28.3.08

Diálogos

Em uma de suas andanças pelas calçadas semi-desérticas de Sousa, Sócrates se depara com um sofista discursando na Ágora de João Pequeno. Fica atento e analisa cada palavra embreagante que o orador emprega. Depois de certas reflexões Sócrates dirige-se ao pequeno, tarrancudo e cover de Chico César:
SÓCRATES: Tu que falas sem descanso, podes me dizer qual o teu objetivo?
EPIFÂNIO: Claro digníssimo...digníssimo...digníssimo Sócrates, meu objetivo nada mais é que convencer a todos que o meu BLOG é o maior de todos os BLOGS que este povo já viu!
SÓCRATES: Mas o questionamento verdadeiro não é esse caro Epifânio, o verdadeiro questionamento é compreender qual o sentido de criar um blog.
EPIFÂNIO: Não há mistério, ou obscuridade que te deixe encabreado. O sentido de criar um blog é de criar um blog!
SÓCRATES: E no seu fiel saber o que seria um blog?
EPIFÂNIO: UM BLOG É UM BLOG ORAS!
SÓCRATES: Se tu não sabes explicar ao certo, por que tentar convencer o povo? Se você não tem a resposta, me digas: quem poderá me ajudar a entender este mistério tão profundo que é o blog?
EPIFÂNIO: PUTA QUE PARIU MERMÃO, TU TÁ TIRANDO ONDA DA MINHA CARA! Perainda que já vem quem te explique. MÁÁÁÁÁÁÁARRRIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIO !!!!
MÁRIO: Diiiiiiiiiiiiiiiz ABENÇOADO! Tava ali virando uma lapada de cana na base do aperto de mão! Ô tira gosto booom! E aí quem é esse bixo?
EPIFÂNIO: Mário, em primeiro lugar 'abençoado' é a mãe, em segundo lugar você fale direito que quem está aqui é o Sócrates.
MÁRIO: Opa vei! Tem um real pra inteirar minha conta de João Pequeno?
SÓCRATES: Claro! Mas antes terás que me explicar o real sentido da criação de um blog.
MÁRIO: Fácil demais! É o seguinte: a unidade capitalista fortemente laqueada por traços hegemônicos de sua extensa profusão do real e virtual trouxeram a margem da criação de um certo sentido, pelo EUA, da ferramenta mais fodástica do mundo: O BLOG.
SÓCRATES: Sim amigo, entendo que o EUA tem um profundo aspecto de unidade, é um país completo. Mas queria saber qual o sentido do blog.
MÁRIO: Se você começar lendo Weber, você vai detestar Marx, você tem que ler mermo é Reinaldo Azevedo bixo .. já visse o blog dele ? Só não é melhor que o nosso! Isso sim que é blog!
SÓCRATES: Então tu afirmas que o sentido do teu blog é maior que o sentido do blog de Reinaldo Azevedo ?
MÁRIO: Sim! Sem sombra de dúvidas.
SÓCRATES: Mas então, agora tu poderás me dizer qual o sentido do teu blog?
MÁRIO: PUTA QUE PARIU MERMÃO, TU TÁ TIRANDO ONDA DA MINHA CARA! Eu to perdendo a paciência, só um homem santo pra te aguentar! Já sei! PADREEEEEEEEEEEEEEEE!
SÓCRATES: Enfim alguém que me responda. Padre, o senhor pode me ajudar?
PE. PAULO: Diga meu filho, qual pecado te atormenta ?
SÓCRATES: Padre, eu não consigo entender qual o sentido de um blog, o senhor pode me ajudar?
PE. PAULO: Claro meu filho! VocÊ só tem que dar entrada num requerimento junto à coordenação administrativa de João Pequeno que nós agendamos um horário.
MÁRIO: PORRA PADRE! Quebra o galho do Sócrates pra ele ir embora logo! Não aguento mais.
PE. PAULO: Certo, já que você não tem o direito subjetivo de ser atendido por mim neste momento, vou apelar para o direito natural.
SÓCRATES: É um bel prazer ter o senhor como o dirigente da resposta que eu tanto almejei.
PE. PAULO: O blog tem sentido, viu? Porque muita gente quando termina o curso de direito sai achando que sabe de tudo. É só colocar o código debaixo do braço e se achar o doutor!
SÓCRATES: Sim Padre, mas qual o sentido do blog?
PE. PAULO: O sentido do blog nada mais é que compactar a chatice das apostilas.
SÓCRATES: Mas porque compactar?
PE. PAULO: Porque nem todo mundo é desocupado como você, que sai por aí perambulando e dizendo que não sabe de nada pra vir atormentar quem realmente tem o que fazer. Tome meu filho, aqui está, um real pra você tomar mais um lapada de cana e ficar sabendo menos ainda. Agora eu tenho que ir resolver um caso. O boi do meu vizinho cobriu a vaca da vizinha.
SÓCRATES: HÃ ? ...


