Uso Alternativo do Direito

As críticas ao Direito surgiram no séc.XIX com Marx. Como as relações sociais tornaram-se mais complexas, surge a “Escola do uso Alternativo do Direito”. É dito alternativo por justamente fazer uso de um Direito Alternativo ao Direito Positivista. Ele vai criticar o dogmatismo do direito positivo, que apresenta verdades científicas - dogmático no sentido de não poder ser questionado. É uma crítica ao legado individualista do direito positivista, a uma suposta neutralidade da lei e a imparcialidade da lei. Os críticos desta corrente são na maioria aplicadores ou estudiosos do direito, diferente da corrente marxista neste aspecto.
A origem da Escola é a Europa Ocidental, surge no séc. XX entre os anos 60 e 70. Inicialmente a crítica surge na Itália, fortemente nas escolas de Direito, mas não fica limitada, se espalha pelos países de civil law na Europa, influenciando fortemente a Espanha, Portugal, França e até mesmo Alemanha. Essa crítica vai chegar a América Latina no anos 90 - chega ao Brasil, Argentina, México.
No Brasil chega entre os anos 80 e 90. O Uso alternativo do Direito. Muitos juristas gaúchos utilizam o uso alternativo do Direito a partir de sua chegada. Os anos 90 foram marcados no Brasil pela discussão do uso alternativo, portanto, é algo recente.
A proposta dos críticos juristas é usar um direito igual numa sociedade desigual, tendo ciência das diferenças sociais e das classes dominadas e dominantes. O Direito aqui tem caráter instrumental a favor das classes excluídas, ou seja, em prol da maioria.
Apesar da forte crítica ao positivismo acreditam ser impossível o rompimento com a legalidade. O que pregam é a utilização dos vazios deixados pela lei para construir um Direito Emancipador. Utilizar as próprias contradições legais para dar espaço as classes historicamente marginalizados.
Portanto, a Escola do Direito Alternativo procura construir um Direito Emancipador dos setores excluídos da sociedade pós-industrial através das lacunas deixadas pelo sistema normativo. Passa de direito individual para direito coletivo, de caráter social e amplo.
A partir da década de 30 do século passado este Direito começou a ser parcialmente e vagarosamente instrumentalizado com a criação do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Sindical e Ambiental. Alguns pela organização de movimentos sociais que reivindicaram melhorias na política dos seus respectivos setores.
No uso alternativo “o Direito e a lei têm que ser encarados a partir de uma percepção crítica em função da lei, do Direito e da própria sociedade. Ele tem que perceber que a lei é um espaço de embate politico e ideológico.”
Por isso as Universidades deveriam dar mais valor às cadeiras que levem à reflexão crítica da sociedade, como: Filosofia, Antropologia, Sociologia, etc. E o papel dos doutrinadores e jurisprudências deveriam ser obrigatoriamente privilegiados em relação a encimentada e fria legislação que não acompanha as constantes mudanças sofridas pela sociedade.
“O juiz, quando decide de forma casuística, observando a verdade, considerando as contradições, tende a dar uma função mais progressista e mais emancipadora. A idéia do uso alternativo é que as decisões jurídicas sejam com base no fato, na verdade. Desprezam o papel da abstração, da generalidade. Apostando numa solução jurisprudencial e doutrinar. “
Concluindo, o uso alternativo do direito nos dá espaço a intervir na realidade como sujeitos, construindo uma sociedade militante a favor de direitos emancipadores.

O SERTÃO DA UNIVERSIDADE

Texto enviado, anonimamente, pelo perfil da Universidade Federal do Sertão e tendo como assinatura o nome de mais um Padre. O padre Renato. Que Deus nos tenha...

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From: Renato Moreira de Abrantes
Date: 2009/9/17
Subject: Pe Renato Artigo 18 09 09
To: (veio apagado)


O SERTÃO DA UNIVERSIDADE

Voamos em céu de brigadeiro. Parafraseando o “comandante-em-chefe”, nunca na história desse país, vimos tanto desenvolvimento. A tecnologia bate à nossa porta e invade as nossas casas quase que à nossa revelia. Num clique, estamos completamente informados do que está acontecendo no outro lado do mundo. E olhe que isto não é de agora. Sou um que já me considero ultrapassado frente às mais atuais tecnologias: pra falar a verdade, não sei bem ainda o que é um iPhode (é assim que se escreve?), nunca me aventurei a ingressar num ambiente de “virtual life”, nem sou seguidor de nenhum twitter. Não julgo que meu comportamento seja correto. Tenho que me adaptar aos tempos, apenas não estou tendo tempo para tal empreendimento.

Ora, isto se diz com relação às pessoas e o seu universo individual. O que dizer com relação à sociedade compreendida como um organismo complexo em que as relações deste mesmo organismo não podem ser consideradas mais isoladas? O raciocínio acima desenvolvido aplica-se perfeitamente ao corpo social. Assim como uma pessoa não pode isolar-se nos dias de hoje, fechando-se em suas convicções e em suas arcaicas concepções, a sociedade não pode se esquivar de abrir-se ao novo. Os desafios estão aí para serem assumidos e vencidos.

Etimologicamente, problema é um obstáculo colocado na frente do caminhante para que, de alguma forma, ele o supere. As pessoas têm que superar suas limitações e a sociedade também. Nem uma nem outra devem se auto-punir com um ostracismo tecnológico, social e educacional.

O adágio “quanto mais melhor” aplica-se ao conhecimento e às maneiras de adquiri-lo. Quanto mais próximo melhor. No interior da Paraíba, a mobilização em favor da criação da Universidade do Sertão goza do favor do bom senso. Ultrapassa os muros da academia e atinge todos todas as “rodas” onde haja cidadãos interessados na causa. Não é assunto de um pequeno grupo, mas de toda a sociedade.

Os posicionamentos favoráveis e contrários devem ser expressos e considerados, e a pauta de uma reflexão séria, madura, responsável e respeitosa deve ser aos poucos construída. Particularmente, vejo os empecilhos de quem se posiciona de forma contrária a este desafio se tornarem combustível para os que se propõem assumi-lo.

Quanto mais melhor! Produzir saber, quanto mais perto de nós, melhor! O avanço educacional não pode ser barrado. Aproximar o saber é um avanço, o resto é resto. Deixem o “menino” nascer, depois se pensa na roupa a se colocar nela.

Sim à Universidade do Sertão da Paraíba.

SERTANEJOS NA LUTA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL

Olá, pessoal este e-mail foi enviado anonimamente pelo perfil da "Universidade Federal do Sertão" com um artigo do Padre Djacy.

Como o blog é democrático, creio que todos terão interesse em ler mais opiniões contrárias ao Não Desmembramento da UFCG do Sertão [para os que não acompanham sempre: A UFCG é uma universidade do sertão multi-campi com capacidade de se expandir mais... sim...é só querer].

"O Padre Djacy é um cidadão de altíssima respeitabilidade, pelo seu comprometimento na defesa dos mais pobres e paixão pelas causas populares." Anônimo - Universidade Federal do Sertão

SERTANEJOS NA LUTA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL





Utopia, bobagem, perda de tempo, maluquice? Que nada! Lutar pela implantação de uma Universidade Federal no sertão paraibano não é um sonho ou bobagem, já é uma realidade presente na mente e no coração de muitos sertanejos, a exemplo do Reitor da UFCG prof. Thompson Mariz, que com sua sabedoria, inteligência vem arregimentando adeptos em defesa desse projeto para nosso sofrido e esmagado sertão.

Não nos esqueçamos, que esse sonho pode tornar-se realidade concreta e existencial, quando houver a força da união de todos os sertanejos. Então, nossa luta tornar-se-á bobagem, maluquice para aqueles que não conhecem a realidade nua e crua do sertão; a braveza, coragem e determinação dos sertanejos e desejam que nosso sonho não se concretize. Talvez esses opositores pensem, que somos mais do que malucos, somos um bando de pessoas atrasadas, ignorantes, querendo que caia chuva de gelo em pleno deserto..

Numa lacônica retrospectiva, visando atiçar nossa consciência cidadã e cristã, para uma reflexão sociológica crítica e assim, tomarmos gosto por essa luta renhida, confesso que, por muito tempo, fomos humilhados, esquecidos, tratados como coisa ou objeto; tidos como mão de obra barata, por isso, explorados no sul do País; ignorados, vistos como seres inferiores,de inteligência atrofiada; e ainda hoje,muitos nos têm como homens e mulheres que só sabem o que é rapadura, farinha e carne seca.Quantas vezes os filhos do sertão foram tratados com desdém pelos governantes em tempo de seca.O povo sertanejo chamado de “cassaco” era tratado como bicho do mato: eram obrigados a come um arroz miserável chamado buga (nem bicho bruto comia). Em termo de educação, não havia a mínima preocupação em oferecer a essa gente sofrida uma formação intelectual capaz de tirá-los do atraso generalizado. Taxados de atrasados, eram visto como massa de manobra para deleite de uma elite podre, nojenta.E o sertão era visto como terra de gente não “lapidada”.

