Leite

Apresentação de Slides - Fundamentos econômicos da política social

2008-03-27T07:41:00.000-07:00

http://www.4shared.com/file/42784635/bff2aa76/1_AULA

Professora: Sandra Belchior

Aula em apresentação no power point .

Download File

Direito e Modernidade

2008-03-26T06:29:00.000-07:00

Introdução ao Estudo do Direito I

Pe Paulo Henriques

Resumo: Para uma concepção pós-moderna do direito

Modernidade: Projeto cultural, social, político e econômico.
· Europa: Séc. XIII==> Berman, Braudel

Características:

==> Racionalização da vida social;

==>Intensificação da exploração econômica;

==> Laicização:

* Do poder: Estado-nação

* Da sociedade: Reforma religiosa

Dimensões:

· ESPIRITUAL: Religião “privada”;

· ECONOMICA: Capitalismo (mercantil-industrial);

· POLITICA: Poder “absoluto” do Estado-nação: só Ele!...

· SOCIAL: +ou- fim das castas sociais, “ corporações” e “ordens”;

· FILOSOFICO/CIENTIFICO: Crença na “razão” humana, na observação e experimentação: Não mais a “especulação” /contemplação.

**Reforma - Mercantilismo – Vest Falia – Urbanização – Burguesia – Renascimento ==> Séc. XIII – XVII

Modernidade Jurídica: Bolonha (Séc. XIII)

Direito Regulação:

* Cientifico – Saber

* Estatal – Poder

Primado da “Segurança”:

* Estado

*Burguesia

Forma: {Lei} Costumes, usos, tradições.
Teorias:

Romanismo: Bolonha

Racionalismo: Direito

Natural {Grotio/ Vico}

Contratualismo: {Locke/Hobbes/Rousseau}

Positivismo

**A regulação jurídica alcança o seu ponto Maximo: Direito = Estado = Lei

Direito Regulação: Ciência e tecnologia

“Boa ordem” para o desenvolvimento do capitalismo è Estado e Mercado

Direito Emancipação: Realiza o projeto político e social da modernidade.

Projeto Jurídico Moderno:

Classes X Castas, Ordens.
Empresas X Feudos, Corporações.
Indústrias X Artesãos.
Sociedades X Dinastias.
Individuo X Comunidade.
Inovação X Tradição.

Atores Jurídicos

Mercado – Lex Mercatoria
Estado – Jus Publicus ==> Nacional
Indivíduos – Jus Privatum ==> Familiar/Patrimonial
Sociedade – Normatividade/Defesa: costumes, tabus.

Fases

(1°) Estado Constitucional – Séc. XIX

Liberal ==> Racional ==> Formal ==> Mecânico

(2°) Estado Social: Séc. XIX - XX

Positivismo;
Gestão Publica: Direito administrativo;
Questão “Social” ==> Politizado: Reforma

(3°) Estado Neoliberal: Séc. XX - XXI

Direito e Mudança (três estratégias)

ACUMULAÇÃO: Direito do Mercado
HEGEMONIA: Direito do Estado
CONFIANÇA: Direito da Sociedade

Equipe Caixinha de Leite

A questão do "viver em sociedade " da Antiguidade à Idade Clássica

2008-03-14T11:45:00.001-07:00

Sociologia Geral

Mário Ramos

Resumo: Introdução

A questão de “viver em sociedade” da Antiguidade à Idade Clássica

Na Antiguidade Grega, por volta do século V a.C., surge o grupo dos sofistas. Estes foram os primeiros a observar a organização da sociedade de forma crítica. Questionavam a existência dos deuses, a justiça ou qualquer outra forma de instituição.

Platão foi um filósofo, pós-sofista, que procurou meios para alcançar a cidade ideal. Em seu livro “A República” ele escreveu uma série de pensamentos que poderiam, em sua concepção, materializar a cidade perfeita, uma organização regida pela justiça plena.