FIM

27.3.08

História do Pensamento Econômico - Uma abordagem introdutória

Carlos Roberto Vieira Araújo


Professora: Sandra Belchiorr

A escola clássica


Os principais representantes da escola clássica são Adam Smith, Ricardo, Malthus e John Stuart Mill. Sucedem aos fisiocratas e mercantilistas, correntes que não constituíram escolas por não apresentarem um corpo doutrinário completo e coerente. Os clássicos davam importância ao crescimento da indústria e tinham a necessidade de maior liberdade comercial, diferentemente dos fisiocratas e mercantilistas, respectivamente. Esses canais de pensamento já não se ajustavam às necessidades da expansão econômica.
Os fisiocratas acreditavam que a riqueza das nações estava na agricultura. A indústria não criava, apenas transformava insumos em produtos.Os mercantilistas preocupavam-se com a política econômica (saldos favoráveis, metalismo, poder do Estado). A política mercantilista exacerbou o nacionalismo, estimulou as guerras e uma maior presença do Estado na economia.
A escola clássica é definida a partir de suas preocupações fundamentais e pelo tipo de abordagem dos problemas. Ela preocupou-se com o crescimento econômico a longo prazo e como o modo de distribuição da renda entre as classes sociais influenciou este crescimento. Os clássicos estavam preocupados com uma teoria de crescimento econômico. O crescimento se dá graças à acumulação do capital.
Para os clássicos, a sociedade dividia-se em trabalhadores, latifundiários e capitalistas. Os trabalhadores destinam toda sua renda para subsistência; os latifundiários com seu consumo supérfluo, ao desviarem parte da renda para si, diminuem o excedente econômico a ser reinvestido; os capitalistas têm a função de acumular, criando as bases da expansão econômica.
Os fisiocratas acreditam que todas as classes, exceto a dos agricultores, eram improdutivas. Os termons produtivo e improdutivo não trazem em sim um julgamento de valor nem conotação negativa, são apenas categorias para a análise da realidade econômica. Os clássicos defendiam que os trabalhadores produtivos eram todos os que criavm a riqueza material da nação.
O declínio da escola clássica é explicado em dois pontos:
  • Incapacidade de dar resposta satisfatória a alguns problemas importantes no campo teórico;
  • a não adequação das explicações clássicas aos interesses da classe dominante.
Os clássicos preocupavam-se com a distribuição do produto entre as classes e com o papel de cada classe na geração da riqueza. Acreditavam que a ciência econômica era regida por leis naturais que levavam o sistema à auto-regulação e equilíbrio. Ou seja, as forças econômicas levavam-no a uma situação ideal e à harmonia entre classes, desde que sem interferências estranhas. Laissez-faire: não intervenção do Estado nas leis do mercado. As intervenções ou regulamentações governamentais impediam o pleno funcionamento do sistema.

Principais características:
  • preocupação com o crescimento econômico a longo prazo;
  • preocupação com o destino do excedente e com o modo pelo qual a sua divisão entre as classes afeta o crescimento;
  • afirmação de que a economia é regida por leis naturais, auto-reguladoras que levam à harmonia social. Não há necessidade de intervenção do Estado. (laissez-faire).

Adam Smith(1723-1790)

Autor de A riqueza das nações, através de críticas mostra que é contra as regulamentações e a intervenção excessiva do governo na economia, contra as leis que dificultavam a mobilidade da força de trabalho. Argumentando sempre em favor da livre iniciativa.
A causa da riqueza das nações é o trabalho humano. A divisão do trabalho resulta da tendência inata do homem para a troca e traz consigo uma série de sequências positivas, como economia de tempo e condições mais favoráveis para que os trabalhadores inventem ou aperfeiçoem máquinas e instrumentos que lhes poupem esforço. É preciso ampliar mercados para aumentar a produtividade e a riqueza. A acumulação aumenta as forças produtivas da nação. O ser humano é levado a agir pelo seu espírito de recompensa. A teoria da mão invisível de Smith diz que quando nos dirigimos a alguém "nunca lhe falamos de nossas necessiddes e sim de suas vantagens." Essa busca pelo interesse próprio leva à competição que traz a harmonia social; a não intervenção nas leis do mercado, ou o liberalismo econômico.
Para Smith o Estado deveria: proteger a sociedade contra ataques externos; estabelecer a justiça; manter obras e instituições não lucrativas necessárias à sociedade. O Estado controlaria a emissão de papel moeda, a taxa de juros e protegeria insústria nacional. Embora a situação da classe oeprária não fosse boa naquela época, acreditava no determinismo das leis naturais, uma vasta visão otimista de que a riqueza só podia crescer.



