Introdução ao Estudo do Direito I
Pe Paulo Henriques
- Conceito moderno: Conhecimento ordenado, sistêmico, com métodos, objetivo e campo epistemico próprio, adequado.
Antigo:
*Sabedoria
*Prudência
- Características:
· Aplicado: Decidir/Compor
2.1 Formas:
· Sistematização: Totalidade/Ordenada
· Criatividade: Suportar teste do erro
· Validez, segurança
2.2 Materiais:
2.2.1 Oposição :
Direito => Jurídico/Não Jurídico
Não Direito
N. Luhman: Legal X Ilegal (Superado)
2.2.2 Distinções: Dogmática Analítica
Pessoal X Real
Publico X Privado
Subjetivo X Objetivo
Furto X Roubo
**Ocorrem dentro da fronteira do direito
2.2.3 Superações: Ex. Direitos Humanos
- Propriedade: Material >> Imaterial
- Sujeito atual >> Nascituro >> Futuras Gerações
- Direitos “ Absolutos” >> “Relativos”
- Cidadania Nacional >> Internacional
- Gestão de Conflitos >> Violações/Exclusões
- Meta/Fim: Ciência com propósito modernidade
3.1 Sistema (poder):
- Racionalidade – “Autoreferenciada”
- “Autopoiese” – Direito = Razão
3.2 Problema
- Razoabilidade – “Heteroreferenciada”
- Direito “construção” – Relação com o saber