Em contrariedade a Platão, Aristóteles não aceitava a comunidade perfeita, ele negava o conceito de mundo inteligível e acreditava que todas as coisas eram apreendidas por meio das pesquisas. Para ele, não existia forma de organização política ou social perfeitas, porém as que tinham maior credibilidade eram: a democracia, a oligarquia e a monarquia. Os três princípios fundamentais que envolvem os ideais de Aristóteles são: a família, a hierarquia e a escravidão. A família patriarcal, com a mulher e os filhos subjugados à autoridade da figura paterna, a hierarquia rígida e as camadas sociais respeitadas rigidamente, a escravidão era levada com naturalidade, pois ele acreditava que alguns existem para ser dominados pelos outros.

Já na sociedade da Idade Média, por existir apenas um pensamento unilateralmente teocêntrico, houve um progresso em outras áreas, porém limitado aos mosteiros e igrejas.

Santo Agostinho acreditava que a fé era o único caminho para salvação. A sua obra “A cidade de Deus”, é dividida em duas partes: a primeira é marcada pelos pecados humanos, a segunda parte é um mundo encharcado de fé e devoção a Deus.

Nesse período, por causa da invasão bárbara e em decorrência da ruína das principais redes cosmopolitanas, houve um retrocesso econômico, as atividades ligadas ao comércio e à indústria foram substituídas gradativamente pela agricultura, e restando apenas a Igreja como a única fonte de cultura.

São Tomás de Aquino reconheceu a monarquia como o melhor dos regimes e reivindicou a submissão dos reis aos sacerdotes. No plano das idéias ele concorda com Aristóteles.

Ibn Khaldun, pensador islâmico, foi precursor das ciências da sociedade e analista das situações sociais da África do Norte. Ele, através das matemáticas, estuda uma verdadeira ciência social. Lança também, as bases da teoria dos ciclos sociais (ciclos ritmados pela dominação de grupos, que acabam por se esgotar no poder).

Inicialmente, os Tempos Modernos foram marcados pelo mercantilismo, pela busca desenfreada por metais preciosos e pelo poder medido pela quantidade destes. Ocorrem transformações na ordem social, os laços antes existentes no feudalismo somem e os Estados nacionais se fortalecem.O cristianismo, que impulsionou a cultura ocidental durante toda a Idade Média, trouxe uma nova visão de Deus, da criação e do destino humano, na qual se destacavam temas completamente estranhos à filosofia grega, como os da imortalidade da alma individual, da autoconsciência como fundamento do conhecimento, etc. Foi muito forte, nesse período, a vinculação entre filosofia e teologia.

No momento da Renascença, o universo das artes e ciências entrou em expansão. Com a filosofia grega gerando o humanismo, obras de arte, educação e livre desenvolvimento cognitivos estiveram em seu ápice. Com O Príncipe, Maquiavel expõe a ruptura entre a religião e a política, reivindicando a autonomia desta. Já Jean Bodin deu início à idéia de Estado em seus Seis Livros da República. Igualmente, brilhantes foram outros pensadores da época.

Lutero, monge agostiniano inaugurador da Reforma, acreditou que apenas a fé salvava, condenando a compra ou venda de indulgências. Para dar continuidade às idéias luteranas João Calvino entra na história, apenas diferindo de Lutero porque acreditava que todos os homens que tivessem ação econômica teriam maior credibilidade perante aos olhos divinos.

Na Idade Clássica, o racionalismo e o individualismo se sobrepõem às outras formas de representação do mundo. Um dos principais escritores a representar esse período é Francis Bacon, que em suas obras define o conhecimento como o meio de tornar o homem senhor da natureza. Bacon também nos adverte contra a preguiça do espírito, que se apodera da nossa percepção, deturpando assim as idéias que podemos ter das coisas, dificultando o acesso à verdade e se tornando obstáculo que devemos superar. Na Idade Clássica, há a radical separação entre fé e razão, fazendo com que o indivíduo classifique-se como sujeito autônomo.

Segundo a demonstração de Grotius, a passagem do estado de natureza a sociedade civil se dá por meio de um contrato social, estabelecido entre cidadãos com o intuito de respeitar os direitos e obedecer ao Estado sociedade. Esse contrato consiste em os indivíduos renunciarem sua liberdade e transferi-la para as mãos de um terceiro, o poder de criar e aplicar as leis visando sempre o bem comum, criando, assim, a soberania.