DAVID RICARDO (1722-1823)


Um dos maiores economistas clássicos que nunca frequentou a universidade. Sua principal obra foi Princípios de economia política e de tributação. É nessa obra que Marx e os socialistas vaõ se ater aos estudos da distribuição do produto entre as classes e vão encontrar um ponto de partida para o desenvolvimento de novas teorias.
Para Ricardo, o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho nela incorporada. O valor é dado pelo seu custo em trabalho,o qual é calculado pelo trabalho mediato e imediato. Custo do trabalho do trabalhador (imediato), custo do trabalho incorporado à máquina (custo mediato). Por fim, todo custo pode ser decomposto em sua expressão mais simples que é o trabalho humano.
A utilidade não tinha certo peso na determinação dos preços para os clássicos. A oferta e a procura explicam as oscilações dos preços em torno de determinado patamar, não os preços.
O custo em trabalho só explica o valor quando se trata de bens que "a indústria humana pode reproduzir de maneira praticamente ilimitada". Toda mercadoria tem dois preços: o preço natural, equivalente ao valor e o preço de mercado, que oscila em torno do valor, conforme a oferta e a procura.

Teoria da Repartição

O problema central da economia política, para Ricardo, é explicar as leis que regulam a repartição do produto nacional entre as diversas classes sociais. A composição de classes foi considerada por ele como um fator tão condicionante do crescimento econômico que tal crescimento não poderia ser explicado se não se partisse do estudo de como o produto social se distribui entre as classes. Em seu esquema existem três classes: a latifundiária, a capitalista e a operária. Os proprietários de terras não a cultivam. É o capitalista que se dedica à produção e para isso aluga a terra do latifundiário e contrata operários para cultivá-la. A renda é a diferença entre o produto obtido pelo emprego de duas quantidades iguais de capital e trabalho. Percebendo o conflito de interesses entre as classes, toma partido em favor dos capitalistas contra os latifundiários, porque, em sua teoria, o motor do crescimento econômico é o lucro.

Modelo de Formação de Renda

Em um país onde a terra é livre e só a melhor terra é cultivada, porque a população não é suficientemente grande, não se tem renda. Renda é a parte do produto que vai para o latifundiário.
Levando em consideração que existe uma terra A que produz 1 tonelada de trigo, com quantidade fixa de trabalho e capital, cairemos na conclusão de que o preço da tonelada deve cobrir ao menos os custos de produção.
Supondo que a população cresça e que terras menos férteis sejam incorporadas à estrutura produtiva, teremos um aumento no preço do trigo.

A terra A mais fértil tem um custo X na produção, enquanto a terra B menos fértil tem um custo maior ( X + Y) de produção.

Como a terra B tem mais custo para produzir a mesma quantidade de trigo que A, o preço do trigo vai aumentar. E, a terra A que teve um custo menor venderá o trigo pelo mesmo preço que B. Assim foi criada a renda, e a terra B só terá renda quando uma terra menos produtiva entrar em concorrência com ela. Mas a renda criada não vai continuar nas mãos do capitalista, pois este deverá pagar ao latifundiário pelo uso da terra. Há um conflito de interesses. Ricardo se posiciona ao lado dos capitalistas, pois para ele o motor do crescimento econômico é o lucro (excedente disponível para investimento) .

TEORIA DA EVOLUÇÃO ECONÔMICA

Os componentes do preço mínimo são os salários e o lucro natural. Lucro é um resíduo. Salário divide-se em: natural e de mercado. Salário natural é aquele que permite a aquisição de uma cesta mínima de bens que possibilite os operários subsistirem sem aumento ou diminuição. É o mínimo que proporciona a sobrevivência dos operários. Salário de mercado é o determinado pela oferta e procura de trabalhadores. Se a mão-de-obra for abundante, o salário cai. Se for escassa, aumenta. O salário de mercado sempre estará próximo ao salário natural, se os salários sobem a população aumente e teremos muitos trabalhadores. A abundância provocará quedas de salários de mercado, a população vai cair e o salário aumentar, e assim vai ... No estado estacionário, a economia não cresce nem diminui, é o estado onde o lucro tende a zero.


TEORIA DAS VANTAGENS COMPARATIVAS

Mostra que mesmo no caso de um país ser superior a outro na produção de dois bens, ainda sim o comércio entre eles é compensador. Os países devem especializar-se naquilo que são mais capazes de produzir. A falha desta teoria se estabelece no fato de se considerar o mundo econômico de maneira estática.


THOMAS MALTHUS (1766-1834)


Malthus torna-se conhecido após a publicação do livro Ensaio sobre o princípio da população. Acreditava que as causas dos males era a fertilidade humana. Para ele a guerra era um dos mecanismos da natureza capaz de impedir o excessivo crescimento da população. Rejeitava a lei de Say (a oferta gera uma própria demanda), onde encontrava dois problemas: a exclusão da demanda efetiva e da poupança e do investimento ou da "teoria dos excessos gerais".
Sua obra voltava-se para a defesa dos proprietários de terra e das classes não produtivas em geral. Preocupava-se com a superprodução, achava que poderia resolvê-la aumentando a demanda de bens de consumo. Defensor dos rentistas, colocava-os como indispensáveis na solução dos problemas de superprodução. Era favorável ao protecionismo.


