Uso Alternativo do Direito

As críticas ao Direito surgiram no séc.XIX com Marx. Como as relações sociais tornaram-se mais complexas, surge a “Escola do uso Alternativo do Direito”. É dito alternativo por justamente fazer uso de um Direito Alternativo ao Direito Positivista. Ele vai criticar o dogmatismo do direito positivo, que apresenta verdades científicas - dogmático no sentido de não poder ser questionado. É uma crítica ao legado individualista do direito positivista, a uma suposta neutralidade da lei e a imparcialidade da lei. Os críticos desta corrente são na maioria aplicadores ou estudiosos do direito, diferente da corrente marxista neste aspecto.
A origem da Escola é a Europa Ocidental, surge no séc. XX entre os anos 60 e 70. Inicialmente a crítica surge na Itália, fortemente nas escolas de Direito, mas não fica limitada, se espalha pelos países de civil law na Europa, influenciando fortemente a Espanha, Portugal, França e até mesmo Alemanha. Essa crítica vai chegar a América Latina no anos 90 - chega ao Brasil, Argentina, México.
No Brasil chega entre os anos 80 e 90. O Uso alternativo do Direito. Muitos juristas gaúchos utilizam o uso alternativo do Direito a partir de sua chegada. Os anos 90 foram marcados no Brasil pela discussão do uso alternativo, portanto, é algo recente.
A proposta dos críticos juristas é usar um direito igual numa sociedade desigual, tendo ciência das diferenças sociais e das classes dominadas e dominantes. O Direito aqui tem caráter instrumental a favor das classes excluídas, ou seja, em prol da maioria.
Apesar da forte crítica ao positivismo acreditam ser impossível o rompimento com a legalidade. O que pregam é a utilização dos vazios deixados pela lei para construir um Direito Emancipador. Utilizar as próprias contradições legais para dar espaço as classes historicamente marginalizados.
Portanto, a Escola do Direito Alternativo procura construir um Direito Emancipador dos setores excluídos da sociedade pós-industrial através das lacunas deixadas pelo sistema normativo. Passa de direito individual para direito coletivo, de caráter social e amplo.
A partir da década de 30 do século passado este Direito começou a ser parcialmente e vagarosamente instrumentalizado com a criação do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Sindical e Ambiental. Alguns pela organização de movimentos sociais que reivindicaram melhorias na política dos seus respectivos setores.
No uso alternativo “o Direito e a lei têm que ser encarados a partir de uma percepção crítica em função da lei, do Direito e da própria sociedade. Ele tem que perceber que a lei é um espaço de embate politico e ideológico.”
Por isso as Universidades deveriam dar mais valor às cadeiras que levem à reflexão crítica da sociedade, como: Filosofia, Antropologia, Sociologia, etc. E o papel dos doutrinadores e jurisprudências deveriam ser obrigatoriamente privilegiados em relação a encimentada e fria legislação que não acompanha as constantes mudanças sofridas pela sociedade.
“O juiz, quando decide de forma casuística, observando a verdade, considerando as contradições, tende a dar uma função mais progressista e mais emancipadora. A idéia do uso alternativo é que as decisões jurídicas sejam com base no fato, na verdade. Desprezam o papel da abstração, da generalidade. Apostando numa solução jurisprudencial e doutrinar. “
Concluindo, o uso alternativo do direito nos dá espaço a intervir na realidade como sujeitos, construindo uma sociedade militante a favor de direitos emancipadores.

O SERTÃO DA UNIVERSIDADE

Texto enviado, anonimamente, pelo perfil da Universidade Federal do Sertão e tendo como assinatura o nome de mais um Padre. O padre Renato. Que Deus nos tenha...

