CATEGORIAS DA ECONOMIA POLÍTICA

CATEGORIAS DA [CRÍTICA DA] ECONOMIA POLÍTICA

A Economia Política extrai da análise histórica categorias, as quais são compreendidas em duplo sentido:

• Ontológicas: existência real; são formas, modos de existência, que operam na vida em sociedade, independentemente do conhecimento que os homens tenham a respeito dela. Ex: Sabemos lidar com o dinheiro, sabemos que ele expressa valor, que é a categoria ontológica.

• Reflexivas: Através da reflexão, do pensamento racional, da análise teórica, os homens conseguem apreender a estrutura fundamental, a essência, através de meios conceituais, como produtos do pensamento: são categorias reflexivas. Ex: Se fosse pedido que explicássemos as funções econômicas do dinheiro, suas relações com o trabalho, seu dinamismo... Isso seria a parte reflexiva que não impede que tenhamos a categoria ontológica. São independentes.

A COMUNIDADE PRIMITIVA E O EXCEDENTE ECONÔMICO

Na Comunidade Primitiva as atividades eram comuns e os resultados eram repartidos. Não havia propriedade privada de nenhum bem. Imperavam a igualdade resultante da carência generalizada e a distribuição eqüitativa do pouco que se produzia.

Essa Comunidade foi dissolvida por 2 elementos primordiais: 1) a domesticação de animais; 2) o surgimento da agricultura.

Os resultados da ação do homem sobre a natureza permitiram uma produção de bens que ultrapassava a necessidade imediata de seus membros. Estava surgindo o excedente econômico ( é a diferença entre o que a sociedade produz e os custos dessa produção ). Com ele, aparece na história a possibilidade de acumular os produtos do trabalho. Um outro efeito é a maior divisão e distribuição do trabalho.

Assim, produzem-se bens que, não sendo utilizados no autoconsumo da sociedade, destinam-se à troca com outras comunidades. É o nascimento da mercadoria, com o comércio. Há agora, a capacidade e a “necessidade” de exploração do outro. A comunidade divide-se. A comunidade primitiva entra em dissolução, sendo substituída pelo escravismo.

FORÇAS PRODUTIVAS, RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E MODOS DE PRODUÇÃO

Elementos do processo de trabalho:

• Meios de trabalho: o que o homem usa para trabalhar ( instrumentos, ferramentas, etc.) junto com a terra, que é o meio universal.
• Objetos de trabalho: tudo sobre o que se aplica o trabalho. Ex: artesão usa argila; marcineiro usa madeira; matérias brutas ou modificadas.

• Força de trabalho: capacidade dos homens de operarem os meios de produção

1. Meios de produção: meios de trabalho + objetos do trabalho
2. Forças produtivas: elementos do processo de trabalho

O crescimento da produtividade do trabalho depende da força de trabalho.

Na medida que se desenvolve a capacidade produtiva da sociedade, esta divide as ocupações necessárias à produção de bens entre seus membros – instaurando a divisão social do trabalho.

O trabalho é um processo social, ainda quando realizado individualmente, as forças produtivas operam dentro das relações determinadas entre os homens e a natureza e entre os próprios homens.

Regime de Propriedade > Relações Sociais > Relações Técnicas de Produção

As relações técnicas de produção dependem das características técnicas do processo do trabalho, e se subordinam às relações sociais de produção que são determinadas pelo regime de propriedade dos meios de produção fundamentais.

Modo de produção: articulação entre forças produtivas e relações de produção.

Enquanto as forças produtivas tendem a um desenvolvimento cumulativo e intenso, as relações de produção modificam-se muito mais lentamente. Existe a correspondência assinalada quando as relações de produção favorecem o desenvolvimento das forças produtivas.

No modo de produção encontra-se a estrutura econômica da sociedade.

Superestrutura: é o conjunto de instituições e de idéias que são compatíveis a base econômica da sociedade.

Em cada modo de produção as relações entre estrutura e superestrutura dão igualmente particulares. Dois pontos esclarecem o exame dos modos de produção:

• Leis de desenvolvimento: objetivas, isto é, operam independentemente da consciência dos homens e dos juízos de valor que delas se façam. As leis econômicas possuem um caráter tendencial (dada a extrema complexidade do ser social, são tendências que podem ser travadas por contratendências); elas têm validade limitada ( não são suprahistóricas).
• Possibilidade de transformação estrutural e substantiva de um modo de produção: na transição de um modo de produção a outro, os resquícios do velho modo de prod. se associam aos novos, e subordinam-se a eles. No caso da ocorrência de combinação entre eles, dá-se o nome de formação econômica social, para designar a estrutura econômico-social específica de uma sociedade determinada, em que um modo de prod. pode coexistir com outros precedentes.

PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO

Valor de uso: algo que tem a finalidade e a qualidade de satisfazer uma necessidade qualquer.

Produto social global: o conjunto de bens produzidos numa sociedade determinada, num lapso de tempo também determinado.

Distribuição: consiste na forma pela qual o produto social global é dividido entre os diferentes membros da sociedade.

A repartição do produto social global está conectada ao regime de propriedade dos meios de produção fundamentais, as relações de distribuição são determinadas pelas relações de produção.

Consumo produtivo: o consumo dos meios de produção no processo produtivo;

Consumo improdutivo: o consumo de valores de uso que não contribui para a continuidade do processo produtivo;

Consumo individual: o consumo direto de um valor de uso por uma membro da sociedade;

Consumo coletivo: o consumo de um valor de uso por um conjunto de membros da sociedade.

O ESCRAVISMO E O FEUDALISMO

Com o excedente surgiu a possibilidade de o homem produzir mais do que consome. As apropriações das forças produtivas levaram ao escravismo. Só vale a pena ter escravos se o seu proprietário puder extrair deles um excedente.

Como parte do excedente econômico toma a forma de mercadoria, o comércio começa a se desenvolver, implicando o aparecimento do dinheiro (meio de troca) e de um grupo social dedicado a atividade mercantil.

O escravismo significou um passo adiante na história da humanidade.

“Desde que a civilização se baseia na exploração de uma classe por outra, todo seu desenvolvimento se opera numa constante contradição. Cada progresso é, ao mesmo tempo, um retrocesso na condição da classe oprimida, isto é, da imensa maioria. Cada benefício para uns é necessariamente um prejuízo para outros; cada grau de emancipação conseguido por uma classe é um novo elemento de opressão para a outra.” Marx

Feudos: base territorial de uma economia fundada no trato da terra.

O feudalismo consistia numa classe de produtores diretos, os servos, que já então gerava um excedente agrícola significativo, expropriado pelos senhores feudais.

O surgimento do comércio e desenvolvimento, estimulará o surgimentos das cidades. É nelas que os núcleos das redes comerciais se localizarão. Um grupo social começa a ganhar importância : comerciantes/mercadores, representantes do capital mercantil, movidos pelo lucro. Essa classe derrota a feudalidade... é a burguesia.