A partir dessa análise histórica, nós sertanejos, mal vistos e excluídos, temos que dar um grito de libertação, mostrarmos que somos um povo forte, heróico, trabalhador, inteligente e de alto potencialidade intelectual. Por isso, basta de humilhação, de gozação, de exploração. E vamos à luta, pois chegou a hora da redenção sertaneja. E essa redenção histórica no âmbito sócio-político-econômico e cultural passa, notadamente, pelo caminho da educação. Trata-se de uma luta pela criação de uma Universidade Federal no nosso sertão. Pois, afinal, temos toda uma capacidade para fazer funcionar a todo vapor, essa instituição acadêmica. Repito: homens e mulheres de alto gabarito profissional é o que não falta. Ate diria, sem medo de errar, que o sertão é exportador de grandes cérebros em diversas áreas profissionais, brilhando em todo recanto deste País.

Tenho ouvido muito, nas minhas andanças pela capital do Estado, que os sertanejos são os alunos que melhor se esforçam para o estudo. São mais estudiosos, dedicados e não medem sacrifício para realizar o sonho de ter um curso superior. São estrelas brilhando no mundo acadêmico, para orgulho da nossa região. E isso comprova o que tenho afirmado anteriormente. Lamentavelmente, são poucos os que têm a oportunidades de realizar o sonho de freqüentar uma Universidade pública. Até diria, com muita convicção, que são os filhos da elite, que tomam os lugares dos pobres nas universidades. E digo: os pobres pagam para os ricos estudarem.

Voltando a Universidade Federal [NO SERTÃO], creio que seja imprescindível que nos unamos em defesa dessa idéia, desse projeto. Pois tudo é possível, quando há união e interesse em torno de uma causa. O advogado e professor de direito Joaquim Alencar está coberto de razão, quando diz, com muita propriedade, que “apenas 1,6% dos nossos jovens com idade de estar em universidade estão no estudo superior... 98,4% estão excluídos...isso é um crime que clama a Deus”.

Abracemos essa causa, com espírito determinista e persistente, acreditando que um dia, com a nossa luta, à custa de sacrifício, humilhação e gozação, poderemos celebrar a festa da libertação no nosso querido povo sertanejo, pois, educação é sinônimo de progresso, consequentemente, de qualidade de vida. É isso que nós desejamos para a futura geração deste abençoado torrão.

Unamo-nos ao Professor Thompson e a tantos outros que, por amor ao povo sertanejo, estão à frente dessa empreitada, para o bem e felicidade da nossa futura geração sertaneja.

“Sonho que se sonha só, fica na ilusão, mas um sonho que sonhamos juntos, começa sua encarnação”. Disse Dom Hélder Câmara.



Santa Cruz, 09 de setembro de 2009





Padre Djacy Brasileiro, apaixonado por causas sociais.

Tel. 83-3536-1119

É só mais um discurso politiquíssimo-brevíssimo-espirituosíssimo-enrolador-rizíssimo

E contentando-se com apenas discursos deste tipo ...vamos longe! Então para não quebrar o clima já instaurado pelos ares sertanejos... lá vamos nós com o meu discurso:

Nasci no Sertão, em Cajazeiras. Saí para estudar, voltei... aqui constitui família, trabalho, vivo... e se tiver que morrer, quero morrer aqui.

Não é um início muito romântico para o meu discurso, é apenas a verdade. Meus laços com a minha terra sertaneja e o meu povo esforçado me magnetizam com uma força tão grande, que, com a mesma intensidade de força quero magnetizá-lo com meu discurso.

Considero o Sertão como o local que Deus quis me colocar para que pudesse servir, ajudar a transformar a realidade: 1,6% dentro e 98,4% dos jovens fora da Universidade!

Pq Deus decidiu que meu caminho só seria certo e que eu só conseguiria ajudar se estivesse a frente da universidade! Decidindo com a graça Dele! E passando por cima da opiniao daqueles que não estão sendo guiados por Sua luz, e que portanto, não sabem qual o melhor para Minha terra e Minha Universidade. Vou transformar a minha realidade dirigindo a universidade do meu sertão! Tenho certeza que todos os sertanejos querem uma universidade só NOSSA.

Há poucos Sertanejos na universidade.

É uma situação criminosa, que clama aos céus... creio que você também chegará a entender que isso é uma prioridade e, convencido da justiça da causa, defenderá a criação da Universidade Federal no Sertão da Paraíba.

Temos que criar uma Universidade Federal no Sertão da Paraíba. Já existem os campi da UFCG e da UFPB espalhados, MAS NÃO É A MESMA COISA! Podem perguntar para o ferreiro que faz os letreiros da placa da universidade. Ele vai dizer que nem o preço seria o mesmo!

Não há solução ! Só há um caminho! Que nada de melhorar o ensino fundamental e médio! Que cargas d'agua é essa de priorizar a educação de crianças e jovens pra a partir daí eles terem condições de fazer a prova do vestibular sem medo! Isso não é solução. Solução é a UFSERT! Tenho certeza! Voces devem acreditar em quem é daqui! Em quem nasceu aqui, em quem quer o meu...o nosso bem!

E como eu sou bom para o meu povo, vou agilizar! Pra quê demorar
construindo outra universidade? Vamos desmembrar! Aprendam meu povo: DESMEMBRAR !
Usar o mesmo prédio antigo, os mesmos alunos e os mesmos professores!
Pra quê novas vagas para novos alunos e novos funcionários? Meu povo merece uma UNIVERSIDADE DO SERTAO! É só mudar o nome. Eu prometo aumentar as vagas, CRIAREI DOIS OU TRês novos cursos! Sem problema!

Ajudem na campanha! Quem sabe eu não ajude vocÊ amiga sertaneja que está me ajudando nessa nova ERA do Sertão PAraibano! A gente conversa depois ...

Creio na capacidade dos nossos professores, alunos e funcionários. Por onde ando afirmo isso, digo e escrevo. Que mais posso fazer? Estou colocando as idéias de forma honesta e transparente, sem ofender e nem ferir a ninguém.

Que o Divino Espírito Santo (Ele é quem convence - e não eu ) possa iluminar, ainda mais, a sua alma que é, percebo, buscadora do bem, do justo e do belo.

Conhecereis a verdade e ela vos libertará... ame e faça os atos de solidariedade que o amor lhe inspirar.

Beijos e me add ;*

Toetano Russo - Candidato a Reitor da nova UFSERT

E a coisa continua...

Meus caros amigos, essa postagem é bem mais um desabafo do que qualquer outra coisa. Gostaria de compartilhar com vocês meu enorme pesar em olhar à minha volta e perceber como tudo se encontra. Nesses ultimos dias os debates a respeito do Desmembramento da UFCG têm sido intensificados: vereadores, Diretores de Campi, "Jornalistas"... toda sorte de pessoas que se dizem "interessadas" na matéria utilizam dos mais variados argumentos e artificios para fazer transparecer o quão boa é a idéia, convencem através da popularidade e do "dom da palavra".

Mas o que me deixa demasiadamente triste não é isso, já que todos possuem o direito de expor suas idéias e objetivos. O que me entristece é parar e atentar para aquelas pessoas que nos representam: eleitos através de incontestável democracia instrumentalizada por nosso voto, detentoras de credibilidade e de nossa confiança, responsáveis pela administração de bens extremamente importantes para toda a sociedade como educação e saúde. Entretanto, por detrás desse lado poético e "perfeito" da coisa existem outras que poucas pessoas conseguem observar. E é através dessa falta de observância por parte da população que nossos amigos políticos e politiqueiros conseguem absolutamente tudo que tencionam.

É impressionante como estamos deixados pessoas que nem sabem o real significado de uma UNIVERSIDADE fazer o que bem entendem da UFCG e de tantos outros bens públicos. Pessoas que nem sabem o que significa uma FEDERAÇÃO, que acreditam que porque a reitoria da UFCG está localizada em Campina Grande, ela pertence à mesma. Pessoas que não possuem o minimo entendimento do que seja educação, do que seja ensino de qualidade, do que seja mestrados, doutorados, mestres e doutores; que acreditam que para criar uma nova universidade (ou melhor desmembrar. Sim, porquê sabe-se lá o motivo, ninguem fala em criar, apenas desmembrar) basta abrir o bocão e dizer "eu quero", como um menino buxudo pedindo brinquedos à mãe sem se importar se ela realmente tem condições ou não de tirar o da comida pra botar na compra de brinquedos.

