A Ciencia do Direito

Introdução ao Estudo do Direito I

Pe Paulo Henriques

Resumo: A ciência do direito

1. Conceito moderno: Conhecimento ordenado, sistêmico, com métodos, objetivo e campo epistemico próprio, adequado.

Antigo:

*Sabedoria

*Prudência

2. Características:

· Aplicado: Decidir/Compor

2.1 Formas:

· Sistematização: Totalidade/Ordenada

· Criatividade: Suportar teste do erro

· Validez, segurança

2.2 Materiais:

2.2.1 Oposição :

Direito => Jurídico/Não Jurídico

Não Direito

N. Luhman: Legal X Ilegal (Superado)

2.2.2 Distinções: Dogmática Analítica

Pessoal X Real

Publico X Privado

Subjetivo X Objetivo

Furto X Roubo

**Ocorrem dentro da fronteira do direito

2.2.3 Superações: Ex. Direitos Humanos

• Propriedade: Material >> Imaterial
• Sujeito atual >> Nascituro >> Futuras Gerações
• Direitos “ Absolutos” >> “Relativos”
• Cidadania Nacional >> Internacional
• Gestão de Conflitos >> Violações/Exclusões

3. Meta/Fim: Ciência com propósito modernidade

3.1 Sistema (poder):

• Racionalidade – “Autoreferenciada”
• “Autopoiese” – Direito = Razão

3.2 Problema

• Razoabilidade – “Heteroreferenciada”
• Direito “construção” – Relação com o saber