KARL MARX (1818-1883)


CONCEITOS IMPORTANTES

Capital não é uma coisa. É uma relação social. É a relação de produção que surge com o aparecimento da burguesia, classe social que se aproveita privadamente dos meios de produção e se firma definitivamente após a dissolução do mundo feudal. Capital é uma relação que se caracteriza pela compra e venda da força de trabalho, ele surge quando tudo se torna mercadoria, inclusive a força de trabalho. É a partir dessa relação que os meios de produção se tornam capital e a força de trabalho, mercadoria.O capitalista vai ao mercado e compra mercadorias(força de trabalho e meios de produção) com a finalidade de aumentar o dinheiro. Marx fala de capital constante ( relacionado às máquinas e equipamentos) e capital variável (relacionado à força de trabalho).


QUATRO CONCEITOS

  1. A classe social para Marx é definida objetivamente pela posição que a pessoa ocupa na estrutura de produção.
  2. Mercadoria é o produto que se destina à troca no mercado.
  3. Bens e produtos são os produzidos para o autoconsumo.
  4. Trabalho produtivo é aquele que é comprado com o capital dinheiro, sendo capaz de produzir um excedente, ou qualquer forma de trabalho que crie mais-valia. Trabalho improdutivo é o trabalho contratado como serviço pessoal ou como artigo de consumo.


VALOR E MAIS-VALIA


  • Valor de uso: é a serventia do bem;
  • Valor de troca: qualidade de um bem ser equivalente a outro com o qual pode ser trocado.
O valor de uma mercadoria é igual ao tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la.

  • Trabalho concreto: é o trabalho considerado em sua forma específica.
  • Trabalho abstrato: é o trabalho abstraído de suas modalidades específicas. É o puro dispêndio de energia gasto na produção de um bem.

O trabalho concreto cria o valor de uso . O trabalho abstrato cria o valor, aquela qualidade que permite a comparação entre bens. Marx diz que todos os fatores que entram no custo de produção de um bem são redutíveis ao trabalho e que só este cria o valor.
No custo de produção entram o preço da matéria-prima, a depreciação das máquinas, o preço da enerigia, do óleo, dos lubrificantes etc., assim como o trabalho imediato. O valor de um bem equivale a seu custo em trabalho. O trabalho qualificado, é considerado por Marx, o trabalho simples exponenciado.
A oferta e a procura fazem oscilar o preço do mercado em torno de determinado patamar. Este patamar é o preço natural, o valor do bem. Segundo Marshal, o preço de um bem não pode ser determinado apenas pela oferta e pela procura imediata. Os custos de produção devem fazer parte essencial deste preço.

O VALOR DA FORÇA DE TRABALHO


Se o valor é medido pela quantidade de trabalho incorporado a um bem, o princípio deve ser aplicável também ao mercado de trabalho.
  • Força de trabalho: são as aptidões físicas e mentais que o trabalhador possui e que vende ao capitalista mediante um contrato. O valor da força de trabalho é igual ao valor da cesta de bens que possibilita a sobrevivência do trabalhador na sociedade em que ele opera; é o tempo necessário à produção da cesta de bens para o sustento do trabalhador, pode cobrir apenas uma parcela da jornada de trabalho.
O valor que excedeo valor da força de trabalho e que vai para as mãos capitalistas, Marx denomina mais-valia. É aquele valor que o trabalhador cria além do valor de sua força de trabalho.



MAIS-VALIA ABSOLUTA E MAIS-VALIA RELATIVA


  • Mais-valia absoluta: é a mais-valia que se obtém pelo prolongamento da jornada de trabalho.
  • Mais-valia relativa: é a mais-valia que se obtém mediante a diminuição do tempo de trabalho necessário. (ex: o trabalhador deixa de gastar 8 horas para produzir seu susteto, passando a gastar 6h).

O esforço capitalista em aumentar a produtividade não visa à diminuição da jornada de trabalho, mas à diminuição do tempo de trabalho necessário. Ao diminuir o tempo de trabalho necessário, sem diminuir a jornada de trabalho, consegue-se mais trabalho excedente.
A essência do capitalismo é a formação do valor e a apropriação da mais-valia pelo capital.


OS COMPONENTES DO VALOR

  • Capital constante(c): parte do capital destinado À construção de fábricas, compra de máquinas e equipamentos, matérias prims, energia, etc.
  • Capital variável(v): parte do capital destinado à compra da força de trabalho(salários). No fim deste, o capitalista obtém um acréscimo de valor (m).
Valor Total = c + v + m ( os 3 componentes do valor), isto não aparece no plano visível, só no plano da análise.


TAXA DE MAIS-VALIA

É a razão entre a mais valia(excedente) e o capital variável(salário).

m'= m/v
Esta taxa pode ser elevada pelo aumento da jornada de trabalho, ou pelo umento da produtividade, ou pela redução do salário real, ou por uma combinação dos três.


COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL

É a relação entre capital constante e capital total.

q = c / c + v

TAXA DE LUCRO

É a razão entre mais valia e capital total.
l = m/ c + v
Ela leva em contao trabalho passado que se cristalizou em máquinas, equipamentos, etc., que é transferida pouco a pouco, ao produto final.