O mais preocupamente de tudo é que eles acham que estão na maior RAZÃO de todas, que são detentores de todo o conhecimento do mundo, que sabem como o processo funciona, quais suas conseguências, vantagens e desvantagens. Os estudantes que estão ocupando cadeiras para assistir aulas sobre Metodologia da educação, Introdução à Sociologia e Direito Administrativo é que não sabem de nada. Nós, meus caros colegas, só temos vergonha do nome sertão, que diga-se de passagem é muito forte, segundo brilhante colocação de um vereador sousense. "Temos que ter uma universidade do sertão, uma universidade de sousa". Claro, esse é o discurso de quem sabe plenamente o que diz e de quem tem capacidade de conduzir a administração de nosso país. Realmente a UFCG é de Campina, ela tem FEDERAL no nome, mas pertence a campina, viu?E a FEDERAL do sertão pertencerá a Sousa, Cajazeiras, Patos e Pombal.

É assim que estamos sendo representados, meus caros amigos, por politicos que se fazem de doidos ou que realmente não sabem de nada! É segregando o país que eles querem elevar o nome do sertão, é imaginando que a "nova" universidade pertence ao sertão que eles querem que o mesmo cresça.O sertanejo por vezes faz papel de coitado porque aqueles que estão no poder querem que pensem que ele é coitado. Povo do sertão, desperte para a realidade, vocês não são deficientes, não precisam de cuidados especiais, não precisam passar por excluídos e frágeis. Nos EUA na época da escravidão existiam escolas só para negros, daqui a pouco no Brasil do Sec XXI existirão universidades só para sertanejos porque o povo do sertão não pode se misturar. Tem que haver uma faculdade com o nome SERTÃO para que possam estudar. Isso não existe, caros amigos! Cuidem do que já é de vocês... UFCG, UFPB! A UFCG ainda pode proporcionar infinitas possibilidades para o sertão, ela possui força e reconhecimento até mundial. Não deixem que conversas de politicos que não sabem de nada iludam vocês.

O menino e o Ovo Mágico

Havia perto dali uma linda fazenda, não havia muito verde – por conta do sol que castigava, tinha uma estábulo, uma casa grande - com cadeiras enormes e acolchoadas e um chiqueiro- ou galinheiro se preferirem.

Não sei porque na verdade não tinha muito verde, só um belo jardim na entrada (quem não gosta de manter a frente da casa bem aparentável para os de fora?), umas árvores pingadas no meio e chão seco. Talvez a família que morava ali não tivesse condições de preservar melhor o seu lar, nunca se sabe.

Apesar disso os moradores eram felizes! O estábulo era o local mais cheio da fazenda. Lá estavam os cavalos, as éguas, os bodes, cabras, burros e alguns cães espertos. Todos viviam em harmonia realizando suas funções e contribuindo cada um como podia para o crescimento da fazenda.

Do outro lado, na casa grande, moravam 3 pessoas: Senhor Caio Jario Zento Iran Sá, conhecido como Cajá – apelido que herdou da infância, Dona Sara Olinda Urtiga Soares Almeida e o filho Joca - preferimos não dizer o nome todo que de tão comprido o menino tem raiva quando o perguntam, sabe como é, mania de família abastada querer o nome de todos os poderosos avós, tataravôs, tatatataravós ....

Na frente do estábulo estava o chiqueiro: grande, preservado e conservado chiqueiro. Dali vinha toda renda do Seu Cajá. Ali estava a grande produção de ovos que eram enviados para todos da cidade. Era difícil encontrar alguém que não comprasse ovos de Seu Cajá. Também, se não comprassem já eram olhados meio assim, com os olhos espremidos por uma cabeça entortada.

Joca garoto muito esperto, vivia de conversa no estábulo. Na casa grande, por ser filho único ou não - nunca se sabe, era sempre elogiado por Sara. Era respeitadíssimo por seu forte caráter e inteligência espantável. Conversava sempre com todos no estábulo e era querido por todas as galinhas.

Quando ia dormir, toda noite, Joca ficava pensando em coisas grandes. Muito difíceis para que qualquer garoto de seu tamanho pudesse pensar. Então ele sonhava com o dia em que ele ia crescer! Provavelmente neste dia a fazenda já seria sua! E ele imaginava a fazenda grande! Com o mato alto, com vacas pastando e dando leite e muitos bois, touros, talvez plantações de algodão, milho! Se perdia em tantos sonhos.

E então ele adormecia.

Nesse dia, sua imaginação já estava tão além que ele tivera um sonho no mínimo estranho. Sonhou que seu pai o dissera em segredo que o que faz sua fazenda ter sucesso e render um dinheiro para sobreviverem, era um ovo mágico. Joca fez cara de quem não entendeu, então seu pai o levou até o chiqueiro.

- Está vendo Joca? Ali no alto atrás daquela madeira. Vamos! Faça um esforço para ver! Então Joca se pôs nas pontas dos pés e conseguiu ver a ponta de algo brilhante.

- Mas pai! Está brilhando?

- Sim meu filho, é mágico. Recebi de um velho roceiro a quem ajudei dando abrigo na estalagem por uns dias, diziam que e ele sua mulher eram ciganos, nunca acreditei.
Ele me deu por gratidão, disse algumas coisas que a princípio não entendi.

Joca fez um silêncio, olhou para o ovo, olhou para o pai e se perdeu nas suas idéias de grandeza e de mágicas.

- Joquinha, filhinho, esse ovo não traz só a nossa renda, ele mantém a harmonia dessa fazenda. Antes dele só havia aqui o que eu não tinha estragado da herança da família. Depois que ele chegou, seguindo o conselho do velho de apenas conserva-lo, tudo começou a ir bem, e tudo que eu pedia moderadamente – aquilo que não ajudasse apenas a mim - acontecia! Então passei a vigiá-lo diariamente e limpa-lo quando necessário. Uma vez sua mãe estava muito doente, resolvi testar o ovo. Pedi que ela melhorasse e deu certo! Foi a única vez que pedi algo. Fora isso, tudo ocorre sempre maravilhosamente bem na fazenda. Os animais trabalham bem, eu trabalho bem e vivemos felizes.

Joca encheu os olhos de uma mistura de sentimentos e desejos inexplicáveis e indecifráveis. Enquanto o pai falava ele não conseguia parar de imaginar as divinas coisas que o ovo faria por ele! Ele estava num transe de férteis possibilidades, onde as palavras do pai passavam como pequenas formigas diante dos gigantes pés dos homens. E ele só conseguia estar acima dos homens para enxergá-los!

Quando voltou a si, Joca escutava as últimas palavras do pai de despedida. Não sabia se estava triste com a perda ou muito feliz com o ganho. Foi dormir.

No outro dia bem cedo Joca foi até o ovo de águia. Levou toda sua vontade, e quando o alcançou fechou os olhos bem forte e desejou bem forte muita coisa, pra enfim ver a terra da sua família crescer. Correu pra casa e ficou olhando para janela, esperando algo novo. E esperava. Esperou um tempão.

Já era quase fim da tarde quando escutou um barulho vindo do estábulo. Olhou na janela, parecia uma revolta dos bichos. Eles estavam fazendo barulho e não estavam em suas atividades normais. O jardim da frente estava terrivelmente mal tratado e estava vindo um cheiro horrível do chiqueiro.

Então, quando Joca desceu daquele seu sonho, caiu em si. Nada estava indo bem na fazenda, nada em harmonia. Tudo havia desandado desde o dia que Joca resolvera sonhar grande e esperar grande. Ele esquecera de cuidar da fazenda de verdade, para que ela por fim crescesse o tanto que merecia.

Prof. Paulo Henriques contra o desmembramento:

Graça e paz car@s amig@s de aprendizagem!!

Apreciando o interesse de vcs pelo debate sobre a criação/desmenbramento da nova Universidade, tenho alguns pontos para considerar com vcs pois creio que o debate deve envolver a comunidade interna em diálogo com a comunidade externa, a sociedade civil. Nunca o contrário: a sociedade local indefinida e manipulável capitanear as discussões. Todos nós sabemos as inconsistências da esfera local na gestão projetos estratégicos como uma Universidade.

Um preliminar que deve ficar clara é a credibilidade dos dirigentes da UFCG que realizaram uma espetacular tarefa de erguer uma Universidade confiável, dinâmica e promissora no Sertão (que inclui Campina Grande). A começar, inegável a capacidade de articulação e condução do Reitor Thompson Mariz, a sinergia dele com os amplos segmentos da Universidade. A começar pelo risco que ele assumiu de iniciar os debates do modo mais democrático possível nessa forma tão imperfeita, mas a melhor para cimentar decisões válidas: com dados iniciais e preliminares aparentemente frágeis. Ponto para a administração: acusada ao mesmo tempo de trazer dados insuficientes (me filio a essa corrente) e ao mesmo tempo de trazer um projeto acabado e definitivo!!!