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From: Renato Moreira de Abrantes
Date: 2009/9/17
Subject: Pe Renato Artigo 18 09 09
To: (veio apagado)


O SERTÃO DA UNIVERSIDADE

Voamos em céu de brigadeiro. Parafraseando o “comandante-em-chefe”, nunca na história desse país, vimos tanto desenvolvimento. A tecnologia bate à nossa porta e invade as nossas casas quase que à nossa revelia. Num clique, estamos completamente informados do que está acontecendo no outro lado do mundo. E olhe que isto não é de agora. Sou um que já me considero ultrapassado frente às mais atuais tecnologias: pra falar a verdade, não sei bem ainda o que é um iPhode (é assim que se escreve?), nunca me aventurei a ingressar num ambiente de “virtual life”, nem sou seguidor de nenhum twitter. Não julgo que meu comportamento seja correto. Tenho que me adaptar aos tempos, apenas não estou tendo tempo para tal empreendimento.

Ora, isto se diz com relação às pessoas e o seu universo individual. O que dizer com relação à sociedade compreendida como um organismo complexo em que as relações deste mesmo organismo não podem ser consideradas mais isoladas? O raciocínio acima desenvolvido aplica-se perfeitamente ao corpo social. Assim como uma pessoa não pode isolar-se nos dias de hoje, fechando-se em suas convicções e em suas arcaicas concepções, a sociedade não pode se esquivar de abrir-se ao novo. Os desafios estão aí para serem assumidos e vencidos.

Etimologicamente, problema é um obstáculo colocado na frente do caminhante para que, de alguma forma, ele o supere. As pessoas têm que superar suas limitações e a sociedade também. Nem uma nem outra devem se auto-punir com um ostracismo tecnológico, social e educacional.

O adágio “quanto mais melhor” aplica-se ao conhecimento e às maneiras de adquiri-lo. Quanto mais próximo melhor. No interior da Paraíba, a mobilização em favor da criação da Universidade do Sertão goza do favor do bom senso. Ultrapassa os muros da academia e atinge todos todas as “rodas” onde haja cidadãos interessados na causa. Não é assunto de um pequeno grupo, mas de toda a sociedade.

Os posicionamentos favoráveis e contrários devem ser expressos e considerados, e a pauta de uma reflexão séria, madura, responsável e respeitosa deve ser aos poucos construída. Particularmente, vejo os empecilhos de quem se posiciona de forma contrária a este desafio se tornarem combustível para os que se propõem assumi-lo.

Quanto mais melhor! Produzir saber, quanto mais perto de nós, melhor! O avanço educacional não pode ser barrado. Aproximar o saber é um avanço, o resto é resto. Deixem o “menino” nascer, depois se pensa na roupa a se colocar nela.

Sim à Universidade do Sertão da Paraíba.

SERTANEJOS NA LUTA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL

Olá, pessoal este e-mail foi enviado anonimamente pelo perfil da "Universidade Federal do Sertão" com um artigo do Padre Djacy.

Como o blog é democrático, creio que todos terão interesse em ler mais opiniões contrárias ao Não Desmembramento da UFCG do Sertão [para os que não acompanham sempre: A UFCG é uma universidade do sertão multi-campi com capacidade de se expandir mais... sim...é só querer].

"O Padre Djacy é um cidadão de altíssima respeitabilidade, pelo seu comprometimento na defesa dos mais pobres e paixão pelas causas populares." Anônimo - Universidade Federal do Sertão

SERTANEJOS NA LUTA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL





Utopia, bobagem, perda de tempo, maluquice? Que nada! Lutar pela implantação de uma Universidade Federal no sertão paraibano não é um sonho ou bobagem, já é uma realidade presente na mente e no coração de muitos sertanejos, a exemplo do Reitor da UFCG prof. Thompson Mariz, que com sua sabedoria, inteligência vem arregimentando adeptos em defesa desse projeto para nosso sofrido e esmagado sertão.

Não nos esqueçamos, que esse sonho pode tornar-se realidade concreta e existencial, quando houver a força da união de todos os sertanejos. Então, nossa luta tornar-se-á bobagem, maluquice para aqueles que não conhecem a realidade nua e crua do sertão; a braveza, coragem e determinação dos sertanejos e desejam que nosso sonho não se concretize. Talvez esses opositores pensem, que somos mais do que malucos, somos um bando de pessoas atrasadas, ignorantes, querendo que caia chuva de gelo em pleno deserto..

