Direito e Modernidade

Introdução ao Estudo do Direito I

Pe Paulo Henriques

Resumo: Para uma concepção pós-moderna do direito

Modernidade: Projeto cultural, social, político e econômico.
· Europa: Séc. XIII==> Berman, Braudel

Características:

==> Racionalização da vida social;

==>Intensificação da exploração econômica;

==> Laicização:

* Do poder: Estado-nação

* Da sociedade: Reforma religiosa

Dimensões:

· ESPIRITUAL: Religião “privada”;

· ECONOMICA: Capitalismo (mercantil-industrial);

· POLITICA: Poder “absoluto” do Estado-nação: só Ele!...

· SOCIAL: +ou- fim das castas sociais, “ corporações” e “ordens”;

· FILOSOFICO/CIENTIFICO: Crença na “razão” humana, na observação e experimentação: Não mais a “especulação” /contemplação.

**Reforma - Mercantilismo – Vest Falia – Urbanização – Burguesia – Renascimento ==> Séc. XIII – XVII

Modernidade Jurídica: Bolonha (Séc. XIII)

• Direito Regulação:
  

* Cientifico – Saber

* Estatal – Poder

• Primado da “Segurança”:
  

* Estado

*Burguesia

• Forma: {Lei} Costumes, usos, tradições.
• Teorias:
  

Romanismo: Bolonha

Racionalismo: Direito

Natural {Grotio/ Vico}

Contratualismo: {Locke/Hobbes/Rousseau}

Positivismo

**A regulação jurídica alcança o seu ponto Maximo: Direito = Estado = Lei

Direito Regulação: Ciência e tecnologia

“Boa ordem” para o desenvolvimento do capitalismo è Estado e Mercado

Direito Emancipação: Realiza o projeto político e social da modernidade.

Projeto Jurídico Moderno:

• Classes X Castas, Ordens.
• Empresas X Feudos, Corporações.
• Indústrias X Artesãos.
• Sociedades X Dinastias.
• Individuo X Comunidade.
• Inovação X Tradição.

Atores Jurídicos

• Mercado – Lex Mercatoria
• Estado – Jus Publicus ==> Nacional
• Indivíduos – Jus Privatum ==> Familiar/Patrimonial
• Sociedade – Normatividade/Defesa: costumes, tabus.

Fases

(1°) Estado Constitucional – Séc. XIX

Liberal ==> Racional ==> Formal ==> Mecânico

(2°) Estado Social: Séc. XIX - XX

• Positivismo;
• Gestão Publica: Direito administrativo;
• Questão “Social” ==> Politizado: Reforma

(3°) Estado Neoliberal: Séc. XX - XXI

Direito e Mudança (três estratégias)

• ACUMULAÇÃO: Direito do Mercado
• HEGEMONIA: Direito do Estado
• CONFIANÇA: Direito da Sociedade

Equipe Caixinha de Leite