A nova Universidade precisa de discussão madura. E se decidirmos todos pela reflexão sobre a Universidade que já temos e queremos melhorar, melhor ainda. O Sertão é milenar nos seus ciclos, pode sempre esperar melhor momentos de ver surgir algo efetivamente a seu favor e de seu povo. Já são pelo menos um século e meio de um perverso pacto em que o poder central se sustenta na miséria do Sertão/Nordeste em troca da manutenção de suas elites subservientes em Brasília e despóticas nas suas bases. Os escândalos desde Collor, Sarney, Severinos e Inocêncios da vida (menos prejudiciais ao Brasil que os escândalos sulistas, faça-se o registro) denuncia a ausência ou fragilidade da esfera pública em nossa Região sertaneja.

Por isso a conquista para a Universidade mesmo é realizar o serviço público federal com toda a sua possibilidade ampliada de promover cidadania, democracia, responsabilidades públicas, resultados efetivos e possibilidade de controles e planejamento mais racionais, impessoais, eficientes e com a publicidade necessária ao que é público e oficial.

1-O Nome: se toda Universidade quisesse mudar de nome, ótimo. Não haveria então porque desmembrar. Mas convém levantar o lamentável histórico de manipulações das expressões "Semi-árido", "Nordeste" e "Sertão" desde a seca de 1877.. junto com a fome, retirantes e secas etc esses nomes serviram para criar os maiores bolsões de irresponsabilidade com os recursos públicos e para desculpar toda sorte de desvios e falta de resultados. Além de contribuir para os grupos privilegiados do Nordeste se enriquecessem com a famosa "indústria da seca". Ou seja: na poesia de Catulo e Gonzaga o "Sertão" é glamuroso (sou apaixonado por ele) mas nas políticas públicas tal nome escondeu as maiores lesões aos direitos da população nordestina. Basta ver o histórico de SUDENE, DNOCS, PROINE (enriqueceu muito rico nordestino...empobrecendo mais ainda o povo.). Para mais informações acessem "Durval Muniz de Albuquerque Júnior" e se informem. Celso Furtado também tem belas páginas sobre essa mistificação desfavorável ao povo sertanejo.

2-Os requisitos mínimos. Os dados (incompletos) sobre os requisitos mínimos para a criação de uma nova Universidade apontam para uma realidade crítica. Se a Universidade é uma instituição em contínua tensão e crise, pois tem que administrar interesses muito diversos do seu público interno, imagine a criação de uma a partir de um mínimo legal sem a garantia de manutenção de seus cursos e programas de pós-graduação!! Com o mínimo sobrevive uma parcela do povo brasileiro por falta de partilha da herança social. Assim não vamos aceitar o argumento do mínimo como suficiente. Ele ao contrário depõe contra a criação da nova Universidade. Temos vários cursos ainda em consolidação em todos os Campi, Campus como o de Sousa ainda em construção...Um velha construção da filosofia clássica metafísica reza que "apenas o que é, pode continuar a ser ou pode mudar", pois "o que está ainda em vias de ser, na medida do que muda, ainda não é, e portanto não pode mudar". Quem quiser se informa melhor, lei Boaventura de Sousa Santos, "Pela mão de Alice" a bela descrição que ele faz sobre a Universidade.

3-Falta de foco na essência da vocação universitária. O ensino, a pesquisa e a extensão, ou seja, as atividades e dimensões acadêmicas é que dão vida a uma Universidade e mesmo a configuram constitucionalmente. Sabemos dos avanços nessa área da UFCG, mas com a criação da nova Universidade, os investimentos na estruturação administrativa, a demanda burocrática de atender às exigências de um setor do serviço público super-regulado lança dúvidas sobre a utilização de recursos humanos, físicos e financeiros para as atividades meio (burocracia) em detrimento das sofridas atividades fins (ensino, pesquisa e extensão, capacitação docente.). Basta ver, por exemplo, quantas viagens e quantas diárias são pagas em virtude das atividades burocráticas e quantas são destinadas a custear viagens mais orientadas para as atividades fins precipuamente.

São muitas outras indagações: porque lançar numa guerra quatro cidades irmãs que se digladiarão mais uma vez não cicatrizadas as feridas da última disputa feudal por um curso "prestigiado"? Porque não re-estruturar a UFCG para que ela seja mais republicana e menos imperial, com decisões discricionárias mais confiáveis e transparentes? Porque não alavancar a qualidade do ensino, a gestão de qualidade das ações acadêmicas, a racionalização do uso de recursos de modo mais sustentável (evitando os desperdícios)? Porque não expor para a comunidade o nome de todos os docentes e servidores e seus horários de trabalho ou linhas de atuação? Porque não conseguimos segurar doutores e mestres nos nossos Campi? Será que não é falta de reconhecimento e incentivo das atividades acadêmicas-fim e concentração de poder e decisão na gestão? Como estabelecer um pacto meritocrático de modo a termo excelência acadêmica ao invés de muitas "Suas Excelências" de uma rotina institucional privatizada?

Temos um longo caminho a percorrer como UFCG.

Prof. Pe. Paulo é professor de IED I e II na UFCG, formado em letras, historia, artes, física, mestre em Direitos Humanos, advogado de matérias civis, combatente de injustiças contra moradores de zonas rurais, um grande sábio das vivências humanas e por fim grande pregador da palavra de Deus.

Ao professor Joaquim Alencar, já que n podemos deixar recados em seu orkut

Não, professor, nosso medo não é quem será ou quem deixará de ser o Reitor. Até pq sabemos que tanto o senhor quanto Tompson tem boas intenções. Mas cmo sabemos de boas intenções o inferno está cheio. Oq nos preocupa e nos entristesse são suas constantes declarações publicas que parecem tencionar nos colocar contra a comunidade civil. Esse n parece ser o comportamento de um democrata q o senhor diz ser. N somos contra a criação de novas universidades... o governo federal tem a proposta de criar 17 e se for da vontade do presidente e do congresso que uma delas esteja no sertão, ótimo. Somos plenamente a favor da criação de uma NOVA universidade e sabemos que o governo tem verbas para tanto. Por todos os motivos que ja dissemos, somos contra o desmembramento e não entendemos a dificuldade que o senhor tem em abandonar essa idéia, assim cmo TOmpson diz ter feito. O senhor, juntamente com a comunidade, quer uma universidade "DO" sertão? Ótimo, apoiamos... mas deixe a UFCG cmo está e tente tomar cuidado em não transparecer que somos contra a criação de universidades. Somos contra sim à deterioração da UFCG. O senhor cmo respeitável cidadão e professor sertanejo deve se juntar à luta dos politicos e galgar o caminho que nos levará à criação de uma outra universidade... a UFCG ainda tem muito o que evoluir antes de pensar em abrir mão da excelência que vem construindo. Esperemos que não esqueça de que para todos os efeitos é um REPRESENTANTE eleito por nós, agradeceremos se nas discursões sobre o assunto o senhor demosntrar seu carater democrata ao não deixar que pensem que somos burqueses e filhinhos de papai que tem vergonha do nome sertão, pois sabemos todos que os fatos não são esses. Temos argumentos perfeitamente compreensíveis por qualquer um e entre eles não está a vergonha de ser sertanejo. Gostariamos por ultimo de lembrá-lo de que iremos até onde for preciso para alcançar nosso intento.

PS: tomamos a liberdade de comentar em seu blog em resposta ao seu comentário no nosso

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Quando as situações fáticas parecem nos ter dado descanço, eis que surgem novos acontecimentos!! Parece que cada vez mais a comunidade acadêmica da UFCG tem sido sabiamente posta contra a comunidade civil diretamente interessada no Desmembramento...

O que me deixa extremamente decepcionado é ver como um País tão rico e cheio de oportunidade como o Brasil insiste em sempre começar tudo de maneira equivocada. Fomos colonidazos pela parcela mais prostituída que poderia haver em Portugual, não soubemos criar uma identidade e deixamos que nossos recurmos mais preciosos fossem levados como se nossos não fossem; uma das ultimas nações a notar que a escravidão não era vantajosa (e mesmo que fosse, logicamente nunca foi nada racional e sim extremamente... sei lá o que), nosso crescimento se deu com dinheiro emprestado, deixamos que o populismo evoluísse para uma ditadura em uma época que a "moda" era a democaria! E aqui eu poderia ficar citando vários e vários exemplos que só me fariam ser odiado pela população brasileira mais nacionalista. uhashusuhas. Por isso prefiro trazer o debate para a realidade atual...