A relação entre taxa de lucro, taxa de mais valia e composição orgânica é dada ´por:

l = m'(1-q)

Com o crescimento da composição orgânica do capital, a taca de lucro tende a cair. Este é um dos problemas dessa teoria de Marx.



O EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA

O nível salarial oscila acima e abaixo do nível de subsistência, mas essas oscilações são causadas pelo excedente populacional relativo, ou seja, por um excesso de trabalhadores que não consegue emprego. Este é o exército industrial de reserva. O processo que leva à substituição de homens por máquinas cria uma parecela do exército. O sistema produtivo é incapaz de absorver toda a população que chega ao mercado.


ACUMULAÇÃO DE CAPITAL

A força motriz do sistema capitalista é a acumulação de capital. O excedente é criado e apropriado: a conhecida mais-valia.

  • Forças produtivas: são os elementos que entram no processo produtivo: força de trabalho e meios de prodção.
  • Relações de produção: estabelecidas entre os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores.
  • Superestrutura: é a base econômica que condiciona a forma do Estado, o direito e a ideologia de um povo.
A acumulação cessaria se desaparecesse a diferença entre o valor da força de trabalho e o valor do produto criado por esta força. Para que o sistema funcione, é necessário que o valor do produto seja maior que o valor da força de trabalho.
O que caracteriza o sistema capitalista é a maneira pela qual este excedente é criado e apropriado pelos que detêm o monopólio dos meios de produção. O capital tem origem na acumulação primitiva, que é o processo em que a aprorpiação do excedente é levada a cabo pela força.

DAS FILOSOFIAS DA HISTÓRIA AOS PRECURSORES DA SOCIOLOGIA

Sociologia geral

Mário Ramos

"O Iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do Iluminismo". (Kant)

As filosofias da história – termo forjado por Voltaire – se esforçam por formalizar o progresso de sociedades que acumulam conhecimento e sabedoria. Dois homens tomam lugar de destaque nesta prática: Giambattista Vico e Marquês de Condorcet.

Vico, verdadeiro inventor de uma “teologia leiga da providência divina”, divide a trajetória da humanidade em três idades: idade divina(dos poetas, teólogos, criadores legendários); idade heróica ( fase de Aquiles e Rômulos, homens considerados heróis); idade humana (“os homens aí conhecem a igualdade diante da lei”). Caracteriza-se esta última pelo espírito igualitário, o pensamento, a razão e o sendo do dever.

Autor de Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano, Condorcet discorre sobre as dez etapas pelas quais a humanidade passou em busca da felicidade e da verdade. A Revolução Francesa seria a nona etapa e o ultimo momento é o do estado social, o da igualdade, dos direitos humanos.

Charles-Louis de Secondat, senhor de La Brède ou barão de Montesquieu é considerado o verdadeiro precursor da sociologia por se mostrar livre de qualquer ponto de vista normativo e afirmar que o conhecimento das sociedades é tema de ciência, e não questão de crença. Montesquieu acredita que a realidade social é ordenada e segue uma lógica, independente de fé ou de moral. Do lado da ortodoxia católica, mais precisamente segundo as idéias de Bossuet, a ação dos humanos não é guiada pelo capricho, mas por um plano providencial (“O que é acaso diante de nossos conselhos incertos, é um plano concertado em um conselho superior...” – escreve Bossuet).

Montesquieu, em sua obra O espírito das Leis, tenta mostrar que as leis possuem um espírito e defende que elas estão sujeitas a fatores determinantes como: clima, a forma de governo, a natureza do terreno e a demografia. Por outro lado, como a seu ver “sobretudo uma sociedade não seria capaz de subsistir sem um governo”, ele opta por compreender o mundo a partir de sua organização política e distingue três espécies de governo: republicano, monárquico e despótico. Para evitar o despotismo deve haver uma fragmentação do poder em executivo, legislativo e judiciário.

A seu lado se impõe igualmente o nome de Rousseau. Denuncia vigorosamente as desigualdades e afirma que se a vida em sociedade produziu certamente coisas boas, o estado civil foi quem gerou tais desigualdades juntamente com servidões, leis e outras guerras que dividem e sufocam a liberdade dos seres humanos. É nesse contexto que propõe o contrato social afim de que, cedendo todos os seus poderes ao soberano, todos sejam livres e se submetam a uma mesma lei.

Em completa oposição às luzes, depois da Revolução Francesa, surge um discurso reacionário. As opiniões que convergem no intuito de denunciar a ruptura política de 1789 diagnosticam, todas, um verdadeiro traumatismo.A primeira crítica de peso vem de um conservador inglês, Edmund Burke: “a Revolução Francesa é senão a prostituição da própria razão. Joseph Maistre e Bonald também se inscrevem nesta linguagem anti-revolucionária e antiindividualista. Exigi-se um retorno ao Ancien Régime.