Numa lacônica retrospectiva, visando atiçar nossa consciência cidadã e cristã, para uma reflexão sociológica crítica e assim, tomarmos gosto por essa luta renhida, confesso que, por muito tempo, fomos humilhados, esquecidos, tratados como coisa ou objeto; tidos como mão de obra barata, por isso, explorados no sul do País; ignorados, vistos como seres inferiores,de inteligência atrofiada; e ainda hoje,muitos nos têm como homens e mulheres que só sabem o que é rapadura, farinha e carne seca.Quantas vezes os filhos do sertão foram tratados com desdém pelos governantes em tempo de seca.O povo sertanejo chamado de “cassaco” era tratado como bicho do mato: eram obrigados a come um arroz miserável chamado buga (nem bicho bruto comia). Em termo de educação, não havia a mínima preocupação em oferecer a essa gente sofrida uma formação intelectual capaz de tirá-los do atraso generalizado. Taxados de atrasados, eram visto como massa de manobra para deleite de uma elite podre, nojenta.E o sertão era visto como terra de gente não “lapidada”.

A partir dessa análise histórica, nós sertanejos, mal vistos e excluídos, temos que dar um grito de libertação, mostrarmos que somos um povo forte, heróico, trabalhador, inteligente e de alto potencialidade intelectual. Por isso, basta de humilhação, de gozação, de exploração. E vamos à luta, pois chegou a hora da redenção sertaneja. E essa redenção histórica no âmbito sócio-político-econômico e cultural passa, notadamente, pelo caminho da educação. Trata-se de uma luta pela criação de uma Universidade Federal no nosso sertão. Pois, afinal, temos toda uma capacidade para fazer funcionar a todo vapor, essa instituição acadêmica. Repito: homens e mulheres de alto gabarito profissional é o que não falta. Ate diria, sem medo de errar, que o sertão é exportador de grandes cérebros em diversas áreas profissionais, brilhando em todo recanto deste País.

Tenho ouvido muito, nas minhas andanças pela capital do Estado, que os sertanejos são os alunos que melhor se esforçam para o estudo. São mais estudiosos, dedicados e não medem sacrifício para realizar o sonho de ter um curso superior. São estrelas brilhando no mundo acadêmico, para orgulho da nossa região. E isso comprova o que tenho afirmado anteriormente. Lamentavelmente, são poucos os que têm a oportunidades de realizar o sonho de freqüentar uma Universidade pública. Até diria, com muita convicção, que são os filhos da elite, que tomam os lugares dos pobres nas universidades. E digo: os pobres pagam para os ricos estudarem.

Voltando a Universidade Federal [NO SERTÃO], creio que seja imprescindível que nos unamos em defesa dessa idéia, desse projeto. Pois tudo é possível, quando há união e interesse em torno de uma causa. O advogado e professor de direito Joaquim Alencar está coberto de razão, quando diz, com muita propriedade, que “apenas 1,6% dos nossos jovens com idade de estar em universidade estão no estudo superior... 98,4% estão excluídos...isso é um crime que clama a Deus”.

Abracemos essa causa, com espírito determinista e persistente, acreditando que um dia, com a nossa luta, à custa de sacrifício, humilhação e gozação, poderemos celebrar a festa da libertação no nosso querido povo sertanejo, pois, educação é sinônimo de progresso, consequentemente, de qualidade de vida. É isso que nós desejamos para a futura geração deste abençoado torrão.

Unamo-nos ao Professor Thompson e a tantos outros que, por amor ao povo sertanejo, estão à frente dessa empreitada, para o bem e felicidade da nossa futura geração sertaneja.

“Sonho que se sonha só, fica na ilusão, mas um sonho que sonhamos juntos, começa sua encarnação”. Disse Dom Hélder Câmara.