Na humanidade sempre existiram duas maneiras de se fazer as coisas: a correta e a errada. Com a descoberta do Novo Mundo e conseguentemente por uma questão de herança advinda de fatores que citei a cima, foi estabelecida aqui incrivelmente uma terceira maneira de se fazer as coisas: "O jeitinho brasileiro"! É interessante notar como igrejas, prefeituras, câmaras de vereadores, ministérios e tantos outros exemplos se tormam instrumento de fonte de renda (para aqueles que só vão junto com a maré e que acham que isso é perfeitamente normal por uma questão de criação mesmo) ou de enriquecimento (para aqueles que comandam o processo). A tendência agora é fazer uso também das Universidades. As instituições de ensino num futuro bem proximo não serão mais locais onde o indivíduo aprende os valores e lições mais apreciáveis de sua vida... serão locais onde se pode arrumar empreguinhos advindos do candidato que ganhou as eleições! Hoje não se vota mais porque se tem fé no canditado, porque o município existem diversos problemas a serem resolvidos, ou porque o dito canditado é um homem de bem. Hoje se vota porque o futuro prefeito irá colocar nossas mães, pais, irmãos, colegas de partido e afins nos cargos de secretarias de educação, de saúde, nas dretorias de escolas... etc! E incrivelmente querem transformar o ensino superior no mesmo bacanal! É a velha estória do imediatismo: os políticos não tem interesse em fazer com que a população perceba que a qualidade da educação é o FUTURO, que uma nação forte depende disso. NÃO! Não é isso que eles querem, já que as eleições são de 4 em 4 anos e não de 50 em 50. A idéia é se eleger ou eleger alguem da família nas proximas eleições. E com esse entra e sai dos empregos a cada vez que o seu candidato perde, como você poderá ser capaz de votar em quem lhe der na telha?

Nós, comunidade acadêmica da UFCG não somos contra a criação de novas universidades. Muito pelo contrário, como disse a educação de qualidade é o futuro. Nós somos contra a deterioração de uma universidade que tem um futuro muito promissor, já que foi considerada a melhor da paraíba em 2008. Esse é o veidadeiro legado do povo sertanejo... e não um empreguinho político ou uma promessa utópica de desenvolvimento regional que mascara promossões e aumentos salariais. Se a idéia é criar uma nova universidade, que se crie! Mas que não se destrua a UFCG. Ela precisa dar seus próprios passos rumo a excelencia.

Somos filhos de pais ricos e burgueses? É dificil responder à uma pergunta como essa à quem nem sabe o que significa ser burgues! Não-burgueses são aqueles miseráveis marginalizados pela população que pagam impostos quando conseguem malmente comprar um saco de arroz, para que espertinhos com um nível maior de instrução utilize o dinheiro que provém deles ao seu bel prazer. Aqueles realmente não são burgueses! Mas estes que se acham solidários e estão atrás de noticiários ou das diretorias da vida são sim tão burgueses quanto nós... e até muito piores por utilizar o conhecimento que possuem para tentar enganar a sociedade civil! Talvez nós sejamos burgueses, mas como não ser? Como estar numa universidade e não ter vindo de uma escola particular em um país como o brasil em que tudo é feito pelo jeitinho brasileiro? Difícil, mas existem aqueles que por mérito proprio foram capazes e por sinal também são contra o desmembramento!

Abraço a todos

Vencemos! Vencemos!

Antes de concluir o ciclo de debates programados para discutir a viabilidade de criação da Universidade Federal do Sertão, a partir do desmembramento dos campi de Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o reitor Thompson Mariz, presidente da comissão institucional responsável pelos estudos e condução das discussões públicas, resolveu encerrar os trabalhos no decorrer do debate diurno no campus Cajazeiras, na última sexta-feira, 21, por entender que já dispunha de elementos que demonstravam de forma cabal a rejeição à proposta.

“Consideramos que a amostragem era representativa de todo um conjunto, pois se os principais interessados, aos nossos olhos, não se posicionavam favoráveis, por que haveríamos de estender essa discussão?”, comentou Mariz. Tomando como exemplo um dos debates no campus Sousa, disse que apenas dois representantes da sociedade e três alunos se pronunciaram a favor da proposta de criação da “Universidade do Sertão”, num plenário lotado.

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Galera, muitíssimo obrigado, em especial aos acadêmicos de Sousa e de Cajazeiras!

Isso prova que não somos egoístas, filhos de papais ou burgueses públicos!

A UFCG ganha com isso! O Sertão também!

O mais importante agora é continuar a luta, por uma melhor qualidade de ensino, sobretudo no que concerne a educação de base, ou seja, um melhor repasse dos recursos nessa área.

Eu tô muito feliz, a luta não foi em vão!

E que nós continuemos juntos sempre!

Abraço a todos!

Mais informações: http://www.ufcg.edu.br

Sobre voar alto...

Uma fábula: a águia e a galinha...
“(...) Se alguém não é capaz de sentir-se e saber-se tão homem quanto os outros, é que lhe falta ainda muito que caminhar, para chegar ao lugar de encontro com eles. Neste lugar de encontro, não há ignorantes absolutos, nem sábios absolutos: há homens que, em comunhão, buscam saber mais.”
(Paulo Freire)

Minha resposta:
Já antevemos onde tudo isso vai dar.
Se passe, não, Caro MESTRE!
Faço das palavras do reitor as minhas [no último debate no CCJS 20/08/2009 - Manhã]: "a galera de ciências socias e direito é a que mais movimenta qualquer universidade". Acredito que assim como eu, ele não esteja desmerecendo os demais cursos, ressalte-se.

Porque será que somos assim, hein?
Inclusive você, caro MESTRE, estudamos horrores história, ciências políticas e sociologia. Alguns, não, tendo em vista na Academia dá-se bastante valor a outras que não essas, sonham no dia que vão abrir o Código Penal e os de Processo. No entanto, a despeito disso, será que não estamos sendo educados pra ter um olhar além? Não sabemos de tudo tampouco de menos: fato!

E é por entender um tantinho que nossa vontade é não deixar que erros sejam repetidos na forma de farsa, mais precisamente: uma boa farsa. Benevolência demais, já falei disso aqui, aliás, o que já foi feito na época do imperialismo. Não que eu espere que uma I ou II Guerra venham eclodir no sertão paraibano, mas exemplos como estes nos permite perceber alguns interesses por trás dessa palhaçada.

Bato na tecla: o desmembramento não é o melhor caminho. Aliás, não sei se vc se lembra da falta de qualidade da maioria dos cursos aqui no Brasil. Lembra, tem muita quantidade, muitas oportunidades sendo oferecidas. Porém, e a qualidade nisso tudo fica onde? Recorda-se você do número imenso de faculdades particulares existentes e o de pessoas humilhantemente disputando vagas de gari?

Pra que mais uma universidade na Paraiba? Eu pergunto, pra quê? Se estudamos numa é porque fizemos por onde estar nesse local. Com certeza, não estávamos bebendo numa mesa de bar em época de vestibular! Os que estão não passam no vestibular nem que a galinha tussa, com o perdão do trocadilho! Questão de mérito, sabe? Não querer trazer questionamento como estes para seara acadêmica, como o próprio reitor nos incentivou, é nos chamar de alienados, é querer que nós enquanto futuros advogados neguemos a função social do nosso trabalho, que visará sempre à sociedade, nosso alicerce. Além do mais pra que jogar mais profissionais desqualificados no mercado, quando nem ele mesmo oferece vagas pra tanto? Isso não cabe a nós resolver, claro.

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Muita gente disse que a UFCG vem ganhando reconhecimento só agora, porque durante muito foi só sombra da UFPB e de outras melhores Brasil afora. E essa história não foi construída da noite para o dia, assim como o Sertão até agora não virou mar. Ahhhm, e não venha com estorinha de coragem, mas não venha mesmo, pois há uma diferença muito grande em bater no peito e dizer que é sertanejo de verdade e outra coisa é fazer com que o mesmo sertanejo fudido admita essa dignidade camuflada que desejam incutir na consciência do mesmo.

Vc, a outra, o reitor, vereadores [hilário demais aquele homem dizendo que ia lutar pra Reitoria ser em Sousa: sonha, ALICE!] e cia. limitadíssima em detrimento de todo corpo discente quererem convencer uma porrada de gente de que isso é certo? Poupem-nos, não somos cegos, e essa luta é sinal de que buscar o conhecer mais ainda mesmo sem encontrá-lo realmente é o que mais desejamos, varrendo o que há de sujo, sobretudo quando rastros de titica invadem o quintal de nossa mente.

Talvez o único interessado nisso seja vc mesmo, MESTRE, ou o próprio reitor, possivelmente candidato a não sei o quê nas próximas eleições. Isso não sou eu que falo, é a imprensa já especulando acerca, viu? Imagino a demagogia toda: Eeeeeeeuuuu trouxe mais uma Universidade pro Sertão, dando a oportunidade para que vocês sertanejos abandonem a miséria de vez..." O blá-blá-blá e aquela mão batendo no peito, numa atitude que jura digna, mas cujo agir corresponde nada mais que a abrigação de todo político, sabido demais pro meu gosto a ponto de subjugar pessoas lascadas e esperançosas com promessas falsas.