Entre 1818 e 1840 surge uma doutrina globalizante que exalta os direitos do homem como indivíduo: o Liberalismo. Ao lado de François Guizot e de Benjamim Constant, os filósofos Victor Cousin e Théodore Jouffroy são muitas vezes apontados como porta-bandeiras desse tipo de liberalismo.

Alexis de Tocqueville pode, de certa maneira, ser incluído nesta corrente individualista, mas é, antes de tudo, um teórico da democracia. Para ele, na democracia, os seres humanos estão inseridos em um sistema onde existe a mobilidade social. Tocqueville não ignora a fragilidade desse sistema político, por isto vai procurar no modelo norte-americano a resolução para esta fragilidade.

Augusto Comte, inventor do neologismo “sociologia” também se mostra sensível às mutações da Europa do séc. XIX. Percebe neste movimento de conjunto a passagem de uma sociedade “militar e teocrática” a uma sociedade “industrial e científica”. No intuito de resolver esta crise social augura uma nova ordem social, com base em “crenças teológicas” mas nas conquistas da filosofia positiva. Comte está convicto de que combinando ordem e progresso o positivismo vai superar a teologia e a revolução.

Comte postula que o desenvolvimento do espírito humano passa por três estados: o primeiro estado é o teológico ou fictício (fenômenos produzidos pelo sobrenatural); o segundo é o estado metafísico ou abstrato (o sobrenatural dá lugar a forças abstratas); e por fim o científico ou positivo (consideração dos fatos e suas leis). No plano histórico, este estado está em conformidade com a sociedade industrial.


Equipe Caixinha de Leite


Apresentação de Slides - Fundamentos econômicos da política social

http://www.4shared.com/file/42784635/bff2aa76/1_AULA


Professora: Sandra Belchior

Aula em apresentação no power point .


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26.3.08

Direito e Modernidade

Introdução ao Estudo do Direito I

Pe Paulo Henriques

Resumo: Para uma concepção pós-moderna do direito

Modernidade: Projeto cultural, social, político e econômico.
· Europa: Séc. XIII==> Berman, Braudel

Características:

==> Racionalização da vida social;

==>Intensificação da exploração econômica;

==> Laicização:

* Do poder: Estado-nação

* Da sociedade: Reforma religiosa

Dimensões:

· ESPIRITUAL: Religião “privada”;

· ECONOMICA: Capitalismo (mercantil-industrial);

· POLITICA: Poder “absoluto” do Estado-nação: só Ele!...

· SOCIAL: +ou- fim das castas sociais, “ corporações” e “ordens”;

· FILOSOFICO/CIENTIFICO: Crença na “razão” humana, na observação e experimentação: Não mais a “especulação” /contemplação.

**Reforma - Mercantilismo – Vest Falia – Urbanização – Burguesia – Renascimento ==> Séc. XIII – XVII

Modernidade Jurídica: Bolonha (Séc. XIII)

  • Direito Regulação:
* Cientifico – Saber

* Estatal – Poder

  • Primado da “Segurança”:
* Estado

*Burguesia

  • Forma: {Lei} Costumes, usos, tradições.
  • Teorias:
Romanismo: Bolonha

Racionalismo: Direito

Natural {Grotio/ Vico}

Contratualismo: {Locke/Hobbes/Rousseau}

Positivismo

**A regulação jurídica alcança o seu ponto Maximo: Direito = Estado = Lei

Direito Regulação: Ciência e tecnologia

“Boa ordem” para o desenvolvimento do capitalismo è Estado e Mercado

Direito Emancipação: Realiza o projeto político e social da modernidade.

Projeto Jurídico Moderno:

  • Classes X Castas, Ordens.
  • Empresas X Feudos, Corporações.
  • Indústrias X Artesãos.
  • Sociedades X Dinastias.
  • Individuo X Comunidade.
  • Inovação X Tradição.

Atores Jurídicos

  • Mercado – Lex Mercatoria
  • Estado – Jus Publicus ==> Nacional
  • Indivíduos – Jus Privatum ==> Familiar/Patrimonial
  • Sociedade – Normatividade/Defesa: costumes, tabus.

Fases

(1°) Estado Constitucional – Séc. XIX

Liberal ==> Racional ==> Formal ==> Mecânico

(2°) Estado Social: Séc. XIX - XX

  • Positivismo;
  • Gestão Publica: Direito administrativo;
  • Questão “Social” ==> Politizado: Reforma

(3°) Estado Neoliberal: Séc. XX - XXI

Direito e Mudança (três estratégias)

  • ACUMULAÇÃO: Direito do Mercado
  • HEGEMONIA: Direito do Estado
  • CONFIANÇA: Direito da Sociedade

Equipe Caixinha de Leite

14.3.08

A questão do "viver em sociedade " da Antiguidade à Idade Clássica

Sociologia Geral

Mário Ramos

Resumo: Introdução

A questão de “viver em sociedade” da Antiguidade à Idade Clássica

Na Antiguidade Grega, por volta do século V a.C., surge o grupo dos sofistas. Estes foram os primeiros a observar a organização da sociedade de forma crítica. Questionavam a existência dos deuses, a justiça ou qualquer outra forma de instituição.