Thomas Hobbes foi responsável, em parte, pela elaboração de uma nova teoria do contrato social, fortemente influenciado pelo desenvolvimento das ciências exatas, tenta fazer da filosofia política uma ciência. Para ele a natureza é uma zona de guerra onde todos são inimigos de todos, logo, sente urgência em superá-la. Para que se possa formar uma sociedade.

Em sua obra Leviatã, ele afirma que o homem, com finalidade de se preservar, faz um “contrato” com o Estado, e este tem por objetivo garantir a segurança de todos.

John Locke, com sua obra Segundo Tratado do Governo Civil, adquiriu grande prestígio, nela ele defendia a propriedade privada, legitimando a desobediência civil quando o Estado não respeita os direitos naturais.

Indicações

2008-03-13T11:05:00.000-07:00

A República - Platão
Política - Aristóteles
Casa e Senzala - Gilberto Freyre
O Povo brasileiro - Darcy Ribeiro
A luta pelo Direito - Ihering
A ética protestante e o espírito do Capitalismo - Max Weber
Dos delitos e das penas - Beccaria
O Príncipe - Maquiavel
O espírito das Leis - Montesquieu
Suicídio - Émile Durkheim
O Capital - Karl Marx
O processo - Franz Kafka

- A arte da Guerra - Sun Tzu
- Assim falou Zaratrusta- Nietzsche
- Crime e Castigo - Dostoiéviski
- Estado de Direito e Constituição - Manoel Gonçalves Ferreira Filho
- Segundo Tratado sobre o Governo Civil- John Locke
- Compêndio de Introdução a Ciência do Direito - Maria Helena Diniz
- Fundamentos de Filosofia do Direito- José Manuel de Sacadura Rocha
por Fábio

Baixe na Caixinha !

2008-03-12T12:24:00.000-07:00

A Luta pelo Direito - Ihering

http://www.4shared.com/network/search.jsp?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=1&searchName=A+Luta+pelo+Direito&searchmode=2&searchName=A+Luta+pelo+Direito&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

O Príncipe - Maquiavel

http://www.4shared.com/network/search.jsp?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=2&searchName=O+Pr%C3%ADncipe+-+Maquiavel&searchmode=2&searchName=O+Pr%C3%ADncipe+-+Maquiavel&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

Vigiar e Punir - Michel Foucault

http://www.4shared.com/network/search.jsp?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=2&searchName=Vigiar+e+Punir+-+Michel+Foucault&searchmode=2&searchName=Vigiar+e+Punir+-+Michel+Foucault&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

Lições Preliminares de Direito - Miguel Reale

http://www.4shared.com/network/search.js

p?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=2&searchName=Li%C3%A7%C3%B5es+Preliminares+de+Direito+-+Miguel+Reale&searchmode=2&searchName=Li%C3%A7%C3%B5es+Preliminares+de+Direito+-+Miguel+Reale&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

Introdução ao Estudo do Direito - Paulo Nader

http://www.4shared.com/network/search.js

p?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=2&searchName=Introdu%C3%A7%C3%A3o+ao+Estudo+do+Direito+-+Paulo+Nader&searchmode=2&searchName=Introdu%C3%A7%C3%A3o+ao+Estudo+do+Direito+-+Paulo+Nader&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

Crime e castigo (Fiódor Dostoiévski)

http://www.4shared.com/network/search.jsp?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=2&searchName=Crime+e+castigo&searchmode=2&searchName=Crime+e+castigo&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

Casa Grande e Senzala (Gilberto Freyre)

http://www.4shared.com/network/search.jsp?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=2&searchName=Casa+Grande+e+Senzala&searchmode=2&searchName=Casa+Grande+e+Senzala&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

Dos delitos e das penas - Beccaria

http://www.4shared.com/network/search.jsp?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=1&searchName=Dos+delitos+e+das+penas&searchmode=2&searchName=Dos+delitos+e+das+penas&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

A Republica - Platao

http://www.4shared.com/network/search.jsp?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=2&searchName=A+republica+-+platao&searchmode=2&searchName=A+republica+-+platao&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

O Processo - Franz Kafka

http://www.4shared.com/network/search.jsp?sortType=1&sortOrder=1&sortmode=2&searchName=O+Processo+-+Franz+Kafka&searchmode=2&searchName=O+Processo+-+Franz+Kafka&searchDescription=&searchExtention=&sizeCriteria=atleast&sizevalue=10&start=0

O Espírito das Leis - Montesquieu

http://www.4shared.com/file/11538065/cfce19da/Montesquieu_-_O_Esprito_das_Leis.html?s=1

Obs: Copie e cole no navegador os links que não entrarem automaticamente.