Santa Cruz, 09 de setembro de 2009





Padre Djacy Brasileiro, apaixonado por causas sociais.

Tel. 83-3536-1119

É só mais um discurso politiquíssimo-brevíssimo-espirituosíssimo-enrolador-rizíssimo

E contentando-se com apenas discursos deste tipo ...vamos longe! Então para não quebrar o clima já instaurado pelos ares sertanejos... lá vamos nós com o meu discurso:

Nasci no Sertão, em Cajazeiras. Saí para estudar, voltei... aqui constitui família, trabalho, vivo... e se tiver que morrer, quero morrer aqui.

Não é um início muito romântico para o meu discurso, é apenas a verdade. Meus laços com a minha terra sertaneja e o meu povo esforçado me magnetizam com uma força tão grande, que, com a mesma intensidade de força quero magnetizá-lo com meu discurso.

Considero o Sertão como o local que Deus quis me colocar para que pudesse servir, ajudar a transformar a realidade: 1,6% dentro e 98,4% dos jovens fora da Universidade!

Pq Deus decidiu que meu caminho só seria certo e que eu só conseguiria ajudar se estivesse a frente da universidade! Decidindo com a graça Dele! E passando por cima da opiniao daqueles que não estão sendo guiados por Sua luz, e que portanto, não sabem qual o melhor para Minha terra e Minha Universidade. Vou transformar a minha realidade dirigindo a universidade do meu sertão! Tenho certeza que todos os sertanejos querem uma universidade só NOSSA.

Há poucos Sertanejos na universidade.

É uma situação criminosa, que clama aos céus... creio que você também chegará a entender que isso é uma prioridade e, convencido da justiça da causa, defenderá a criação da Universidade Federal no Sertão da Paraíba.

Temos que criar uma Universidade Federal no Sertão da Paraíba. Já existem os campi da UFCG e da UFPB espalhados, MAS NÃO É A MESMA COISA! Podem perguntar para o ferreiro que faz os letreiros da placa da universidade. Ele vai dizer que nem o preço seria o mesmo!

Não há solução ! Só há um caminho! Que nada de melhorar o ensino fundamental e médio! Que cargas d'agua é essa de priorizar a educação de crianças e jovens pra a partir daí eles terem condições de fazer a prova do vestibular sem medo! Isso não é solução. Solução é a UFSERT! Tenho certeza! Voces devem acreditar em quem é daqui! Em quem nasceu aqui, em quem quer o meu...o nosso bem!

E como eu sou bom para o meu povo, vou agilizar! Pra quê demorar
construindo outra universidade? Vamos desmembrar! Aprendam meu povo: DESMEMBRAR !
Usar o mesmo prédio antigo, os mesmos alunos e os mesmos professores!
Pra quê novas vagas para novos alunos e novos funcionários? Meu povo merece uma UNIVERSIDADE DO SERTAO! É só mudar o nome. Eu prometo aumentar as vagas, CRIAREI DOIS OU TRês novos cursos! Sem problema!

Ajudem na campanha! Quem sabe eu não ajude vocÊ amiga sertaneja que está me ajudando nessa nova ERA do Sertão PAraibano! A gente conversa depois ...

Creio na capacidade dos nossos professores, alunos e funcionários. Por onde ando afirmo isso, digo e escrevo. Que mais posso fazer? Estou colocando as idéias de forma honesta e transparente, sem ofender e nem ferir a ninguém.

Que o Divino Espírito Santo (Ele é quem convence - e não eu ) possa iluminar, ainda mais, a sua alma que é, percebo, buscadora do bem, do justo e do belo.

Conhecereis a verdade e ela vos libertará... ame e faça os atos de solidariedade que o amor lhe inspirar.

Beijos e me add ;*

Toetano Russo - Candidato a Reitor da nova UFSERT

E a coisa continua...

