DEPENDE ! SOMOS UMA CORRENTE!

Galera do Depende !

Porque o dinheiro é mercadoria! Mas, o dinheiro também não é mercadoria!
DEPENDE!

Direito, Justiça e Cultura

Prof. Pe. Paulo
Introdução ao Estudo do Direito
IIº Estágio

• REALE → Realidade: - Natureza: "dado" ; "o que é"

- Cultura: "construído" ; "dever ser"


DIREITO → Cultural

1. Relação entre direito e outros elementos da realidade

1.1 Gerais:

• Coordenação: o direito se articula;
• Subordinação: o direito se regula;
• Restrição: o direito se reduz ou exclui;
• Ampliação: o direito se legitima.

1.2 Específicas: Direito e ...

1.2.1 Política

• Legitimação jurídica do Estado;
• Formação da norma: processo estatal-plítico;

→ Formalidade

• o poder elege o conteúdo jurídico

→ Materialidade

• Estado garante o direito: COAÇÃO → atual: sanção

→ potencial: coerção
→ Efetividade

MAIS: Territorialidade - Imperatividade
(Legitimidade → + "moral política")


1.2.2 Moral - normatividade humana básica

→ Valor/Valoração: Certo x Errado

Legal x Ilegal

(ANALOGIA)

→ Princípios > norma ordinária


→ Boa fé, intenção


→ Probidade, boa vontade


→ "Bom pai de família"


→ Honra, boa fama - bens jurídicos


→ Tribunal do Júri → Direito: senso moral comum


1.2.3 Ciência: Direito Conhecimento

• meio: racionalidade instrumental

→ Aplicação

• método- esquema -razão

1.2.4 Sociologia: interação social

• Direito: conservação x mudança
• Fato: Questão: jurídica x não-jurídica
• Sociedade: Dinâmica > progresso x Estática > ordem

MAIS: Dominação cultural - Diferenças e etc ...

1.2.5 Religião: → Transcendência da lei escrita
→ Primeiras leis: éticas/sociais
→ Entidades Jurídicas: - Igreja
-Santa-Sé

"Jus Jussum" : Juramento

Cisão Moderna( Locke): → Direito: exterioridade
→ Religião: interioridade

1.2.6 Economia:

→ Boa ordem: segurança p; acumulação

→ Bens econômicos: Jurídicos

→Interesse econômico legitimado

→ “Lex mercatoria” : 1º direito

→ Estado regula p/ direito estatizado

1.2.7 Arte:

→ Retórica e convencimento

→ Estética Jurídica: Belo > Forte

→ Direito: criação > repetição

(*Poiésis e tekné)

1.2.8 Comunicação:

→ Publicidade e fim coletivo

→ Valorização dos fatos: mídia

→ “Fatos Públicos” e “notório”

→ MCS ( Meios de Comunicação Social): Regulação estrita pelo direito positivo do Estado.

• LC 35: Juízes
• Lei 8906/94 – Advogados
• PLC 208/2004 – “Lei da Mordaça” – Ministério Público

2. Relação Direito – Justiça

Direito – “Lex” – meio – razão – forma ...

Justiça – “Jus” – fim – realização – matéria ...

2.1 Direito Romano: Justiça Aequos ( Eqüitativo)

(Razoabilidade)

Só cidadãos privados.

2.2 Direito Natural: Justiça: ser conforme a razão universal – essencial

Pessoas e coisas

2.3 Direito e Contrato Social: Justiça: → Igualdade

→ Segurança

→ Liberdade

Cidadãos coletivamente

2.4 Direito Positivo:

Justiça:

· Observância da lei

· Realização

Entes juridicamente reconhecidos pela lei: personalidade jurídica “legal”:

- pessoa física

- pessoa jurídica

→ Direito Positivista: Exclui

Justiça como sentimento coletivo: injustiça pode ser “legal”

Lumia (2003)

Direito: legalidade: - poder com justo título

Justiça: legitimidade: - poder com justo exercício

Justiça → Valor

2.4.1 Justo = Útil : - Individual

- Coletivo

2.4.2 Justo = Racional – natural/universal

Kant: “Lei justa é a que permite a coexistência de duas ou mais liberdades.”