Ademais, tem Cajazeiras na jogada (maior número de funcionários). Isso significa alguma coisa pra vc, MESTRE?! Um grande colégio eleitoral com poder de veto, não? A reitoria seria onde? Quem seria o reitor? Você vive em que cidade?

Enquanto pensa nesses questionamentos, a águia aqui vai alçar mais voos [sabe-se lá até onde] ajudandando outras a voar de fato.

Infelizmente nos chamam na rádio de um bando de burguesinho, filhinho de papai. Muito triste isso, porque eu, sobretudo, assim como muitos outros estamos pensando no futuro desses pobres enganados, não por nós, mas por quem deveria de fato representá-los. Ahh, entretanto, parabéns aos feras e os demais que compareceram ao debate e fez daquilo um momento muito bonito pra UFCG, o que é raro de se ver, já que dessa vez não teve Gilson e Mania de Pagodear pra agitar geral. Parabéns mesmo, fiquei tão emocionado, que percebi o quão vale a pena continuar lutanto. Sabe por quê? Porque não tô sozinho. Obrigado!

Abraço!
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Valfredo Mateus Santana ou Mateus ou Pulserinha, estudante do 6º. de Direito, no CCJS. Sim, eu uso pulseirinhas, muitas. Agora está, não como uma galinha doida e saltitante, mas como uma águia voando, voando... [m4theuzz@hotmail.com] p.s: texto parcialmente modificado - medida de segurança, blza?!

Comentário de alguns alunos a respeito do desmembramento

José Fagny, Nutrição (P2) - UFCG/CES - Cuité:

Não há necessidade de um desmembramento, mas sim, de uma nova universidade!!!

É verdade que como ocorreu o desenvolvimento da UFCG pelo desmembramento da UFPB, mas a diferença dessa vez: o desmembramento ja vai contar com cursos, alunos, predios e funcionarios ja existentes, o que não geraria novos empregos nem novas vagas, e sim, um talvez distante de novos cursos. É louvável a ideia de uma nova universidade pra o SERTAO (sou de la e sei o qnt é dificil morar fora ou pelo menos longe de casa), mas se esta permitir novos acessos, novos cursos e nao continuar no mesmo lugar, mudando apenas de administração... Porque dessa forma, continuará a mesma concorrencia, ou ate maior pra os cursos de la, e assim, podará de forma indireta o desenvolvimento da prorpia instituição que a tanto luta pra crescer e ampliar seus beneficios! Quando a UFCG se desmembrou da UFPB, a UFPB ja possuia uma grande estrutura e cursos q satisfizessem a grande Joao Pessoa, ampliando assim, pra CG ( e so agora para outras cidades da PB), mas ao contrario dos dias atuais, a UFCG ainda está criando novos cursos e fora de CG (embora esta nao possua os mesmos cursos que está criando nos outros campus, a UFCG está apostando alto pra perder tudo tao faclmente), beneficiando a toda a paraiba em geral, mas ainda é pouco mediante a tanta necessidade. Por isso, melhor que desmembrar é inovar, criar!

Clécida Simone estudante de Direitp (P4) - Sousa:

Eu li as postagens. Muito bem elucidadas. Espera-se que a comunidade acadêmica seja consciente quanto ao debate, de modo a esclarecer que para as melhoras... não necessita haver desmembramento.

É como a conversa do marido que acha que gasta muito quando casado, ai decide se separar concebendo que vai viver melhor e com mais recursos financeiros... vai morar com a mãe, busca ficar mais pertinho (união), alegando que a esposa, a grande companheira, que o ajudou a crescer está impedindo que ele avance... que tenha liberdade, autonomia...

Wanderley estudante de Direito (P2) - Sousa:

Eu não sabia da existencia do blog caixinha de leite, mas gostei; Quando aconteceu o desmembramento da UFPB e a criação da UFCG eu estava cursando história no campus de Cajazeiras, realmente por lá nada mudou até hoje nos cursos já implantados, as nossas salas de aula são um luxo em comparação com as salas dos cursos de licenciaturas em Cajazeiras, lá é ventilador, forro caindo na cabeça, paredes rachadas, não tem cadeira e os livros da biblioteca estão perto de serem tombados como patrimônio histórico, ao passo que estão tentando montar uma mega estrutura para os cursos de medicina e enfermagem, laboratórios foram construídos, mas ainda falta muito pra adequar os novos cursos, eu veja que o desmenbramento foi salutar para alguns cursos, inclusive o nosso, porque nessa mesma época a UFPB tava querendo fechar o curso de direito em Sousa por falta de professores e estrutura e esse problema foi resolvido, mas prejudicial para outros como as licenciaturas em Cajazeiras que estão desprezadas;

Eu defendo a expansão do ensino superior, mas com qualidade, os debates vão começar, precisamos participar, a opinão de vocês é relevante, estamos numa democracia, é necessário que os alunos sejam ouvidos, afinal somos o produto final da instituição, ou seja, futuros profissionais e não meros fantoches, dizem que a decisão é puramente política e já está tomada, mas eu acho que a banda não deve tocar dessa forma, tão desafinada com os princípios democráticos, contudo sou sousensse e a proposta de expansão é boa pra cidade, a questão é; Será necessário dividir pra crescer? Eu defendo a proposta de um plebiscito com a comunidade universitaria, após os debates...

Não, não e NÃAAOO!

Então, eu estava cortando o cabelo quando recebi uma ligação histérica, pedindo pra que eu fosse ligeiro para faculdade, pois “a faculdade ia pegar fogo”. Isso era mais ou menos começo do semestre passado.

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A chamada vinha do celular de minha amiga Lizi. Num primeiro momento hesitei, entretanto, quando soube que era contra um possível desmembramento da UFCG (Universidade Federal de Campina Grande), foi só o tempo de tirar os pelos do corpo e correr pra faculdade.

O porquê de eu ter aderido imediatamente ao movimento reside no fato de antever a politicagem existente numa ação benevolente como esta, que dentre outros motivos, "visa ao desenvolvimento de uma região semi-árida como a que estudamos".

Claro que esmola demais até o pobre desconfia, parafraseando adágio popular. No mais das dúvidas, acredito ter muito mais razões escusas por trás dessa criação de uma nova Universidade (“Unida do Sertão” ou “Federal do Sertão”?). Isso é ridiculo, até porque os comentários rolam soltos: tudo já está amplamente decidido e que esses de debates nos dias finais de agosto são apenas para tentar fazer do processo algo escrotamente democrático. Tipo, passou pelo crivo popular, sacou?

As querelas internas, apenas entre o alto escalão administrativo da UFCG, já se estendem faz um tempinho, à revelia do corpo discente. Aí, vos pergunto, há alguma votação para decidir isso tudo? Será que nos perguntaram se de fato queremos isso? Por que realizar reunião de esclarecimento só agora? Tentarão nos convencer com argumentos chulos. O mais comum deles: “os investimentos”. “Ahhh, vai ter dinheiro pra isso”, “Ahh, vamos ter cachê pra atualizar nossas bibliotecas”, “Ahhh, o quadro de professores vai aumentar, vamos dar mais oportunidade para novos alunos”. E o ensino realmente vai melhorar?! Acordem!

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Diante desta maracutaia, negar o que acontece diante da gente é o mesmo que admitir uma possível tentativa de perpetuação do poder no Sertão por parte dos reitores, pró-reitores, coordenadores ou a uma tentativa de "arrumadinho" para que professores continuem no posto que já ocupam, outros ingressem sem formação adequada e alunos sem prestar ou passar no devido vestibular. Algumas situações como estas já desconfiadas em escolas da região e em alguns campi da própria UFCG. Coronelismo? Quem aí habilita a dizer que se lembra das aulas de história?

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Só para constatar que cenas corruptas como estas podem ser efetivadas facilmente basta lembrar que somos afastados de qualquer centro midiático, como a própria Campina Grande, não temos nenhum jornal local de grande circulação, que permita a verdadeira publicidade do que realmente se vê. O que existirá decerto são emissoras de rádios, já controladas por poderes regionais ou sedentas por marketing barato à troca de favores. E aí, onde ficará nosso desejo de um ensino melhor? Onde?!

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Desse modo, usar argumentos que glorifiquem o valor do dinheiro e a possibilidade de retorno deste é a maneira mais simplória e vil de vencer uma batalha nos dias de hoje, sobretudo numa região como a nossa, esquecida dos grandes centros de investimentos industriais e comerciais. Seria a criação de uma nova Universidade, a partir de outra, a solução de todos nossos problemas? Sinceramente, isso está mais, tragicamente, pra conversa de Antônio Conselheiro ou, mais comicamente, para propaganda das Organizações Tabajara!