Meus caros amigos, essa postagem é bem mais um desabafo do que qualquer outra coisa. Gostaria de compartilhar com vocês meu enorme pesar em olhar à minha volta e perceber como tudo se encontra. Nesses ultimos dias os debates a respeito do Desmembramento da UFCG têm sido intensificados: vereadores, Diretores de Campi, "Jornalistas"... toda sorte de pessoas que se dizem "interessadas" na matéria utilizam dos mais variados argumentos e artificios para fazer transparecer o quão boa é a idéia, convencem através da popularidade e do "dom da palavra".

Mas o que me deixa demasiadamente triste não é isso, já que todos possuem o direito de expor suas idéias e objetivos. O que me entristece é parar e atentar para aquelas pessoas que nos representam: eleitos através de incontestável democracia instrumentalizada por nosso voto, detentoras de credibilidade e de nossa confiança, responsáveis pela administração de bens extremamente importantes para toda a sociedade como educação e saúde. Entretanto, por detrás desse lado poético e "perfeito" da coisa existem outras que poucas pessoas conseguem observar. E é através dessa falta de observância por parte da população que nossos amigos políticos e politiqueiros conseguem absolutamente tudo que tencionam.

É impressionante como estamos deixados pessoas que nem sabem o real significado de uma UNIVERSIDADE fazer o que bem entendem da UFCG e de tantos outros bens públicos. Pessoas que nem sabem o que significa uma FEDERAÇÃO, que acreditam que porque a reitoria da UFCG está localizada em Campina Grande, ela pertence à mesma. Pessoas que não possuem o minimo entendimento do que seja educação, do que seja ensino de qualidade, do que seja mestrados, doutorados, mestres e doutores; que acreditam que para criar uma nova universidade (ou melhor desmembrar. Sim, porquê sabe-se lá o motivo, ninguem fala em criar, apenas desmembrar) basta abrir o bocão e dizer "eu quero", como um menino buxudo pedindo brinquedos à mãe sem se importar se ela realmente tem condições ou não de tirar o da comida pra botar na compra de brinquedos.

O mais preocupamente de tudo é que eles acham que estão na maior RAZÃO de todas, que são detentores de todo o conhecimento do mundo, que sabem como o processo funciona, quais suas conseguências, vantagens e desvantagens. Os estudantes que estão ocupando cadeiras para assistir aulas sobre Metodologia da educação, Introdução à Sociologia e Direito Administrativo é que não sabem de nada. Nós, meus caros colegas, só temos vergonha do nome sertão, que diga-se de passagem é muito forte, segundo brilhante colocação de um vereador sousense. "Temos que ter uma universidade do sertão, uma universidade de sousa". Claro, esse é o discurso de quem sabe plenamente o que diz e de quem tem capacidade de conduzir a administração de nosso país. Realmente a UFCG é de Campina, ela tem FEDERAL no nome, mas pertence a campina, viu?E a FEDERAL do sertão pertencerá a Sousa, Cajazeiras, Patos e Pombal.

É assim que estamos sendo representados, meus caros amigos, por politicos que se fazem de doidos ou que realmente não sabem de nada! É segregando o país que eles querem elevar o nome do sertão, é imaginando que a "nova" universidade pertence ao sertão que eles querem que o mesmo cresça.O sertanejo por vezes faz papel de coitado porque aqueles que estão no poder querem que pensem que ele é coitado. Povo do sertão, desperte para a realidade, vocês não são deficientes, não precisam de cuidados especiais, não precisam passar por excluídos e frágeis. Nos EUA na época da escravidão existiam escolas só para negros, daqui a pouco no Brasil do Sec XXI existirão universidades só para sertanejos porque o povo do sertão não pode se misturar. Tem que haver uma faculdade com o nome SERTÃO para que possam estudar. Isso não existe, caros amigos! Cuidem do que já é de vocês... UFCG, UFPB! A UFCG ainda pode proporcionar infinitas possibilidades para o sertão, ela possui força e reconhecimento até mundial. Não deixem que conversas de politicos que não sabem de nada iludam vocês.