Montoro(2000)

• Justiça = virtude social (geral)
• Justiça → Sto. Tomás : (Jurídico)

“Dar a outrem” → Alteridade

O que lhe é devido segundo uma igualdade

→ Débitum: Exigibilidade / Atribuitividade

Identidade → essência

Semelhança → qualidade

Conformidade → quantidade

2.5 John Rawls(2003)

2.5.1 Neo-contratualismo: -Racional

- Razoável

- Justo

- Bom

2.5.2 Concepção de Justiça: Liberal

→ Política: Justificação pública ( diferente de privado)

→ Independente de compromissos doutrinários/sistemático

→ Consensual: respeito às doutrinas razoáveis

Unidade + Estabilidade

Princípio da Tolerância

→ Moral: convicção política = convicção moral

Justiça: igualdade de oportunidades e equidades; repartição eqüitativa das vantagens; desigualdades postas a serviço de todos, poupança justa para todas gerações futuras.

Procedimentalismo: justiça é a garantia/aplicação de formas e meios para atingir a razoável coexistência de interesses e liberdades.

1º Príncipio de Rawls

“Cada pessoa deve ter um direito igual ao mais abrangente sistema de liberdades básicas iguais, que seja compatível com o sistema semelhante de liberdades para as outras.”

2º Princípio

“As desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas de tal modo que sejam ao mesmo tempo consideradas como vantajosas para todos dentro dos limites do razoável e; vinculadas a posições e cargos acessíveis a todos.”

Danton, o Processo da Revolução

TÍTULO DO FILME: DANTON, O PROCESSO DA REVOLUÇÃO (Danton, FRA/Polônia 1982)
DIREÇÃO: Andrzej Wajda
ELENCO: Gérard Depardieu, Wojciech Pszniak. 131 min. Pole Vídeo

RESUMO

Durante a fase popular da Revolução Francesa, instala-se o período do "terror", quando a radicalização revolucionária dos jacobinos encabeçada por Robespierre inicia um violento processo político com expurgos, manipulação de julgamentos e uma rotina de execuções pela guilhotina.
Danton, líder revolucionário, critica os rumos do movimento, tornando-se mais uma vítima do terror instalado por Robespierre.

CONTEXTO HISTÓRICO

Na segunda metade do século XVIII, a história ocidental vive a passagem da Idade Moderna para Contemporânea, quando a crise do Antigo Regime foi agravada pela difusão dos princípios iluministas que marcaram as revoluções burguesas (Industrial, Americana e Francesa).

A Revolução Francesa foi o principal movimento político e social do século XVIII. Seu caráter democrático e liberal é representado pela ascensão política da burguesia e pela participação de camponeses e artesãos, na luta contra os vestígios feudais do Antigo Regime.

O principal período da revolução, foi a fase popular (1792-940) quando o país foi governado por uma nova assembléia denominada Convenção. Essa etapa conhecerá o chamado "terror", a ditadura dos jacobinos (corrente política liderada pela pequena burguesia aliada ao povo, que defendia um caráter mais popular para a revolução).

Esses, comandados por Robespierre e Saint-Just, instalaram o "terror" após o assassinato do líder jacobino Jean Paul Marat. Era junho de 1793, o ano I da recém proclamada República. Com o Comitê de Segurança Nacional, que garantia a segurança interna, e o Tribunal Revolucionário, encarregado de julgar supostos contra-revolucionários, o terror revolucionário se espalhou por toda França.
Robespierre liderou o movimento, mantendo-se no poder com apoio dos grupos mais extremistas de esquerda, como os hebertistas, seguidores de Hébert, que defendiam a ampliação das medidas de violência.

Apesar da ditadura, é nessa fase que ocorre uma série de avanços populares, como a abolição da escravidão nas colônias francesas, o sufrágio universal, a obrigatoriedade do ensino, o aumento dos impostos dos ricos e o confisco de bens dos nobres e dos emigrados. Esses avanços provocaram uma reação contra-revolucionária, contida com milhares de julgamentos, onde o Tribunal Revolucionário dominado pelos jacobinos era a lei. Em menos de um ano, foram condenados à morte na guilhotina mais de 20 mil suspeitos.