Platão foi um filósofo, pós-sofista, que procurou meios para alcançar a cidade ideal. Em seu livro “A República” ele escreveu uma série de pensamentos que poderiam, em sua concepção, materializar a cidade perfeita, uma organização regida pela justiça plena.

Em contrariedade a Platão, Aristóteles não aceitava a comunidade perfeita, ele negava o conceito de mundo inteligível e acreditava que todas as coisas eram apreendidas por meio das pesquisas. Para ele, não existia forma de organização política ou social perfeitas, porém as que tinham maior credibilidade eram: a democracia, a oligarquia e a monarquia. Os três princípios fundamentais que envolvem os ideais de Aristóteles são: a família, a hierarquia e a escravidão. A família patriarcal, com a mulher e os filhos subjugados à autoridade da figura paterna, a hierarquia rígida e as camadas sociais respeitadas rigidamente, a escravidão era levada com naturalidade, pois ele acreditava que alguns existem para ser dominados pelos outros.

Já na sociedade da Idade Média, por existir apenas um pensamento unilateralmente teocêntrico, houve um progresso em outras áreas, porém limitado aos mosteiros e igrejas.

Santo Agostinho acreditava que a fé era o único caminho para salvação. A sua obra “A cidade de Deus”, é dividida em duas partes: a primeira é marcada pelos pecados humanos, a segunda parte é um mundo encharcado de fé e devoção a Deus.

Nesse período, por causa da invasão bárbara e em decorrência da ruína das principais redes cosmopolitanas, houve um retrocesso econômico, as atividades ligadas ao comércio e à indústria foram substituídas gradativamente pela agricultura, e restando apenas a Igreja como a única fonte de cultura.

São Tomás de Aquino reconheceu a monarquia como o melhor dos regimes e reivindicou a submissão dos reis aos sacerdotes. No plano das idéias ele concorda com Aristóteles.

Ibn Khaldun, pensador islâmico, foi precursor das ciências da sociedade e analista das situações sociais da África do Norte. Ele, através das matemáticas, estuda uma verdadeira ciência social. Lança também, as bases da teoria dos ciclos sociais (ciclos ritmados pela dominação de grupos, que acabam por se esgotar no poder).

Inicialmente, os Tempos Modernos foram marcados pelo mercantilismo, pela busca desenfreada por metais preciosos e pelo poder medido pela quantidade destes. Ocorrem transformações na ordem social, os laços antes existentes no feudalismo somem e os Estados nacionais se fortalecem.O cristianismo, que impulsionou a cultura ocidental durante toda a Idade Média, trouxe uma nova visão de Deus, da criação e do destino humano, na qual se destacavam temas completamente estranhos à filosofia grega, como os da imortalidade da alma individual, da autoconsciência como fundamento do conhecimento, etc. Foi muito forte, nesse período, a vinculação entre filosofia e teologia.

No momento da Renascença, o universo das artes e ciências entrou em expansão. Com a filosofia grega gerando o humanismo, obras de arte, educação e livre desenvolvimento cognitivos estiveram em seu ápice. Com O Príncipe, Maquiavel expõe a ruptura entre a religião e a política, reivindicando a autonomia desta. Já Jean Bodin deu início à idéia de Estado em seus Seis Livros da República. Igualmente, brilhantes foram outros pensadores da época.

Lutero, monge agostiniano inaugurador da Reforma, acreditou que apenas a fé salvava, condenando a compra ou venda de indulgências. Para dar continuidade às idéias luteranas João Calvino entra na história, apenas diferindo de Lutero porque acreditava que todos os homens que tivessem ação econômica teriam maior credibilidade perante aos olhos divinos.

Na Idade Clássica, o racionalismo e o individualismo se sobrepõem às outras formas de representação do mundo. Um dos principais escritores a representar esse período é Francis Bacon, que em suas obras define o conhecimento como o meio de tornar o homem senhor da natureza. Bacon também nos adverte contra a preguiça do espírito, que se apodera da nossa percepção, deturpando assim as idéias que podemos ter das coisas, dificultando o acesso à verdade e se tornando obstáculo que devemos superar. Na Idade Clássica, há a radical separação entre fé e razão, fazendo com que o indivíduo classifique-se como sujeito autônomo.

Segundo a demonstração de Grotius, a passagem do estado de natureza a sociedade civil se dá por meio de um contrato social, estabelecido entre cidadãos com o intuito de respeitar os direitos e obedecer ao Estado sociedade. Esse contrato consiste em os indivíduos renunciarem sua liberdade e transferi-la para as mãos de um terceiro, o poder de criar e aplicar as leis visando sempre o bem comum, criando, assim, a soberania.

Thomas Hobbes foi responsável, em parte, pela elaboração de uma nova teoria do contrato social, fortemente influenciado pelo desenvolvimento das ciências exatas, tenta fazer da filosofia política uma ciência. Para ele a natureza é uma zona de guerra onde todos são inimigos de todos, logo, sente urgência em superá-la. Para que se possa formar uma sociedade.