A CAIXINHA RECOMENDA

2008-03-11T12:31:00.000-07:00

ARTIGOS

A mídia só é livre quando a mente é livre
Evandro Ouriques introduz no I Forum de Mídia Livre a questão da Mente Livre

http://www.4shared.com/file/53010270/5957fd95/A_mdia_s__livre_quando_a_mente__livre_-_Evandro_Ouriques.html

Bioética e concepções religiosas
Arthur Henrique de Oliveira, Biólogo e Mestrando do programa de História da Ciência pela PUC/ SP
Silvandira de Oliveira Santos , Formada em Letras, Pedagogia e Mestranda em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo UNICID.

http://www.4shared.com/file/53010392/2818db00/Biotica_e_concepes_religiosas.html

Unabomber: os velhos luditas nunca morrem
Iñaki Arzoz e Andoni Alonso

http://www.4shared.com/file/53010679/2782eded/Unabomber.html

Os direitos perdidos
Chico Villela

http://www.4shared.com/file/53010783/410d720b/Os_direitos_perdidos.html

Obs: Se o link não funcionar de primeira, copie e cole na barra de navegação.

Tutorial

2008-03-09T12:57:00.000-07:00

Bem vindo ao mais novo Blog de estudos para alunos de direito, criado por acadêmicos da UFCG! Aqui você encontrará resumos pertinentes às disciplinas do curso de Direito, mais especificamente do primeiro período. Entretanto se não for um calouro não se aflija, pois você continua inserido nesta maravilhosa ciência que é a que trata dos assuntos jurídicos e, portanto, saberá lograr proveito dos textos.
Para facilitar a sua busca disponibilizamos no Blog um sistema de busca. Basta que você digite o nome da disciplina, o título do resumo ou o nome do professor que leciona a matéria (somente para alunos da UFCG) para encontrar o que deseja. Caso sinta alguma dificuldade ou tenha alguma dúvida que julgue possível de ser tirada pela nossa equipe, não hesite em entrar em contato clicando na opção "contato" no menu de navegação.

Ps: Sugestões serão bem recebidas.

A ORIGEM

2008-03-09T12:34:00.000-07:00

A Caixinha de Leite surgiu em 2008, quase abril. Entre conversas e risadas, um grupo de estudantes de Direito do campus de Sousa da UFCG teve uma brilhante idéia. Eles queriam fazer algo que estimulasse o seu estudo e que ao mesmo tempo facilitasse a vida de todos. RESUMOS! Era isso que deveriam fazer. Resumos dos conteúdos extensos dados em apostilas gigantescas pelos professores. Aaahh ! Cruéis professores! Como eles fazem isso com nossas vidas ? Somos jovens. Precisamos de 80% do nosso tempo gasto com diversão.

A Caixinha chega nesse intervalo de pressão das provas e diversão dos estudantes.

Ela quer folgar e facilitar a sua vida! A Caixinha vai maximizar seu tempo e minimizar sua apostila.

A Caixinha vai disponibilizar à todos, alunos ou não, resumos de alta qualidade das apostilas ministradas em aula. Seu objetivo é dar uma forcinha àqueles que não tiveram tempo de ler tudo, e que antes da prova desejam dar uma lida num resumo.

Além dos resumos, podemos encontrar no blog textos humorados ou artigos que se relacionem com as aulas. Também há uma sessão de downloads, você pode encontrar coisas interessantes e até postar algo bom.

Querendo mais informações, tem dúvidas ou sugestões, quer publicar algo ?! Mande um e-mail para Caixinha!

cxdeleite@gmail.com