No início de 1794, o Terror atinge os próprios membros da Convenção. Os indulgentes, grupo revolucionário chefiado por Georges Danton, pediam o fim das perseguições, temendo que a onda revolucionária pudesse envolvê-los. No início de 1794, Robespierre, contra sua vontade pessoal, condenou Danton à morte visando eliminar todas oposições. Após alguns meses, fragilizado e isolado politicamente, Robespierre foi aprisionado juntamente com Saint-Just, sendo em seguida, ambos condenados à guilhotina. Iniciava-se uma outra etapa da Revolução Francesa, representada pelo restabelecimento da alta burguesia (girondinos), no poder.

Obs: Esse não é o trabalho passado por Epifânio, mas, uma ajuda àqueles que de qualquer forma recorreriam ao google por uma luz. O que se pede no trabalho é uma resenha, isto é um resumo. ;)

O que é pós-moderno - adaptação do texto de Jair Rodrigues

.Para esclarecer um pouco mais as apostilas de Mário.

.Para esclarecer um pouco mais as apostilas de Mário.

O QUE É PÓS-MODERNO

(trechos do livro: O que é pós-moderno, Jair Ferreira dos Santos, Ed. Brasiliense, 1987)

(sublinhado, subtítulos e seleção dos trechos: Laerte Moreira dos Santos)

Há qualquer coisa no ar. Um fantasma circula entre nós nestes anos 80: o pós-modernismo. Uma vontade de participar e uma desconfiança geral. Jogging, sex-shops, mas gente dizendo: "Deus está morto, Marx também e eu não estou me sentindo muito bem." Videogames em casa, auroras de laser na danceteria. Nietzsche e Boy George comandam o desencanto radical sob o guarda-chuva nuclear. Nessa geléia total, uns vêem um piquenique no jardim das delícias; outros, o último tango à beira do caos.

Pós-modernismo é o nome aplicado às mudanças ocorridas nas ciências, nas artes e nas sociedades avançadas desde 1950, quando, por convenção, se encerra o modernismo (1900-1950). Ele nasce com a arquitetura e a computação nos anos 50. Toma corpo com a arte Pop nos anos 60. Cresce ao entrar pela filosofia, durante os anos 70, como crítica da cultura ocidental. E amadurece hoje, alastrando-se na moda, no cinema, na música e no cotidiano programado pela tecnociência (ciência + tecnologia invadindo o cotidiano com desde alimentos processados até microcomputadores), sem que ninguém saiba se é decadência ou renascimento cultural.

Mas apertemos o cerco ao fantasma. Imaginemos uma fabulazinha onde o herói seja um certo urbanóide pós-moderno: você. Ao acordá-lo, o rádio-relógio digital dispara informações sobre o tempo e o trânsito. Ligando a FM, lá está o U-2. O vibromassageador amacia-lhe a nuca, enquanto o forno microondas descongela um sanduíche natural. No seu micro Apple II, sua agenda indica: REUNIÃO AGÊNCIA 10H/ TÊNIS CLUBE 12H/ ALMOÇO/ TROCAR CARTÃO MAGNÉTICO BANCO/ TRABALHAR 15H/ PSICOTERAPIA 18H/ SHOPPING/ OPÇÕES: INDIANA JONES-BLADE RUNNER VIDEOCASSETE ROSE, SE LIGAR / SE NÃO LIGAR, OPÇÕES: LER O NOME DA ROSA (ECO) - DALLAS NA TV - DORMIR COM SONÍFEROS VITAMINADOS/.

Seu programa rolou fácil. Na rua divertiu-se pacas com a manifestação feminista pró-aborto que contava com um bloco só de freiras e, a metros dali, com a escultura que refazia a Pietá (aquela do Miguelangelo) com baconzitos e cartões perfurados. Rose ligou. Você embarcou no filme Indiana Jones sentado numa poltrona estilo Menphis - uma pirâmide laranja em vinil - desfiando piadas sobre a tese dela em filosofia: Em Cena, a Decadência. A câmera adaptada ao vídeo filmou vocês enquanto faziam amor. Será o pornô que animará a próxima vez.