Em sua obra Leviatã, ele afirma que o homem, com finalidade de se preservar, faz um “contrato” com o Estado, e este tem por objetivo garantir a segurança de todos.

John Locke, com sua obra Segundo Tratado do Governo Civil, adquiriu grande prestígio, nela ele defendia a propriedade privada, legitimando a desobediência civil quando o Estado não respeita os direitos naturais.

13.3.08

Indicações

A República - Platão
Política - Aristóteles
Casa e Senzala - Gilberto Freyre
O Povo brasileiro - Darcy Ribeiro
A luta pelo Direito - Ihering
A ética protestante e o espírito do Capitalismo - Max Weber
Dos delitos e das penas - Beccaria
O Príncipe - Maquiavel
O espírito das Leis - Montesquieu
Suicídio - Émile Durkheim
O Capital - Karl Marx
O processo - Franz Kafka

- A arte da Guerra - Sun Tzu
- Assim falou Zaratrusta- Nietzsche
- Crime e Castigo - Dostoiéviski
- Estado de Direito e Constituição - Manoel Gonçalves Ferreira Filho
- Segundo Tratado sobre o Governo Civil- John Locke
- Compêndio de Introdução a Ciência do Direito - Maria Helena Diniz
- Fundamentos de Filosofia do Direito- José Manuel de Sacadura Rocha
por Fábio

12.3.08

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A Luta pelo Direito - Ihering

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O Príncipe - Maquiavel

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Vigiar e Punir - Michel Foucault

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Lições Preliminares de Direito - Miguel Reale

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Introdução ao Estudo do Direito - Paulo Nader

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A Republica - Platao

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O Processo - Franz Kafka

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O Espírito das Leis - Montesquieu

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11.3.08

A CAIXINHA RECOMENDA

ARTIGOS

A mídia só é livre quando a mente é livre
Evandro Ouriques introduz no I Forum de Mídia Livre a questão da Mente Livre

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Bioética e concepções religiosas
Arthur Henrique de Oliveira, Biólogo e Mestrando do programa de História da Ciência pela PUC/ SP
Silvandira de Oliveira Santos , Formada em Letras, Pedagogia e Mestranda em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo UNICID.


http://www.4shared.com/file/53010392/2818db00/Biotica_e_concepes_religiosas.html

Unabomber: os velhos luditas nunca morrem
Iñaki Arzoz e Andoni Alonso


http://www.4shared.com/file/53010679/2782eded/Unabomber.html


Os direitos perdidos
Chico Villela


http://www.4shared.com/file/53010783/410d720b/Os_direitos_perdidos.html



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9.3.08

Tutorial

Bem vindo ao mais novo Blog de estudos para alunos de direito, criado por acadêmicos da UFCG! Aqui você encontrará resumos pertinentes às disciplinas do curso de Direito, mais especificamente do primeiro período. Entretanto se não for um calouro não se aflija, pois você continua inserido nesta maravilhosa ciência que é a que trata dos assuntos jurídicos e, portanto, saberá lograr proveito dos textos.
Para facilitar a sua busca disponibilizamos no Blog um sistema de busca. Basta que você digite o nome da disciplina, o título do resumo ou o nome do professor que leciona a matéria (somente para alunos da UFCG) para encontrar o que deseja. Caso sinta alguma dificuldade ou tenha alguma dúvida que julgue possível de ser tirada pela nossa equipe, não hesite em entrar em contato clicando na opção "contato" no menu de navegação.

Ps: Sugestões serão bem recebidas.

A ORIGEM

A Caixinha de Leite surgiu em 2008, quase abril. Entre conversas e risadas, um grupo de estudantes de Direito do campus de Sousa da UFCG teve uma brilhante idéia. Eles queriam fazer algo que estimulasse o seu estudo e que ao mesmo tempo facilitasse a vida de todos. RESUMOS! Era isso que deveriam fazer. Resumos dos conteúdos extensos dados em apostilas gigantescas pelos professores. Aaahh ! Cruéis professores! Como eles fazem isso com nossas vidas ? Somos jovens. Precisamos de 80% do nosso tempo gasto com diversão.

A Caixinha chega nesse intervalo de pressão das provas e diversão dos estudantes.

Ela quer folgar e facilitar a sua vida! A Caixinha vai maximizar seu tempo e minimizar sua apostila.

A Caixinha vai disponibilizar à todos, alunos ou não, resumos de alta qualidade das apostilas ministradas em aula. Seu objetivo é dar uma forcinha àqueles que não tiveram tempo de ler tudo, e que antes da prova desejam dar uma lida num resumo.

Além dos resumos, podemos encontrar no blog textos humorados ou artigos que se relacionem com as aulas. Também há uma sessão de downloads, você pode encontrar coisas interessantes e até postar algo bom.

Querendo mais informações, tem dúvidas ou sugestões, quer publicar algo ?! Mande um e-mail para Caixinha!

cxdeleite@gmail.com