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Então, minha gente, vamos raciocinar! É bom desacreditar de argumentos como “investimentos” ou “assumir a dignidade (camuflada) de ser sertanejo”, não permitam que “domestiquem nossos anseios”, citando música da cantora Céu. Por isso, continuo insistindo: vamos fomentar o debate e nos organizar em prol de uma transparência na administração dos campi. Não deixem que sejamos "independentes" sem que tenhamos nos empenhado para tanto! Vencer sem luta é uma tremenda covardia. Não sejamos egoístas, não pensemos que o fato de estarmos nos formando logo em breve nos isenta de tomar algum posicionamento. Não sejamos acomodados, moles, preguiçosos. Engoliremos mais esta comida podre que colocam a nossa frente, de preferência a mais fácil de ser digerida? Melhor não, né?!

Portanto, contra essa tentativa demofascista de empurrar comida em nossa goela abaixo, NÃO, NÃO E NÃO AO DESMEMBRAMENTO DA UFCG!

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Valfredo Mateus Santana ou Mateus ou Pulserinha, estudante do 6º. de Direito, no CCJS. Sim, eu uso pulseirinhas, muitas. E estou muito Indignado! [m4theuzz@hotmail.com]

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P.s: Isso aqui é realmente democrático. Caso tenha uma opinião totalmente diferente da nossa, deixe um comentário abaixo do post ou envie e-mail pra gente, com o seu texto. O endereço é: cxdeleite@gmail.com. Sua opinião é muito importante e é ela que nos incita a manter isso aqui. Ah, sai espalhando também para os amigos. E quem tiver papagaio melhor ainda, que cena ele divulgando nosso movimento para o vizinho! Hehehehehe... ABRAÇO!

Não há necessidade de um desmembramento, mas sim, de uma nova universidade!!!

Tendo impacto ou não as minhas palvras, elas serão processadas e ouvidas nas discursões em que estiver presente...

A Paraíba, como qualquer outro estado, tem defasamento na educação, e esse problema nao será resolvido mudando o nome de uma instituição nem juntando predios e alunos já existentes.

Precisamos talvez, de uma nova universidade que beneficie alunos de uma determinada regiao, pois muitos querem cursar uma universidade pública, mas poucos possuem condições de se manterem em Joao Pessoa, Campina Grande, ou ate mesmo, nos demais campus espalhados. Entretanto, seria otimo uma nova instituição federal ou estatal que abrangesse a carencia de tal região, que no caso é o SERTÃO.

Para promover emprego e gerar renda, devemos construir ou ampliar, e nao fragmentar o ja existe, porque o desmembramento nao facilita o acesso, talvez so a concentração de informações ao corpo doscente.

Ao criar uma nova universidade, esta promoverar empregos, novas vagas, novos cursos, novos professores, novos alunos, novos predios, novos locais, em fim, promoverá circulação de capital e de oportunidades. Dessa forma, se estaria dando um ponta pé ate mesmo na economia da Paraíba.

A UFCG nao tem necessidade de desmembramento nao, pois ela tem otima referencia nacional e internacional. Isso ja conta muito pro curriculo... Além do mais, é uma universidade que investe, que qualifica e que desenvolve. Se o governo quiser mais, ou ele investe mais na UFCG ou entao, abra uma outra universidade que venha por si só, buscar o credito que temos na UFCG e UFPB...

São opniões de quem é do SERTÃO e mora fora pra estudar, são opniões de quem não disponhe de muitas condições financeiras, mas são opniões de quem sabe o a realidade de um povo que luta e que nao quer ver seu trabalho ser fragmentado em vez de ser ampliado...

José Fagny, aluno da UFCG - CES no campus de Cuité

Pq não ao Desmembramento da UFCG?

Antes de tudo, quero deixar claro que as palavras a seguir podem não ter embasamento com a realidade ... pois .. eu como mera estudante - ou manipuladora de opiniões - não estou numa posição hierárquica boa para torná-las reais mesmo que imaginárias [ou não, né J.J.?] - eles sim! :P

Quem quiser expor sua opiniao concordndo ou não com a minha sinta-se a vontade de fazer um novo post, é só enviar para: cxdeleite@gmail.com

Se forem incoerente, incongruentes, incorretas, imbecis ... não importa. As imagens literais a seguir fixaram-se em minha mente, mas podem tentar me corrigir... sempre há uma esperança não é?

-----------> Texto retirado das página de recados do Fera Noturno Wanderley quando o mesmo me perguntou o pq eu sou contra o desmembramento já que "só traz coisa boa"

olá! :)
bom wanderley, eu não sei o motivo dos outros. Na minha opinião - e se eu estiver errada um dia me arrependerei das idéias atuais - não há criação de novo campus. Há destruição.

Pq? Pq o projeto de lula é de Criaçao de novas universidades.
Desmembrando a Ufcg e transformando-a não vai trazer beneficios a ngm.
Pq ngm ?
Pq o projeto visa a abertura de novas vagas universitarias, novos processor de inclusao da populaçao na vida academica. Transformando a ufcg em "a new universidade" haverá aumento de vagas? não. novas pessoas vao ingressar ? não.

Eu seria de acordo com a efetiva criaçao de uma nova universidade. O q estao fazendo é apenas uma transformação.
Não há nada de evoluido nisto. Apenas estão mudando o nome, desmembrando, e ilusoriamente abrindo uma nova nstituição, a qual não terá nenhum gasto com construção do prédio e nem com a seleção de novos alunos e professores.
Não gerará emprego nem desenvolvimento estudantil. Quanto ao doutorado e mestrado sendo da ufcg ou da ufpb ou da usp ..o campus pode ficar a 2h ou 7h de distancia do centro universitario ... os professores receberão a mesma dotaçao financeira para terem seus estudos.
Cada aluno vale 15.000 (quinze mil) reais por ano para o estado, mudando ou não o nome da faculdade continuará o mesmo valor. Se a direção do campus ufcg recebe tal quantia e a mesma direção se repetirá na nova instituição ... haverá realmente diferença? Sou muito cética, não só quanto a isso. Além do mais, eu adoro a produção cientifíca e minha vaidade impede trocar a ótima colocação da ufcg no requisito cientifico do CNPQ (q é maior ate que o da ufpb) por o de uma faculdade que vai começar a engatinhar.
Se ela der certo... ótimo! Fico feliz :) mas isso não será imediato... e a minha vida é imediata, ja planejo o fim do meu curso e preciso de uma instituição forte para eu caber na profissao q desejo.
Além do mais, transferencia de poder em cidade de interior ...ainda é coronelismo.

Universidade Unida do Sertão ?

Definidas datas dos debates sobre a criação da Universidade Federal do Sertão

De 18 a 21 de agosto acontecem as discussões nos campi envolvidos

A Comissão de Estudo da Viabilidade Técnica de Criação da Universidade Federal do Sertão, a partir do desmembramento dos campi Cajazeiras, Patos, Pombal e Sousa da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), redefiniu as datas para os ciclos de debates com a comunidade acadêmica. O novo calendário mantém as datas de 18 a 21 de agosto para as discussões nos campi envolvidos, e antecipa o encontro no campus Cuité para o dia 25. Os trabalhos serão encerrados em Campina Grande, no dia 26.

Nos debates, com a participação dos professores, técnico-administrativos e estudantes, serão apresentados o histórico e as motivações para a criação de uma nova universidade federal no estado. Numa avaliação qualitativa, com as dimensões acadêmica, física e social analisadas, serão apresentados os dados e a possível configuração da pretensa Universidade do Sertão.

O vice-reitor Edilson Amorim, secretário da comissão, antecipou que um novo circuito de discussões pode ser agendado, dependendo dos resultados. “Sentiremos como a comunidade acadêmica absorve a idéia do desmembramento, como reagem, e como as contribuições surgidas, sendo incorporadas, modificariam o projeto de criação. Assim, indecisões e indefinições significativas poderão ser rediscutidas para uma equalização da proposta”, disse.

Calendário dos debates

Módulo 1 – campi diretamente envolvidos
(professores, técnico-administrativos e estudantes)

18 de agosto - campus Patos (manhã e noite)
19 de agosto - campus Pombal (manhã)
20 de agosto - campus Sousa (manhã e noite)
21 de agosto - campus Cajazeiras (manhã e noite)

Módulo 2 – campi consequentemente envolvidos
(professores, técnico-administrativos e estudantes)

25 de agosto – campus Cuité (manhã e noite)
26 de agosto – campus Campina Grande (manhã e noite)

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG)

Passaram estes últimos 6 meses se preparando para convencer-nos a apoiar essa desconstrução universitária.
Mas e agora?
Nos entupirão com bom argumentos ... quem se preparou? quem está preparado?
aceitaremos assim ? Ainda há tempo! É só pensarmos juntos.
Não acham?