Ao trazê-lo de carro para casa, Rose, que esticaria até uma festa, veio tipo impacto: maquiagem teatral, brincos enormes e uma gravata prateada sobre o camisão lilás. Na cama, um sentimento de vazio e irrealidade se instala em você. Sua vida se fragmenta desordenadamente em imagens, dígitos, signos - tudo leve e sem substância como um fantasma. Nenhuma revolta. Entre a apatia e a satisfação, você dorme.

A fabulazinha, claro, não tem moral nem permite conclusões, mas põe na bandeja os lugares por onde circula o fantasma pós-moderno.

1. Para começar, ele invadiu o cotidiano com a tecnologia eletrônica de massa e individual, visando à sua saturação com informações, diversões e serviços. Na Era da Informática, que é o tratamento computadorizado do conhecimento e da informação, lidamos mais com signos do que com coisas. O motor a explosão detonou a revolução moderna há um século; o chip, microprocessador com o tamanho de um confete, está causando o rebu pós-moderno, com a tecnologia programando cada vez mais o dia-a-dia.

2. Na economia, ele passeia pela ávida sociedade de consumo, agora na fase do consumo personalizado, que tenta a sedução do indivíduo isolado até arrebanhá-lo para sua moral hedonista - os valores calcados no prazer de usar bens e serviços. A fábrica, suja, feia, foi o templo moderno; o shopping, feérico em luzes e cores, é o altar pós-moderno.

3. Mas foi na arte que o fantasma pós-moderno, ainda nos anos 50, começou a correr o mundo. Da arquitetura ele pulou para a pintura e a escultura, daí para o romance e o resto, sempre satírico, pasticheiro e sem esperança. Os modernistas (vejam Picasso) complicaram a arte por levá-la demasiado a sério. Os pós-modernistas querem rir levianamente de tudo.

4. Enfim, o pós-modernismo ameaça encarnar hoje estilos de vida e de filosofia nos quais viceja uma idéia tida como arqui-sinistra: o niilismo, o nada, o vazio, a ausência de valores e de sentido para a vida. Mortos Deus e os grandes ideais do passado, o homem moderno valorizou a Arte, a História, o Desenvolvimento, a Consciência Social para se salvar. Dando adeus a essas ilusões, o homem pós-moderno já sabe que não existe Céu nem sentido para a História, e assim se entrega ao presente e ao prazer, ao consumo e ao individualismo. E aqui você pode escolher entre ser:

a) a criança radiosa - o indivíduo desenvolto, sedutor, hedonista integrado à tecnologia, narcisista com identidade móvel, flutuante, liberado sexualmente, conforme o incensam Lipovestsky, Fiedler e Toffler, alegres gurus que vamos visitar logo mais;

b) o andróide melancólico - o consumidor programado e sem história, indiferente, átomo estatístico na massa, boneco da tecnociência, segundo o abominam Nietzsche e Baudrillard, Lyotard, profetas do apocalipse cujo evangelho também vamos escutar.

Assim, tecnociência, consumo personalizado, arte e filosofia em torno de um homem emergente ou decadente são os campos onde o fantasma pós-moderno pode ser surpreendido. Ele ainda está bastante nebuloso, mas uma coisa é certa: o pós-modernismo é coisa típica das sociedades pós-industriais baseadas na Informação - EUA, Japão e centros europeus. A rigor nada tem a ver com o Brasil, embora já se assista a um trailer desse filme por aqui.

Aqui é só uma parte pra vocês terem idéia da sacada do autor, o texto é ótimo, gostoso, de fácil compreensão, e o leitor ainda dá umas boas risadas ;]

Tá aqui o link pra quem quiser ler a parte que nos interessa:

http://www.4shared.com/file/49062734/4c6e7528/oqueposmodernojair.html

Obs: aconselho ler esse texto antes de iniciar a leitura das apostilas de David Harvey.