Resumo - Direito Penal, dos princípios até tempo do crime

Direito Penal
Fonte: Curso de Direito Penal/Parte Geral – Fernando Capez

• No Estado Democrático de Direito, todos são iguais porque a lei é igual para todos e nada mais;
• Dignidade da Pessoa humana;
• O direito penal exerce uma função de ordenação dos contatos sociais, estimulando praticas positivas e refreando as perniciosas.
• A função da norma é a proteção dos bens jurídicos a partir da solução dos conflitos sociais, razão pela qual a conduta somente será considerada típica se criar lesão real para a coletividade.

1. Princípios penais limitadores decorrentes da Dignidade Humana
a) Insignificância ou bagatela: a tipicidade penal exige um mínimo de lesividade ao bem jurídico protegido; não aplicado a o plano abstrato.
b) Alteridade ou transcendentalidade: proíbe a incriminação de atitude meramente interna; o fato típico pressupõe um comportamento que transcenda a esfera individual do autor e seja capaz de atingir o interesse do outro (altero).
c) Confiança: requisito para a existência de fato típico; todos devem esperar que os outros sejam responsáveis e ajam de acordo com as normas da sociedade, visando a evitar danos a terceiros. * se o comportamento do agente se deu dentro do que dele se esperava, a confiança é permitida; quando há abuso de sua parte em usufruir da posição que desfruta incorrerá em fato típico.
d) Adequação Social: todo comportamento que socialmente aceito, e reprovado penalmente, não afrontar o sentimento social de justiça não deve ser considerado criminoso.
e) Intervenção mínima: a lei só deve prever as penas estritamente necessárias; o direito penal atuará apenas nos casos típicos em que a lei descreve um fato como crime; as descrições penais por serem impessoais, abstratas e objetivas alcançam situações diversas.
f) Proporcionalidade: a criação de atividades incriminadoras deve ser compensador para a sociedade; demonstração e utilidade da incriminação e defesa dos bens jurídicos protegidos.
g) Humanidade: vedação constitucional da tortura e do tratamento desumano ou degradante a qualquer pessoa.
h) Necessidade e idoneidade: necessidade de definição de bem jurídico; só pode ocorrer incriminação quando a tipificação for necessária.
i) Ofensividade, princípio do fato e da exclusiva proteção do bem: não há crime quando a conduta não tiver oferecido ao menos um perigo concreto, real, efetivo e comprovado de lesão ao bem jurídico.
j) Princípio da auto-responsabilidade.
k) Responsabilidade pelo fato: o direito penal só pune fatos exteriorizados.
l) Imputação pessoal: o direito penal não pune os inimputáveis.
m) Personalidade: ninguém é responsabilizado pelo crime de outra pessoa.
n) Responsabilidade Subjetiva: o resultado não pode ser atribuído aquele que cometeu sem dolo nem culpa.
o) Co-culpabilidade ou co-responsabilidade: compartilhamento da infração entre o agente e a sociedade quando esta não o tiver oferecido oportunidades.

• Função seletiva do tipo: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.”

2. Fontes do Direito Penal
• Espécies
a) de produção, material ou substancial: é produzida pela União;
b) Formal, de cognição ou conhecimento:
- imediata: lei.
- mediata: costumes, princípios.
Norma Lei
Mandamento de um comportamento legal, retirado do senso comum de justiça; é uma regra proibitiva extraída do senso de justiça do povo. É regra escrita pelo legislador que expressa o comportamento indesejável e perigoso; é, portanto, descritiva.

2.1 Fonte formal imediata: Lei
Preceito Primário + Preceito Secundário
Descrição + Sanção
• Classificação:

a) Leis incriminadoras: descrevem crimes e cominam penas;
b) Leis não incriminadoras: nem descrevem nem cominam;
c) Leis não incriminadoras permissivas: tornam legitimas algumas condutas tipificadas. Ex: legitima defesa.
d) Leis não incriminadoras finais, complementares ou explicativas: esclarecem o conteúdo de outras normas. Ex: parte geral – excludentes.

• Características:

a) exclusividade;
b) anterioridade;
c) imperatividade;
d) generalidade;
e) impessoalidade.

• Normas penais em branco (cegas ou abertas): conteúdo da norma está indeterminado.

a) em sentido lato ou homogêneas: o complemento vem da mesma fonte formal;
b) em sentido estrito ou heterogêneas: o complemento vem de fonte diversa;
c) ao avesso: a cominação de pena fica a cargo de uma norma complementar e a descrição está completa.

2.2 Fontes Formais Mediatas: Costume e princípios gerais do direito.
a) Costume: consiste no complexo de regras não escritas, obedecidas com freqüência pela necessidade de sua observância.
• Elementos do costume:
-Subjetivo: convicção da obrigatoriedade jurídica.
-Objetivo: constância e uniformidade dos atos.
• Espécies de Costumes:
-Contra legem: inaplicabilidade por desuso
-Secundum legem: traça regras de aplicação
-Praeter legem: preenche lacunas
b) Princípios Gerais do Direito: usados por analogia quando a lei for omissa.

• Formas de Procedimento:
- Equidade: solução mais justa;
- Doutrina: especialistas estudam o Direito;
- Jurisprudência: reiteração das decisões judiciais.

3. Interpretação da Lei Penal
• Espécies:
1. Quanto ao Sujeito que Elabora:
a) Autentica ou legislativa;
b) Doutrinaria ou cientifica;
c) Judicial;
2. Quanto aos meios empregados
a) Gramatical, literal ou sintática;
b) Lógica ou teleológica

3. Quanto ao resultado:
a) declarativa;
b) restritiva;
c) extensiva.
• O princípio “in dubio pro reo”: interpretação mais favorável ao acusado.

4. Analogia
 “Onde há a mesma razão, aplica-se o mesmo direito.”
Analogia Interpretação Extensiva Interpretação Analógica
Não há norma reguladora para a hipótese. Existe uma norma regulando a hipótese, mas o interpretador deve ampliar o seu significado. Existe uma norma genérica regulando a hipótese, tornando necessária a interpretação.
 Espécies
a) legal ou legis
b) jurídica ou júris
c) In bonam partem
d) In malam partem

5. Princípio da Legalidade
Compreende: Reserva Legal + anterioridade da lei penal
 Não a crime sem lei que o defina, nem pena sem cominação legal.
 Lei em vigor no momento da infração.
 Protege o homem de arbítrios.
 Princípio da Reserva Legal: somente a lei pode definir crimes e cominar penas. Veda o uso de analogia em matéria de norma penal incriminadora.
 Princípio da anterioridade da Lei Penal: a lei deve ser anterior ao fato; irretroatividade da lei penal.

6. Irretroatividade da lei penal
 A lei só retroagirá em benefício do réu.

o Vigência da Lei:
- a lei começa a vigorar em todo o país 45 dias após sua publicação;
- a entrada em vigor = ao nascimento da lei;
- leis de pequena repercussão entram em vigor no dia de sua publicação;
o Revogação: morte da lei.
- expressa
- tácita
*Extra-atividade da lei mais benéfica: a lei regula situações fora de seu período de vigência (passadas ou futuras)/(retroage ou ultra-age).
o Hipóteses de lei posterior
a) abolitio criminis: lei posterior revoga crime penal, fato torna-se atípico;
b) Novatio legis in mellius: a lei posterior traz benefício para o agente. Competência do juiz de primeiro grau.
c) Novatio legis in pejus: lei posterior que agrava a situação do agente no caso concreto.
d) Novatio legis incriminadora: lei posterior que cria um tipo incriminador.

 Restrição do Jus puniendi = ampliação dos direitos de liberdade do indivíduo, a lei é mais favorável.
 Combinação de leis: criação de nova regra; o juiz estaria legislando.
 Tempo do crime para a fixação da lei aplicável:
a) Crimes permanentes: aplica-se a nova lei, ainda que menos benigna, pois a conduta se renova no tempo.
b) Crimes continuados: aplica-se a nova lei, ainda que mais grave a toda série continuada.

7. Leis de Vigência Temporária
 Leis auto-revogáveis
a) lei excepcional: feita para vigorar em períodos anormais, guerra e calamidades.
b) Lei temporária: vigora num período previamente fixado.
- Características:
a) são auto-revogáveis; exceção: lei temporária.
b) são ultra-ativas: a lei se adere ao fato cometido durante sua vigência e continua mesmo após sua revogação; as leis de vigência temporária continuam mesmo que prejudicando o agente.
* elas perderiam toda sua força intimidativa se não tivessem a ultratividade.